Ao povo de Blumenau,
Ao Prefeito da cidade, João Paulo,
Ao governador de Santa Catarina, Luiz Henrique e
Ao Presidente Lula.
Somos o Movimento dos Atingidos pelo Desastre da cidade de Blumenau, coordenado por desabrigados e desalojados. Contamos com o apoio do Fórum dos Movimentos Sociais e Fórum dos Trabalhadores de Blumenau.Hoje, passados quase três meses do desastre que se abateu sobre nossa região, ainda vivemos em situação precária. Continuamos sem moradia, alojados em abrigos, em casas de parentes ou amigos e, infelizmente, ainda sem perspectiva de ver resolvida nossa situação.Nos abrigos, estamos submetidos a situações humilhantes. Nossos direitos fundamentais são violados quando, por exemplo:· Somos proibidos de realizar nossas reuniões e, que para realizar qualquer atividade é exigida autorização da SEMASCRI (Secretaria Municipal da Assistência Social);· Somos permanentemente ameaçados de expulsão do abrigo e de demissão dos nossos empregos. Valem-se da presença de militares para aumentar a intimidação.Agora querem nos transferir para abrigos provisórios sem nos dar informações elementares como localização, capacidade de pessoas, segurança, respeito à privacidade familiar, tempo de permanência, etc. Não aceitamos esta transferência para os abrigos provisórios sem garantia de moradia com prazo e projetos que atendam nossas reivindicações.Pela imprensa, acompanhamos as inúmeras reuniões e atividades de empresários com o governador e o prefeito, onde são oferecidos incentivos e isenções fiscais enquanto parte de nós “desalojados” só resta o "auxílio-reação".Os recursos das doações, que deveriam ser destinados a resolver nosso problema de moradia estão servindo para aumentar a especulação imobiliária. Isso porque o dinheiro é usado para pagar aluguel de casas e não para a construção das moradias destruídas pelas chuvas.Nesse ato público, estamos nos dirigindo ao prefeito João Paulo, ao governador do estado Luis Henrique e ao presidente Lula para apresentar nossas reivindicações. Cada um deles tem poder de decidir e responsabilidade nessa situação.O Movimento dos Atingidos pelo Desastre exige:· Imediata reconstrução gratuita das moradias e definição de prazo para que todos os desabrigados tenham as suas moradias.· Os Abrigos Provisórios devem ser construídos em localização adequada, com segurança, respeito à privacidade familiar e conforto adequado.· Participação dos desabrigados nas decisões e definição do tempo de permanência nos abrigos provisórios.· Imediato parecer da Defesa Civil nas áreas que ainda não foram vistoriadas!· Direito de reunião! Direito de ir e vir! Fim imediato das perseguições e ameaças nos abrigos!· Respeito às famílias nos abrigos e direito de privacidade!· Acesso às informações de recursos das doações e sua destinação final.· Acesso e discussão pública sobre os projetos e propostas em tramitação.· Não demissão e repressão no ambiente de trabalho!· Reconhecimento do Movimento dos Atingidos pelo Desastre como legítimo representante de todos os desabrigados e atingidos!Sem o atendimento destas condições nós desabrigados não aceitamos deixar os atuais abrigos.Reivindicamos, de imediato, audiência com o Sr. Prefeito Municipal para entregar nossa pauta de exigências e definir compromissos claros e públicos sobre a forma de encaminhá-la.Nosso sincero agradecimento a todos pelas doações e a solidariedade e pedimos seu apoio e participação em defesa dos direitos dos atingidos e na reconstrução de parte do que perdemos.
ATO PÚBLICO Data: 22 de janeiro (quinta-feira)Horário: Concentração às 14 Horas. Local: Em frente à Prefeitura (Figueira) Blumenau, janeiro de 2009.
quarta-feira, 21 de janeiro de 2009
segunda-feira, 5 de janeiro de 2009
Auxílio-Reação
A aprovação por unanimidade, pela Assembléia Legislativa da Medida Provisória nº 148/08 que institui o chamado Auxílio-Reação foi de extrema importância para a população atingida pela catástrofe de novembro. Pena foi a acusação do Deputado Jean Kuhlmann (DEM) ao Partido dos Trabalhadores, de ter partidarizado a questão (Santa 05/01/2009). Ora o PT inclusive apoiou as emendas do Deputado e votou favorável a MP. A proposta do PT era para que a MP também beneficiasse as famílias que estão nos abrigos temporários. Para que famílias como a da dona Claudete Adão (Santa 05/01/2009), não fiquem com medo de deixar o abrigo para receber o auxilio.
terça-feira, 9 de dezembro de 2008
Encontro Construindo um Novo Brasil
Participei no final de semana em São Roque – SP, do encontro da corrente interna do PT Construindo um Novo Brasil (CNB). O principal desafio da corrente é o debate em torno da crise e da sucessão presidencial, seja com a companheira Dilma ou com outro candidato. Sobre a política de alianças ficou claro a importância de construir com o PMDB a partir dos estados a aliança nacional, visto que a verticalização acabou. Isso significa aos olhos nacionais que deveremos nos aproximar do PMDB no Estado. Acho difícil que isso aconteça.
O companheiro Zé Dirceu deu grande contribuição ao encontro.
O companheiro Zé Dirceu deu grande contribuição ao encontro.
segue em anexo o blog do companheiro.
Para Berzoini e Dirceu, enfrentamento político da crise será decisivo em 2010
A organização do PT para as eleições de 2010 e o enfrentamento político da crise financeira estiveram no centro do debate sobre conjuntura nacional realizado na manhã deste sábado, em São Roque (SP), dentro do 3º Seminário Nacional CNB, e que teve como expositores o presidente nacional do partido, Ricardo Berzoini, e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Para Berzoini, o PT precisa desde já se preparar para os desafios políticos do próximo período, num cenário de crise internacional que terá reflexos no Brasil e que será determinante para o debate eleitoral de 2010.
“A priori, nosso governo está enfrentando muito bem a crise e age de maneira completamente diferente de governos anteriores que passaram por problemas parecidos. Temos um objetivo a cumprir e construímos as condições para isso. O PAC hoje pode ser traduzido como um programa de manutenção do crescimento”, afirmou.
Ele defendeu, como próximos passos, uma revisão da atual política monetária, a criação de mecanismos que aumentam a oferta de emprego e a adoção de medidas que compensem eventuais perdas na renda dos trabalhadores.
Berzoini acredita queexiste uma grande oportunidade para o PT demarcar mais claramente sua posição, já que a crisedemonstra o fracasso das políticas neoliberais e o acerto dos programas conduzidos pelo governo Lula nos últimos seis anos.
“A crise é processo de esgotamento de um ciclo teórico da direita, um momento privilegiado para fazer a disputa com o modelo que governou o Brasil durante 12 anos. Imaginem o Brasil, hoje, sem os bancos públicos”, disse, numa referência às inúmeras investidas feitas até recentemente para que estes bancos fossem privatizados.
O presidente do PT defendeu ainda uma atuação mais forte e planejada do partido, principalmente junto a seus governadores, para que políticas anticíclicas sejam adotas também nos Estados. Da mesma maneira, disse ele, deve dar total à luta dos movimentos sociais que pedem manutenção do emprego, da renda e dos programas de inclusão.
“Nossa presença no movimento social e sindical será mais importante a partir de agora e decisiva em 2010. Partido sempre foi de esquerda e não tem razão para deixar de ser”, afirmou
Orgulho
O ex-ministro José Dirceu abriu sua fala avisando que iria fazer uma exposição dentro do “velho otimismo revolucionário”. Ele lembrou que a crise deixou a oposição sem discurso e, mais do que isso, consagrou a maiorias das bandeiras e ações defendidas pelo PT nos últimos 20 anos.
“Devemos ter orgulho de ser petistas diante do período que se abre no mundo. O que realizamos no Brasil hoje é exemplo no mundo. É um cartão de visitas inigualável. Temos de ter consciência da responsabilidade que nós temos”, afirmou.
Para ele, a disputa de 2010 será a mais importante de todas já disputadas pelo partido. “Talvez essa seja a eleição da nossa vida. Vai definir se o PT é capaz de transformar esse projeto conjuntural num projeto histórico”.
Oprincipal problema do partido,na avliação do ex-ministro,é definir como será sua atuação daqui para frente, preocupação que também fora levantada por Berzoini. Os dois concordaram que o resultado de 2010 passa pela definição das alianças nos Estados, bem como de uma agenda que comece a pavimentar, já no início de 2009, os caminhos que levem à conciliação dos interesses regionais com o projeto maior de país.
“Além disso, qual agenda vamos apresentarem 2010?”, perguntou Dirceu.Ele defendeu, como pontos centrais deste programa futuro, a revisão do sistema financeiro e monetário, o aprofundamento do papel do Estado e o retorno dos investimentos em alta tecnologia.
“A crisemudou o mundo. Eles (neoliberais) estão na defensiva. (...) Temos de tomar a iniciativa do debate político, criar um grande plano de obras públicas, reduzir o superávit primário e os juros. A disputa na sociedade nós já ganhamos. Agora, em 2009, temos de saber como sair da crise”, finalizou.
Para Berzoini, o PT precisa desde já se preparar para os desafios políticos do próximo período, num cenário de crise internacional que terá reflexos no Brasil e que será determinante para o debate eleitoral de 2010.
“A priori, nosso governo está enfrentando muito bem a crise e age de maneira completamente diferente de governos anteriores que passaram por problemas parecidos. Temos um objetivo a cumprir e construímos as condições para isso. O PAC hoje pode ser traduzido como um programa de manutenção do crescimento”, afirmou.
Ele defendeu, como próximos passos, uma revisão da atual política monetária, a criação de mecanismos que aumentam a oferta de emprego e a adoção de medidas que compensem eventuais perdas na renda dos trabalhadores.
Berzoini acredita queexiste uma grande oportunidade para o PT demarcar mais claramente sua posição, já que a crisedemonstra o fracasso das políticas neoliberais e o acerto dos programas conduzidos pelo governo Lula nos últimos seis anos.
“A crise é processo de esgotamento de um ciclo teórico da direita, um momento privilegiado para fazer a disputa com o modelo que governou o Brasil durante 12 anos. Imaginem o Brasil, hoje, sem os bancos públicos”, disse, numa referência às inúmeras investidas feitas até recentemente para que estes bancos fossem privatizados.
O presidente do PT defendeu ainda uma atuação mais forte e planejada do partido, principalmente junto a seus governadores, para que políticas anticíclicas sejam adotas também nos Estados. Da mesma maneira, disse ele, deve dar total à luta dos movimentos sociais que pedem manutenção do emprego, da renda e dos programas de inclusão.
“Nossa presença no movimento social e sindical será mais importante a partir de agora e decisiva em 2010. Partido sempre foi de esquerda e não tem razão para deixar de ser”, afirmou
Orgulho
O ex-ministro José Dirceu abriu sua fala avisando que iria fazer uma exposição dentro do “velho otimismo revolucionário”. Ele lembrou que a crise deixou a oposição sem discurso e, mais do que isso, consagrou a maiorias das bandeiras e ações defendidas pelo PT nos últimos 20 anos.
“Devemos ter orgulho de ser petistas diante do período que se abre no mundo. O que realizamos no Brasil hoje é exemplo no mundo. É um cartão de visitas inigualável. Temos de ter consciência da responsabilidade que nós temos”, afirmou.
Para ele, a disputa de 2010 será a mais importante de todas já disputadas pelo partido. “Talvez essa seja a eleição da nossa vida. Vai definir se o PT é capaz de transformar esse projeto conjuntural num projeto histórico”.
Oprincipal problema do partido,na avliação do ex-ministro,é definir como será sua atuação daqui para frente, preocupação que também fora levantada por Berzoini. Os dois concordaram que o resultado de 2010 passa pela definição das alianças nos Estados, bem como de uma agenda que comece a pavimentar, já no início de 2009, os caminhos que levem à conciliação dos interesses regionais com o projeto maior de país.
“Além disso, qual agenda vamos apresentarem 2010?”, perguntou Dirceu.Ele defendeu, como pontos centrais deste programa futuro, a revisão do sistema financeiro e monetário, o aprofundamento do papel do Estado e o retorno dos investimentos em alta tecnologia.
“A crisemudou o mundo. Eles (neoliberais) estão na defensiva. (...) Temos de tomar a iniciativa do debate político, criar um grande plano de obras públicas, reduzir o superávit primário e os juros. A disputa na sociedade nós já ganhamos. Agora, em 2009, temos de saber como sair da crise”, finalizou.
Dulci: PT precisa aprofundar debate ideológico sobre novo projeto de país
O PT precisa aprofundar o debate ideológico acerca do novo modelo de país surgido a partir do governo Lula para, em 2010, ter melhores condições de enfrentar as forças políticas que sempre defenderam o modelo oposto – e que levou o mundo à atual crise mundial.
A análise é do ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, produzida na última mesa de debates do 3º Seminário Nacional CNB, realizado em São Roque (SP), no fim de semana. Participaram da mesa de Dulci o presidente do PT, Ricardo Berzoini; o chefe de Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o líder do partido na Câmara Federal, Maurício Rands.
“As pessoas valorizam as mudanças que fizemos, mas não a identificam com um projeto estruturalmente diferente do anterior”, afirmou Dulci, ressaltando a importância do debate público em torno disso. “É importante que os 70% que apóiam o governo Lula (segundo pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira passada) se identifiquem com o nosso projeto”, completou.
Dulci lembrou que o governo Lula superou, na teoria e na prática, uma série de dilemas e impasses dos anos 80 e 90.
“Superamos o falso dilema entre estabilidade e crescimento e mostramos que é possível crescer com inflação baixa. Superamos o falso dilema entre estado e mercado, fortalecendo o Estado sem estatizar. Superamos o falso dilema entre exportação e mercado interno, quando apostamos nas duas coisas e mostramos que é possível conciliar. Superamos o falso dilema entre econômico e social, mostrando que o investimento no social tem impacto macroeconômico virtuoso, faz a economia girar. E superamos o falso dilema entre integração subordinada ou virar as costas para o mundo, fazendo a integração soberana”, listou o ministro.
Dulci defendeu o estabelecimento de uma política nacional de alianças em 2010, o apoio do PT às prefeituras petistas na conjuntura da crise econômica e o aprofundamento das relações do partido com a sociedade.
“Não é verdade que perdemos a relação com o movimento social. O governo, com todas as limitações, consolidou essa relação. Mas pode ser mais qualificada, com velhos e novos sujeitos sociais. Nesse sentido, os setoriais do partido são muito importantes”, observou.
Novo projeto
Em sua exposição, Gilberto Carvalho também destacou o êxito do governo Lula e as eleições de 2010 como o grande momento de reafirmação desse projeto.
“Praticamos um programa que tem produzido mudanças efetivas na vida dos mais pobres. Sabemos o que o povo ganhou e o que a elite perdeu. Isso nos obriga a uma dedicação ainda maior do que em 2002 e 2006. Temoso de avançar e estabelecer correlação de forças ainda maior”, disse, repetindo a expressão cunhada por José Dirceu no dia anterior, de que 2010 será “a eleição de nossas vidas”.
Ele ponderou, porém, que, a partir de agora, será preciso elaborar um novo projeto. “O Brasil amanhece o ano de 2011 muito diferente do que amanheceu em 2003. Há um novo país, qual o projeto que temos para ele? 2009 deve ser de intensa reflexão sobre esse tema. E o método mais rico de elaboração é aquele que parte de nossas experiências. A riqueza que foi o Brasil nos últimos anos é a matéria-prima de dessa reflexão”.
Do ponto de vista interno, Carvalho destacou como ponto inicial a unidade e o coesionamento do partido em torno da atual direção. “Temos superar dificuldades e divergências, com a consciência do que está em jogo, dando maior legitimidade, apoio e autoridade à atual direção do partido. Não é bom antecipar debate sobre nomes (que disputariam o PED 2009). Temos de dar ao Berzoini todo o respaldo”, afirmou.
Diálogo
O presidente Ricardo Berzoini iniciou sua explanação afirmando que as eleições de 2008 mostraram as potencialidades, as limitações e as características do PT nas várias regiões do país. E destacou a necessidade de se abrir, já em 2009, um processo de diagnóstico e diálogo, nos Estados, com os partidos da base aliada.
O líder Maurício Rands concordou e falou também em reforças os laços com a base social do partido. “Na Câmara, temos lutado por uma pauta que dialoga com nossa base. A bancada lutou pelo projeto as cotas em universidades, pelo aumento da licença-maternidade e pelas políticas em favor dos negros, dos jovens, dos idosos” enumerou.
Para ele, embora a população nem sempre perceba o importante papel do PT nesse processo, o governo Lula já está deixando um saldo diferenciado de consciência política. “Mas precisamos continuar disputando a hegemonia dos nossos valores socialistas, articulando esses valores gerais com as conquistas concretas”, concluiu.
A análise é do ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, produzida na última mesa de debates do 3º Seminário Nacional CNB, realizado em São Roque (SP), no fim de semana. Participaram da mesa de Dulci o presidente do PT, Ricardo Berzoini; o chefe de Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o líder do partido na Câmara Federal, Maurício Rands.
“As pessoas valorizam as mudanças que fizemos, mas não a identificam com um projeto estruturalmente diferente do anterior”, afirmou Dulci, ressaltando a importância do debate público em torno disso. “É importante que os 70% que apóiam o governo Lula (segundo pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira passada) se identifiquem com o nosso projeto”, completou.
Dulci lembrou que o governo Lula superou, na teoria e na prática, uma série de dilemas e impasses dos anos 80 e 90.
“Superamos o falso dilema entre estabilidade e crescimento e mostramos que é possível crescer com inflação baixa. Superamos o falso dilema entre estado e mercado, fortalecendo o Estado sem estatizar. Superamos o falso dilema entre exportação e mercado interno, quando apostamos nas duas coisas e mostramos que é possível conciliar. Superamos o falso dilema entre econômico e social, mostrando que o investimento no social tem impacto macroeconômico virtuoso, faz a economia girar. E superamos o falso dilema entre integração subordinada ou virar as costas para o mundo, fazendo a integração soberana”, listou o ministro.
Dulci defendeu o estabelecimento de uma política nacional de alianças em 2010, o apoio do PT às prefeituras petistas na conjuntura da crise econômica e o aprofundamento das relações do partido com a sociedade.
“Não é verdade que perdemos a relação com o movimento social. O governo, com todas as limitações, consolidou essa relação. Mas pode ser mais qualificada, com velhos e novos sujeitos sociais. Nesse sentido, os setoriais do partido são muito importantes”, observou.
Novo projeto
Em sua exposição, Gilberto Carvalho também destacou o êxito do governo Lula e as eleições de 2010 como o grande momento de reafirmação desse projeto.
“Praticamos um programa que tem produzido mudanças efetivas na vida dos mais pobres. Sabemos o que o povo ganhou e o que a elite perdeu. Isso nos obriga a uma dedicação ainda maior do que em 2002 e 2006. Temoso de avançar e estabelecer correlação de forças ainda maior”, disse, repetindo a expressão cunhada por José Dirceu no dia anterior, de que 2010 será “a eleição de nossas vidas”.
Ele ponderou, porém, que, a partir de agora, será preciso elaborar um novo projeto. “O Brasil amanhece o ano de 2011 muito diferente do que amanheceu em 2003. Há um novo país, qual o projeto que temos para ele? 2009 deve ser de intensa reflexão sobre esse tema. E o método mais rico de elaboração é aquele que parte de nossas experiências. A riqueza que foi o Brasil nos últimos anos é a matéria-prima de dessa reflexão”.
Do ponto de vista interno, Carvalho destacou como ponto inicial a unidade e o coesionamento do partido em torno da atual direção. “Temos superar dificuldades e divergências, com a consciência do que está em jogo, dando maior legitimidade, apoio e autoridade à atual direção do partido. Não é bom antecipar debate sobre nomes (que disputariam o PED 2009). Temos de dar ao Berzoini todo o respaldo”, afirmou.
Diálogo
O presidente Ricardo Berzoini iniciou sua explanação afirmando que as eleições de 2008 mostraram as potencialidades, as limitações e as características do PT nas várias regiões do país. E destacou a necessidade de se abrir, já em 2009, um processo de diagnóstico e diálogo, nos Estados, com os partidos da base aliada.
O líder Maurício Rands concordou e falou também em reforças os laços com a base social do partido. “Na Câmara, temos lutado por uma pauta que dialoga com nossa base. A bancada lutou pelo projeto as cotas em universidades, pelo aumento da licença-maternidade e pelas políticas em favor dos negros, dos jovens, dos idosos” enumerou.
Para ele, embora a população nem sempre perceba o importante papel do PT nesse processo, o governo Lula já está deixando um saldo diferenciado de consciência política. “Mas precisamos continuar disputando a hegemonia dos nossos valores socialistas, articulando esses valores gerais com as conquistas concretas”, concluiu.
domingo, 23 de novembro de 2008
JOTA LOPES BLUMENAU: Nível do Rio Itajaí
JOTA LOPES BLUMENAU: Nível do Rio Itajaí
Parabéns pela cobertuda companheiro, o seu blog é o mais lido da cidade!!!
Parabéns pela cobertuda companheiro, o seu blog é o mais lido da cidade!!!
JOTA LOPES BLUMENAU: Nível do Rio Itajaí
JOTA LOPES BLUMENAU: Nível do Rio Itajaí
Parabéns pela cobertura companheiro, o seu blog é o mais lido da cidade!!!!!!
Parabéns pela cobertura companheiro, o seu blog é o mais lido da cidade!!!!!!
quinta-feira, 20 de novembro de 2008
Câmara aprova cota de 50% para alunos do ensino público nas universidades federais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20), projeto que reserva metade das vagas em universidades públicas federais para alunos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas.
Parte destas vagas terá de ser preenchida por estudantes negros e indígenas, de acordo com o percentual desses grupos na população do Estado em que está a instituição de ensino. Para tanto, serão considerados os dados do último Censo do IBGE.
Um acordo entre os parlamentares também incluiu um critério social no sistema de cotas. Assim, 25% das vagas reservadas serão destinadas para aqueles que, além de terem estudado em escolas públicas, sejam de famílias com renda de até um salário mínimo e meio por pessoa (cerca de R$ 620).
Para entrar em vigor, a lei, que também garante cotas para os cursos técnicos profissionalizantes de nível técnico, ainda precisa de aprovação do Senado.
Vitória do governo
A lei contempla proposta do governo federal que, na Comissão de Educação da Câmara, a partir de substutivo apresentado pelo deputado Carlos Abicalil (PT-MT), teve incorporada outros projetos de teor similar já em tramitação na Casa.
Segundo o texto, as universidades têm quatro anos para se adaptar ao sistema de cotas, que também pode ser aplicado pelas instituições privadas de ensino. O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), acredita que o projeto será capaz de melhorar as condições de acesso dos mais pobres às universidades públicas e eliminar diferenciações raciais.
“O projeto revoluciona o acesso ao ensino público superior no país. A Câmara hoje marca uma mudança na historia do acesso ao ensino publico superior”.
Leia também:Edson Santos: Educação é fundamental para diminuir desigualdades raciais
Parte destas vagas terá de ser preenchida por estudantes negros e indígenas, de acordo com o percentual desses grupos na população do Estado em que está a instituição de ensino. Para tanto, serão considerados os dados do último Censo do IBGE.
Um acordo entre os parlamentares também incluiu um critério social no sistema de cotas. Assim, 25% das vagas reservadas serão destinadas para aqueles que, além de terem estudado em escolas públicas, sejam de famílias com renda de até um salário mínimo e meio por pessoa (cerca de R$ 620).
Para entrar em vigor, a lei, que também garante cotas para os cursos técnicos profissionalizantes de nível técnico, ainda precisa de aprovação do Senado.
Vitória do governo
A lei contempla proposta do governo federal que, na Comissão de Educação da Câmara, a partir de substutivo apresentado pelo deputado Carlos Abicalil (PT-MT), teve incorporada outros projetos de teor similar já em tramitação na Casa.
Segundo o texto, as universidades têm quatro anos para se adaptar ao sistema de cotas, que também pode ser aplicado pelas instituições privadas de ensino. O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), acredita que o projeto será capaz de melhorar as condições de acesso dos mais pobres às universidades públicas e eliminar diferenciações raciais.
“O projeto revoluciona o acesso ao ensino público superior no país. A Câmara hoje marca uma mudança na historia do acesso ao ensino publico superior”.
Leia também:Edson Santos: Educação é fundamental para diminuir desigualdades raciais
quarta-feira, 19 de novembro de 2008
Por quantas andam os trabalhos para Regularização Fundiária e Habitação em Blumenau - Vereador Vanderlei
Breve histórico. Governos PMDB (93/96) PT (97/2004) e PFL/DEM. 2005/2008.
No período 93/96, constitui-se o Conselho Municipal de Habitação, reavalia-se as condições de Blumenau e se suspende os conhecidos projetos COHAB, pois só deixaram transtornos para Blumenau, haja vista a inconsistência das obras realizadas.
A partir de 1997, começa-se a trabalhar com muito mais força e compromissos na busca de soluções para habitação e regularização fundiária em Blumenau, inclusive com o conhecimento e participação no novo instrumento que estava sendo gestado, ou seja, o nosso Estatuto das Cidades, em trâmite no Congresso nacional por quase 10 anos.
Entre 1990 e 2000, o Vereador Vanderlei trabalha e consegue aprovar duas importantes leis no Município. Neste período “nasce a Lei das Placas Amarelas” (273/2000) e a Lei 5751/2001, ambas tratando de iniciar o reconhecimento formal das áreas de ocupação em Blumenau e o início para os trabalhos de atendimento e regularização, num projeto global para Blumenau.
Em 2000, surge a Lei Complementar 295/00, também denominado de Projeto More Legal, por indicação e articulação do Vereador Vanderlei, tendo por base e Resolução nº 20, do TJSC, visando facilitar os procedimentos para regularização em Blumenau.
Com o surgimento do Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257, em 2001, Blumenau passou a condensar as políticas neste sentido. Sempre sob a avaliação do Conselho Municipal de Habitação.
Em junho de 2002, Blumenau aprovou o Projeto Blumenau do Futuro, instituindo o Programa Cidade Popular, estabelecendo as diretrizes e áreas prioritárias de atendimento.
Em setembro de 2003, cria o Programa de Habitação: “Construindo o Futuro”. Neste programa, aglutinam-se os novos programas de nível federal, objeto do surgimento do Ministério das Cidades, coordenado pelo Ministro Olívio Dutra.
Programa este, amplamente aprovado pela 1ª Conferência Municipal das Cidades. Como resultado, algumas intervenções que foram feitas. Reorganização do Horto Florestal, Vila Bromberg, Vila Feliz, Morro do Artur, Morro da Pedreira, Morro da Dona Edite; Construção dos Loteamentos Libertadores, do Imigrantes e outros, além dos encaminhamentos para os 6 Conjuntos Habitacionais do PAR – Programa de Arrendamento Residencial.
Com as aberturas de possibilidades por parte do Governo Lula, todas as demandas, estudos e projetos estavam sendo gradativamente sendo trabalhados por Blumenau.
No final de 2004, o Governo Federal fecha com Blumenau um Convênio na ordem de 3,4 milhões de reais para iniciar os trabalhos no Morro da Pedreira e da Dona Edite. Até agora feita a parte de pavimentação das ruas.
Com a troca de governo em Blumenau, no início de 2005, mais uma vez, por iniciativa do Vereador Vanderlei, foi encaminhado uma Indicação, chamando a atenção para as necessidades das Ruas de Placa Amarela e das áreas prioritárias para regularização.
Ainda em 2005, uma servidora municipal, envia para o Ministério das Cidades, algumas dezenas de áreas que precisariam de recursos para regularização e outras benfeitorias.
Em meados de 2005, atendendo a vontade das Conferências das Cidades, o Governo Federal institui o FNHIS e o SNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (Lei 11.124/2005), visando atender a população que mais precisava deste sistema.
Em 12/07/2006, o Governo Federal libera recursos para que Blumenau encaminhasse seu Plano Diretor Participativo. Resultando no novo plano Diretor, Lei Complementar Municipal 615/06. Durante as reuniões prévias do PDP foram reelencadas diversas prioridades para Blumenau, com ênfase a necessidade de atuação sobre as “Ruas de Placa Amarela, Regularização e Habitação” que, inclusive fazia parte do plano de governo da atual administração, denominado de “Blumenau Forte de Novo”. Não cumprido até a presente data.
Em 28/12/2006, o Governo Federal libera mais recursos para Blumenau, visando auxiliar na elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos, sempre na área de habitação e regularização.
Em dezembro de 2007, o Governo Federal lança o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, disponibilizando recursos quase que infindáveis para as áreas de habitação e Saneamento.
Em 13/12/2007, o Governo Federal libera um convênio, no valor de R$ 1.098.825,00 para Regularização Fundiária e Habitação, com previsão de construção de 70 Unidades habitacionais que visam atender os moradores da Coripós, Bairro Escola Agrícola.
Em 20/12/2007, o Governo Federal libera mais um Convênio, agora no valor de R$ 113.704,50, visando ampliar a política de regularização.
Em 2007, o Governo Federal libera mais R$ 2.386.068,00 para regularização e habitação, destinado ao Loteamento da Emil Wehmuth, no final da Velha.
Em 2007, para acomodar novos parceiros, o governo municipal cria a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
Em 2006/07 é denunciado o desvio de recursos dos programas habitacionais em Blumenau, cujo processo, continua tramitando.
Em 2008, através do PAC, o Governo Federal fecha mais um Convênio com Blumenau, na ordem de 40 Milhões de Reais para Saneamento Básico.
Em 04/04/2008, o Governo Federal libera um convênio de R$ 150.000,00 para reelaboração do Plano de Urbanização e Regularização do Morro do Artur e adjacências no Bairro Progresso.
Enquanto isto, os governos, municipal e estadual, encaminhavam alguns pequenos financiamentos para algumas famílias isoladas em Blumenau. Via de regra, não passando da casa dos R$ 5.000,00 cada, usando da antiga prática da COHAB.
Agora, no final de 2008, com as chuvas que caíram em Blumenau, o governo bate em revoada a procura de recursos e desculpas. Primeiro que não deu seqüência na política preventiva nas áreas de regularização e habitação. Depois pela incompetência em gastar o dinheiro que recebeu e, combinado com a inapetência de encaminhar aquilo que Blumenau já tinha produzido.
Por exemplo, deixou de articular um projeto e recursos disponibilizados para a regularização e habitação da parte final da Rua Araranguá.
Continuando nosso trabalho de legislar, fiscalizar e propor o melhor para nossa cidade, continuaremos acompanhando, e fiscalizando, também estas situações em Blumenau.
Vereador Vanderlei Paulo de Oliveira PT
No período 93/96, constitui-se o Conselho Municipal de Habitação, reavalia-se as condições de Blumenau e se suspende os conhecidos projetos COHAB, pois só deixaram transtornos para Blumenau, haja vista a inconsistência das obras realizadas.
A partir de 1997, começa-se a trabalhar com muito mais força e compromissos na busca de soluções para habitação e regularização fundiária em Blumenau, inclusive com o conhecimento e participação no novo instrumento que estava sendo gestado, ou seja, o nosso Estatuto das Cidades, em trâmite no Congresso nacional por quase 10 anos.
Entre 1990 e 2000, o Vereador Vanderlei trabalha e consegue aprovar duas importantes leis no Município. Neste período “nasce a Lei das Placas Amarelas” (273/2000) e a Lei 5751/2001, ambas tratando de iniciar o reconhecimento formal das áreas de ocupação em Blumenau e o início para os trabalhos de atendimento e regularização, num projeto global para Blumenau.
Em 2000, surge a Lei Complementar 295/00, também denominado de Projeto More Legal, por indicação e articulação do Vereador Vanderlei, tendo por base e Resolução nº 20, do TJSC, visando facilitar os procedimentos para regularização em Blumenau.
Com o surgimento do Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257, em 2001, Blumenau passou a condensar as políticas neste sentido. Sempre sob a avaliação do Conselho Municipal de Habitação.
Em junho de 2002, Blumenau aprovou o Projeto Blumenau do Futuro, instituindo o Programa Cidade Popular, estabelecendo as diretrizes e áreas prioritárias de atendimento.
Em setembro de 2003, cria o Programa de Habitação: “Construindo o Futuro”. Neste programa, aglutinam-se os novos programas de nível federal, objeto do surgimento do Ministério das Cidades, coordenado pelo Ministro Olívio Dutra.
Programa este, amplamente aprovado pela 1ª Conferência Municipal das Cidades. Como resultado, algumas intervenções que foram feitas. Reorganização do Horto Florestal, Vila Bromberg, Vila Feliz, Morro do Artur, Morro da Pedreira, Morro da Dona Edite; Construção dos Loteamentos Libertadores, do Imigrantes e outros, além dos encaminhamentos para os 6 Conjuntos Habitacionais do PAR – Programa de Arrendamento Residencial.
Com as aberturas de possibilidades por parte do Governo Lula, todas as demandas, estudos e projetos estavam sendo gradativamente sendo trabalhados por Blumenau.
No final de 2004, o Governo Federal fecha com Blumenau um Convênio na ordem de 3,4 milhões de reais para iniciar os trabalhos no Morro da Pedreira e da Dona Edite. Até agora feita a parte de pavimentação das ruas.
Com a troca de governo em Blumenau, no início de 2005, mais uma vez, por iniciativa do Vereador Vanderlei, foi encaminhado uma Indicação, chamando a atenção para as necessidades das Ruas de Placa Amarela e das áreas prioritárias para regularização.
Ainda em 2005, uma servidora municipal, envia para o Ministério das Cidades, algumas dezenas de áreas que precisariam de recursos para regularização e outras benfeitorias.
Em meados de 2005, atendendo a vontade das Conferências das Cidades, o Governo Federal institui o FNHIS e o SNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (Lei 11.124/2005), visando atender a população que mais precisava deste sistema.
Em 12/07/2006, o Governo Federal libera recursos para que Blumenau encaminhasse seu Plano Diretor Participativo. Resultando no novo plano Diretor, Lei Complementar Municipal 615/06. Durante as reuniões prévias do PDP foram reelencadas diversas prioridades para Blumenau, com ênfase a necessidade de atuação sobre as “Ruas de Placa Amarela, Regularização e Habitação” que, inclusive fazia parte do plano de governo da atual administração, denominado de “Blumenau Forte de Novo”. Não cumprido até a presente data.
Em 28/12/2006, o Governo Federal libera mais recursos para Blumenau, visando auxiliar na elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos, sempre na área de habitação e regularização.
Em dezembro de 2007, o Governo Federal lança o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, disponibilizando recursos quase que infindáveis para as áreas de habitação e Saneamento.
Em 13/12/2007, o Governo Federal libera um convênio, no valor de R$ 1.098.825,00 para Regularização Fundiária e Habitação, com previsão de construção de 70 Unidades habitacionais que visam atender os moradores da Coripós, Bairro Escola Agrícola.
Em 20/12/2007, o Governo Federal libera mais um Convênio, agora no valor de R$ 113.704,50, visando ampliar a política de regularização.
Em 2007, o Governo Federal libera mais R$ 2.386.068,00 para regularização e habitação, destinado ao Loteamento da Emil Wehmuth, no final da Velha.
Em 2007, para acomodar novos parceiros, o governo municipal cria a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
Em 2006/07 é denunciado o desvio de recursos dos programas habitacionais em Blumenau, cujo processo, continua tramitando.
Em 2008, através do PAC, o Governo Federal fecha mais um Convênio com Blumenau, na ordem de 40 Milhões de Reais para Saneamento Básico.
Em 04/04/2008, o Governo Federal libera um convênio de R$ 150.000,00 para reelaboração do Plano de Urbanização e Regularização do Morro do Artur e adjacências no Bairro Progresso.
Enquanto isto, os governos, municipal e estadual, encaminhavam alguns pequenos financiamentos para algumas famílias isoladas em Blumenau. Via de regra, não passando da casa dos R$ 5.000,00 cada, usando da antiga prática da COHAB.
Agora, no final de 2008, com as chuvas que caíram em Blumenau, o governo bate em revoada a procura de recursos e desculpas. Primeiro que não deu seqüência na política preventiva nas áreas de regularização e habitação. Depois pela incompetência em gastar o dinheiro que recebeu e, combinado com a inapetência de encaminhar aquilo que Blumenau já tinha produzido.
Por exemplo, deixou de articular um projeto e recursos disponibilizados para a regularização e habitação da parte final da Rua Araranguá.
Continuando nosso trabalho de legislar, fiscalizar e propor o melhor para nossa cidade, continuaremos acompanhando, e fiscalizando, também estas situações em Blumenau.
Vereador Vanderlei Paulo de Oliveira PT
segunda-feira, 17 de novembro de 2008
Rebeldes e capazes de mover mundos
A rebeldia nos jovens não é um crime.Pelo contrário: é o fogo da almaque se recusa a conformar-se,que está insatisfeito com o status quo,que proclama querer mudar o mundoe está frustrado por não saber como".
Nei Alberto Pies*
Controlar ou emancipar a juventude, eis o dilema de nossos tempos. O inconformismo, que caracteriza os jovens, é a força renovadora que move o mundo, mas também algo que incomoda os já acomodados. Acomodados, despreparados ou desconhecendo a realidade do universo juvenil, muitos de nós desqualificamos a juventude, vendo-a como um incômodo ou como uma fase de passageira rebeldia. Ao invés de emancipar, desejamos controlar, dominar, moralizar.
Bravamente, ao longo dos tempos, os jovens resistiram e mantém acesa a idéia de mudar o mundo.Desejam, profundamente, que ideais e mundo sejam uma nota só. Seus sonhos são suas idéias em teimosia. Os jovens têm consciência que precisam controlar o seu "fogo ardente". Mas desejariam que este controle fosse deles, não daqueles que representam qualquer autoridade (pais, professores, psicólogos, legisladores, juízes, polícia). Rejeitam serem pensados pelos outros.
A rebeldia é o sinal de que a juventude continua sadia, cumprindo com o seu papel de provocadora de mudanças. A rebeldia, aos olhos da filosofia, é atitude de quem quer ser sujeito de sua história, não seu coadjuvante. Sim, porque a filosofia, como o inconformismo, motiva a cada um e cada uma de nós na busca de seus próprios caminhos. E, "vocês são tão vivos quanto o fogo. Se completarem sua chama da juventude com um senso de direção e urgência, terão o poder de mover mundos".
É preciso compreender a juventude como uma categoria social, que varia no tempo, de sociedade para sociedade e segundo as diferenças internas as sociedades. "Por isso, a definição do que é juventude tem que se fazer na contextualização histórica dos jovens que se quer compreender. Outra idéia fundamental é a de que a juventude é vivida de modo distinto segundo as condições econômicas, culturais, de raça, gênero, etc." 1 Neste aspecto, é preciso aumentar a disposição para o diálogo e a escuta com os jovens de nosso tempo, procurando compreender os desejos, sonhos, medos e angústias que os movem. A busca pelo conceito de juventude deve ser superior aos nossos preconceitos.
O filósofo Sócrates, na Grécia Antiga, acreditando na emancipação humana, desenvolveu o método da maiêutica. Concebeu o papel dos sábios a um trabalho de parteira (que ajudam a dar a luz). Ele acreditava que a verdade e o conhecimento estão com cada um e cada uma de nós, e cada indivíduo pode descobrir as razões e verdades que motivam seu viver. Não por acaso, foi considerado um incômodo para Atenas. Uma das razões de sua condenação a morte foi insuflar a juventude a pensar por sua conta.
Muitas iniciativas da sociedade, de ONGs, entidades e igrejas surgiram porque compreenderam que o jovem quer, precisa e pede a nossa ajuda. E têm se dedicado ao trabalho com a juventude, empregando o protagonismo juvenil, a arte e a espiritualidade como formas de potencializar as energias da juventude. Seus êxitos comprovam que com oportunidades a juventude toma os melhores caminhos. Aliás, os jovens nunca dispensaram atitudes de apoio, escuta, compreensão e orientação. E gostam de ser desafiados pelos adultos.
A rebeldia tem causas que a justificam como atitude altiva e saudável. Jovens e adultos, no entanto, precisamos descobrir quais são as causas pelas quais vale uma vida. A violência e a agressão, em forma de rebeldia, não podem ser toleradas. Por sua vez, rebeldia saudável e protagonismo são ingredientes indispensáveis para fomentar as renovações que a sociedade precisa. Mas a opção é da sociedade: apostar e empenhar-se na emancipação e inclusão da juventude ou considerá-la como constante ameaça contra a ordem social. Cada opção, com seu preço.
(*) Nei Alberto Pies, professor e militante de direitos humanos
Controlar ou emancipar a juventude, eis o dilema de nossos tempos. O inconformismo, que caracteriza os jovens, é a força renovadora que move o mundo, mas também algo que incomoda os já acomodados. Acomodados, despreparados ou desconhecendo a realidade do universo juvenil, muitos de nós desqualificamos a juventude, vendo-a como um incômodo ou como uma fase de passageira rebeldia. Ao invés de emancipar, desejamos controlar, dominar, moralizar.
Bravamente, ao longo dos tempos, os jovens resistiram e mantém acesa a idéia de mudar o mundo.Desejam, profundamente, que ideais e mundo sejam uma nota só. Seus sonhos são suas idéias em teimosia. Os jovens têm consciência que precisam controlar o seu "fogo ardente". Mas desejariam que este controle fosse deles, não daqueles que representam qualquer autoridade (pais, professores, psicólogos, legisladores, juízes, polícia). Rejeitam serem pensados pelos outros.
A rebeldia é o sinal de que a juventude continua sadia, cumprindo com o seu papel de provocadora de mudanças. A rebeldia, aos olhos da filosofia, é atitude de quem quer ser sujeito de sua história, não seu coadjuvante. Sim, porque a filosofia, como o inconformismo, motiva a cada um e cada uma de nós na busca de seus próprios caminhos. E, "vocês são tão vivos quanto o fogo. Se completarem sua chama da juventude com um senso de direção e urgência, terão o poder de mover mundos".
É preciso compreender a juventude como uma categoria social, que varia no tempo, de sociedade para sociedade e segundo as diferenças internas as sociedades. "Por isso, a definição do que é juventude tem que se fazer na contextualização histórica dos jovens que se quer compreender. Outra idéia fundamental é a de que a juventude é vivida de modo distinto segundo as condições econômicas, culturais, de raça, gênero, etc." 1 Neste aspecto, é preciso aumentar a disposição para o diálogo e a escuta com os jovens de nosso tempo, procurando compreender os desejos, sonhos, medos e angústias que os movem. A busca pelo conceito de juventude deve ser superior aos nossos preconceitos.
O filósofo Sócrates, na Grécia Antiga, acreditando na emancipação humana, desenvolveu o método da maiêutica. Concebeu o papel dos sábios a um trabalho de parteira (que ajudam a dar a luz). Ele acreditava que a verdade e o conhecimento estão com cada um e cada uma de nós, e cada indivíduo pode descobrir as razões e verdades que motivam seu viver. Não por acaso, foi considerado um incômodo para Atenas. Uma das razões de sua condenação a morte foi insuflar a juventude a pensar por sua conta.
Muitas iniciativas da sociedade, de ONGs, entidades e igrejas surgiram porque compreenderam que o jovem quer, precisa e pede a nossa ajuda. E têm se dedicado ao trabalho com a juventude, empregando o protagonismo juvenil, a arte e a espiritualidade como formas de potencializar as energias da juventude. Seus êxitos comprovam que com oportunidades a juventude toma os melhores caminhos. Aliás, os jovens nunca dispensaram atitudes de apoio, escuta, compreensão e orientação. E gostam de ser desafiados pelos adultos.
A rebeldia tem causas que a justificam como atitude altiva e saudável. Jovens e adultos, no entanto, precisamos descobrir quais são as causas pelas quais vale uma vida. A violência e a agressão, em forma de rebeldia, não podem ser toleradas. Por sua vez, rebeldia saudável e protagonismo são ingredientes indispensáveis para fomentar as renovações que a sociedade precisa. Mas a opção é da sociedade: apostar e empenhar-se na emancipação e inclusão da juventude ou considerá-la como constante ameaça contra a ordem social. Cada opção, com seu preço.
(*) Nei Alberto Pies, professor e militante de direitos humanos
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