Balanço dos 30 Dias

Amigos, segue um balanço dos projetos que apresentamos na câmara nesses últimos 30 dias. Ao todo foram 12 projetos apresentados, 08 Projetos de Lei Ordinária, 02 Projetos de Lei complementar, 01 Projeto de Decreto Legislativo e 01 Projeto de Resolução.
Tão importante quanto os projetos, foi o fato de termos feito o bom combate na tribuna.
Agradeço a todas as manifestações de apoio recebidas, abraço e saudações socialistas.

Proj. de Lei Ordinária 5731/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ÀS PESSOAS IDOSAS (60 anos)

Proj. de Lei Ordinária 5730/2009 - DETERMINA A CONVERSÃO DE “MILHAGEM” DAS PASSAGENS AÉREAS ADQUIRIDAS COM RECURSOS PÚBLICOS AOS FINS QUE ESPECIFICA. (Terão direito ao uso das passagens aéreas, os cidadãos e as cidadãs blumenauenses que necessitem das mesmas para participação em competições esportivas, atividades culturais, recebimento de prêmios públicos e eventos científicos, justificado, previamente, o interesse público municipal)

Proj. de Lei Ordinária 5725/2009 - INSTITUI O MÊS DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS.

Proj. de Lei Ordinária 5724/2009 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA A COLETA DE PRODUTOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS A SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE. (Pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, lâmpadas de mercúrio e de sódio, frascos de aerossóis em geral, termômetros).

Proj. de Lei Ordinária 5715/2009 - PROÍBE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

Proj. de Lei Ordinária 5714/2009 - DISPÕE SOBRE RESERVA DE RECURSOS PÚBLICOS, DESTINADOS À HABITAÇÃO, EM BENEFÍCIO DE MULHER CHEFE DE FAMÍLIA.

Proj. de Lei Ordinária 5713/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.

Proj. de Lei Ordinária 5707/2009 - DETERMINA A DIVULGAÇÃO DOS VALORES DE PRODUÇÃO E EXECUÇÃO EM TODAS AS PEÇAS DE PUBLICIDADE PAGAS COM RECURSOS MUNICIPAIS.

Proj. de Lei Complementar 1013/2009 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNÍCIPIO DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS.

Proj. de Lei Complementar 1012/2009 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº - CRIA “A COMENDA MUNICIPAL “RAUL CLEMENTE PEREIRA” EM HOMANAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº - Torna obrigatória a realização de audiências públicas antes da apreciação em plenário das leis orçamentárias na Câmara Municipal.