Diploma de Jornalista

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) iniciou coleta de assinaturas para apresentação de uma emenda à Constituição, prevendo a revisão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abolir a obrigatoriedade do diploma de nível superior para o exercício da profissão de jornalista no Brasil.

Pesquisa: PT é quem mais defende, pobres, trabalhador e classe média

Pesquisa realizada pelo Instituto GPP e divulgada no blog do ex-prefeito César Maia mostra o PT bem avaliado pelos eleitores em várias áreas.
Segundo dados replicados pela coluna Panorama Político, do jornal O Globo, o levantamento mostra que, na percepção dos entrevistados, o PT é o partido que mais defende a redução de impostos (31,6%), que mais defende os trabalhadores (67,7%), que mais defende os pobres (66,1%), que mais defende a classe média (27%) e o mais indicado para dirigir o Brasil? PT (43,3%).
A pesquisa, de acordo com o ex-prefeito do DEM, ouviu 2 mil pessoas entre os dias 11e 14 de junho

As 247 famílias e o Auxílio Reação

Realmente as coisas só funcionam com muita pressão, a prefeitura esta comunicando que vai repassar os recursos para as 247 famílias inscritas no Auxílio Reação, que tiveram seus nomes enviados fora do prazo pela administração anti-social do DEM. Na verdade eles sabiam que estávamos nos mobilizando para entrar na justiça e garantir que o repasse fosse feito a todas as famílias. Preferiram não esperar.

Carteira do Idoso

As pessoas com 60 anos de idade ou mais agora tem direito à “Carteira do Idoso”, que garante gratuidade e desconto no valor das passagens nos transportes interestaduais. Serão reservadas duas vagas gratuitas em cada transporte e 50% de desconto nos demais assentos dos veículos. Apresentei na Câmara de Blumenau projeto que concede gratuidade no transporte coletivo para as pessoas com mais de 60 anos, Joinville administração do companheiro Carlito Merrs (PT) acaba de conceder esse beneficio.
Vamos ficar de olho na tramitação do projeto.

O Homem da Metralhadora

“Cigarro na boca, metralhadora Ina no ombro, o governador Leonel Brizola desce ao porão do Palácio Piratini para mais um pronunciamento através da Cadeia da Legalidade. É 1961, auge da crise da renúncia de Jânio. As armas não foram usadas, evitou-se a guerra civil mas Brizola seguiu pela vida afora de metralhadora. A verbal, que cuspia palavras francas, certeiras e corajosas, A franqueza e a sinceridade quase rude muito o distinguiram na segunda fase de sua vida política, após a volta do exílio. Concordando ou discordando dele, ninguém podia ignorar o que pensava sobre tudo e todos...”
Há exatos cinco anos o Brasil perdia Leonel Brizola grande líder da esquerda brasileira, sua trajetória marcou a história do Brasil. Seu rico legado permanece vivo em uma boa parte da militância de esquerda no Brasil.
Estava entrando no cinema do Shopping Neumarkt No dia 21 de junho de 2004, quando tocou meu telefone e um militante me informava o falecimento do velho caudilho, passei o filme todo e o restante da noite a refletir sobre o Brizola, fui dormir triste.

Mais sobre o Brizola:

http://www.youtube.com/watch?v=P5mqNbUyzDM&feature=related

http://www.youtube.com/watch?v=dcj0pqCHScE&feature=related

PEC Terceiro Mandato

O parecer contrario a PEC do terceiro mandato, relatada pelo Deputado José Genoino, descarta uma possibilidade que nunca existiu, acabou sendo mais fogo da oposição de Direita e da Mídia para tentar comparar o PT com o golpe de 1997 dado pelo PFL (DEM) e PSDB, que emendaram a constituição comprando votos no congresso nacional.
A PEC nunca foi ilegal ou inconstitucional, apenas não existe conjuntura política para mais uma mudança de regra com o jogo em andamento. Sou contra o terceiro mandato, nem que seja para eleições futuras, penso que dois mandatos já possibilita a implementação dos projetos pelos partidos. Além do mais nós da esquerda nunca poderemos defender uma propostas dessas, pois combatemos a ditadura ferozmente no Brasil e ali muitos companheiros tombaram lutando pelo fim do regime e pelas aberturas democráticas.
Que fique claro para toda a militância petista, que a popularidade do presidente Lula, é justamente por se opor a propostas como a da PEC da re-reeleição.

Rádio Blumenau

Estarei hoje as 16:00hs, na Rádio Blumenau, no programa Passando a Limpo, do Sergio de Oliveira, que também alimenta o Blog “Opinião do Neurônio” http://opiniaodoneuronio.blogspot.com/
Para ouvir online acessem: http://www.radioblumenau.com.br/

Balanço dos 30 Dias

Amigos, segue um balanço dos projetos que apresentamos na câmara nesses últimos 30 dias. Ao todo foram 12 projetos apresentados, 08 Projetos de Lei Ordinária, 02 Projetos de Lei complementar, 01 Projeto de Decreto Legislativo e 01 Projeto de Resolução.
Tão importante quanto os projetos, foi o fato de termos feito o bom combate na tribuna.
Agradeço a todas as manifestações de apoio recebidas, abraço e saudações socialistas.

Proj. de Lei Ordinária 5731/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ÀS PESSOAS IDOSAS (60 anos)

Proj. de Lei Ordinária 5730/2009 - DETERMINA A CONVERSÃO DE “MILHAGEM” DAS PASSAGENS AÉREAS ADQUIRIDAS COM RECURSOS PÚBLICOS AOS FINS QUE ESPECIFICA. (Terão direito ao uso das passagens aéreas, os cidadãos e as cidadãs blumenauenses que necessitem das mesmas para participação em competições esportivas, atividades culturais, recebimento de prêmios públicos e eventos científicos, justificado, previamente, o interesse público municipal)

Proj. de Lei Ordinária 5725/2009 - INSTITUI O MÊS DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS.

Proj. de Lei Ordinária 5724/2009 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA A COLETA DE PRODUTOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS A SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE. (Pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, lâmpadas de mercúrio e de sódio, frascos de aerossóis em geral, termômetros).

Proj. de Lei Ordinária 5715/2009 - PROÍBE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

Proj. de Lei Ordinária 5714/2009 - DISPÕE SOBRE RESERVA DE RECURSOS PÚBLICOS, DESTINADOS À HABITAÇÃO, EM BENEFÍCIO DE MULHER CHEFE DE FAMÍLIA.

Proj. de Lei Ordinária 5713/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.

Proj. de Lei Ordinária 5707/2009 - DETERMINA A DIVULGAÇÃO DOS VALORES DE PRODUÇÃO E EXECUÇÃO EM TODAS AS PEÇAS DE PUBLICIDADE PAGAS COM RECURSOS MUNICIPAIS.

Proj. de Lei Complementar 1013/2009 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNÍCIPIO DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS.

Proj. de Lei Complementar 1012/2009 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº - CRIA “A COMENDA MUNICIPAL “RAUL CLEMENTE PEREIRA” EM HOMANAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº - Torna obrigatória a realização de audiências públicas antes da apreciação em plenário das leis orçamentárias na Câmara Municipal.

Pessoal o Vereador Vanderlei de Oliveira colocou seu Blog no ar, considero uma medida importante, pois é mais um instrumento de comunicação com a população.
Parabéns ao vereador Vanderlei.
Confiram:

http://vanderleideoliveira.wordpress.com/

Forest desafia” tropa de choque “ responder denuncias

No último pronunciamento como vereador JEFFERSON FOREST (PT) concluiu que foram travados importantes debates na Casa Legislativa e afirmou que em nenhum momento personalizou o debate político. Ele saudou o titular Vanderlei Paulo de Oliveira, de quem ocupou a cadeira e desafiou a situação sobre denúncias contra o governo municipal.
Jefferson ressaltou ter sido o segundo vereador que mais apresentou projetos de Lei na Câmara. “A oposição foi mais propositiva do que a tropa de choque da situação”, assinalou. Forest também recordou denuncias graves surgidas no decorrer do mandato dele e fez um balanço do que foi o governo de João Paulo Kleinübing.
Ele salientou que todos os projetos de reconstrução da cidade foram encaminhados de forma errada para Brasília, e que tudo que foi feito se deve ao governo federal. O parlamentar citou que na época da enchente de 1983, mal foram liberados recursos para Blumenau.
Ele disse que as casas do Instituto Ressoar, já estão sendo entregues em Ascurra, Apiuna, mas que em Blumenau nem definiram os terrenos ainda. Também lamentou que as matérias de sua autoria tenham sido “engavetadas”, principalmente a que determinava a divulgação dos valores de produção e execução das peças de publicidade pagas com recursos municipais. “Ele quer esconder os gastos, porque é um Prefeito da propaganda e do marketing”, disse.
Forest criticou ainda a viagens do Prefeito que disse serem para “turismo”, rechaçou o aumento da passagem de ônibus, a comida jogada no lixo, os 401 cargos comissionados “para apadrinhar partidários”, as 600 funções gratificadas, as denúncias das farras das horas extras, o fato de 247 famílias ficarem sem auxilio reação “por incompetência da administração municipal”, a privatização do esgoto e o Executivo não tomar providências quanto as crianças pedindo dinheiro nos sinais de trânsito.
Ele citou também os mais de R$ 10 milhões da concessão do transporte público, o fato de retirar a insalubridade dos servidores do Samae, a carga horária dos servidores desrespeitada, os cinco trabalhadores da URB que denunciaram serem pagos com recursos públicos para fazer campanha e a denuncia do superfaturamento da ponte Itororó, feita pelo engenheiro Arlon Tonoli. “Que desrespeito é esse com o nosso povo e com o governo federal que quis ajudar o município?”, questionou.
Jefferson garantiu que mesmo fora da Câmara continuará na luta com o povo e denunciando as arbitrariedades. “Espero que esta Casa discuta estes problemas, faço um desafio para que a tropa de choque do governo responda cada ponto levando”, salientou.
Ele ainda parabenizou a decisão do PDT, que passará integrar a oposição e lembrou a grandiosidade do político Leonel Brizola.

Essa foi ótima

JEFFERSON CRITICA CCJ E FAZ DENÚNCIA

A decisão da Comissão de Constituição e Justiça de arquivar dois projetos de sua autoria deixou o vereador JEFFERSON FOREST (PT) decepcionado. Ele disse também que a CCJ não pode ser presidida pelo líder do governo, porque isso prejudica a independência dos poderes. “Esta Casa não pode ser submissa ao Executivo, temos que legislar e fiscalizar as finanças públicas municipais” bradou o líder petista. Um dos projetos arquivados proibia a cobrança de estacionamento nas instituições educacionais, foi enviado ao arquivo por inconstitucionalidade, o que foi rechaçado. De acordo com o vereador “o controle constitucional brasileiro também é preventivo.

Uma lei só é inconstitucional a partir do momento em que o STF a declara inconstitucional. E esta casa não pode se limitar ao seu dever de legislar”, proferiu.
Em outro momento, Jefferson mostrou o holerite de um educador social contratado pelo município, com apenas o segundo grau completo e salário de R$ 800 reais, mas que acaba recebendo R$ 3.759 reais de hora extra. “Teriam que trabalhar 13 horas por dia, inclusive sábado e domingo para receber estes valores”, denunciou Jefferson, dizendo que aumentou para 401 o número de cargos comissionados na administração municipal. “Não se pode desperdiçar recursos públicos desta maneira e o governo Kleinübing não vem aplicando como deveria, para beneficiar o povo. Esperamos que esta casa tome providências”, alertou. O vereador também questionou as 600 funções gratificadas concedidas pelo atual governo, sem justificativa.
O vereador do Partido dos Trabalhadores prestou homenagem a RIC-Record que alcançou a liderança no seu telejornalismo, ultrapassando a principal concorrente no Jornal do Meio Dia, segundo pesquisa do Ibope. “Foi-se o tempo em que a Rede Globo dominava a televisão brasileira. Ainda bem que surgiram novas alternativas para o jornalismo”, afirmou.
Jefferson registrou igualmente a passagem do 12º aniversário da aprovação da emenda da reeleição, “no governo de FHC, capitaneada pela bancada de direita”, sublinhou. Ele acrescentou que “mesmo sabendo que a maioria do povo brasileiro queria o terceiro mandato e a continuidade do governo Lula, nós não vamos aprovar, porque entendemos que devemos respeitar as instituições democráticas”.
Ele ainda aproveitou para comentar dois projetos aprovados pela Câmara: “O que institui o Código Municipal de Defesa e Proteção aos Animais, de fundamental importância porque traça as diretrizes da política animal, do controle populacional de cães e gatos e o institui o Mês da Leitura no município de Blumenau, porque o cidadão que lê mais, conhece mais os seus direitos, e poderá reivindicar mais do poder público”.
Sobre as verbas para hospitais anunciadas por outros vereadores, o parlamentar oposicionista esclareceu que são oriundas do Governo Federal. Também observou que as obras em andamento em 24 ruas, incluindo a Via Expressa, sete pontes e quatro passarelas atingidas pela última catástrofe, também estão sendo realizadas com valores enviados pelo Governo Federal. “São R$ 83,5 milhões enviados ao estado pelo Governo Federal na última semana”, salientou.
A queda de temperatura levou o petista advertir para a necessidade de entregar uniforme escolar para as crianças de Santa Catarina, e disse esperar que o governo não venha a fazê-lo somente no ano que vem – ano de eleição.
Por fim, registro a realização da ‘São Joãofest’, organizada pela Associação dos Nordestinos de Blumenau no próximo dia 13, na Associação da Teka a partir das 21 horas.

JEFFERSON REFORÇA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

A notícia de que o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou o Portal da Transparência fez com que o vereador JEFFERSON FOREST (PT) falasse a respeito da mesma proposta, apresentada por ele, na Câmara Municipal. “O portal determina em tempo real as receitas e os gastos de todos os municípios e incentiva a participação popular”, anunciou. Além do projeto do Portal da Transparência trazer na internet dados e informações de interesse público, referentes aos atos dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município, publica os cargos e os nomes dos servidores. “O nosso portal aqui ainda permite que as famílias acompanhem as consultas do Sistema Único de Saúde, preservando as suas identidades”, apontou.
Forest informou também que a Controladoria Geral da União lançou a cartilha: “O Vereador e a Fiscalização dos Recursos Municipais”. “Eu tomei a liberdade, meus caros vereadores de imprimir um exemplar para todos vocês. Espero que todos exerçam o seu dever de fiscalizar, que não é acompanhar obra, é fiscalizar as finanças municipais”, lembrou.
Em outro momento, Jefferson anunciou que a senadora Ideli Salvati o alertou sobre os R$ 3 bilhões incluídos no PAC da drenagem. “Os municípios brasileiros devem ficar atentos, particularmente o nosso. O Governo Federal está liberando recursos a todos os municípios brasileiros. Para inclusão, basta que apresente o projeto corretamente”, reforçou. Ele disse que a verba é oportuna para a drenagem e dragagem dos rios e córregos atingidos pela catástrofe.
Em seguida, o parlamentar comemorou que o Brasil passou do 15º para o 13º lugar na produção de conhecimento. “Hoje as universidades brasileiras produzem mais conhecimento do que na época do governo Fernando Henrique Cardoso”, declarou. Ele ainda comunicou que na manhã desta terça-feira a Câmara de Deputados debateu a camada de petróleo do Pré-sal. “Podemos dizer que a descoberta do Pré-sal significa a segunda independência do Brasil. Isso transforma o Brasil no terceiro maior produtor de petróleo do mundo”, salientou.
Forest ainda argumentou a respeito da Audiência Pública para discutir a privatização do saneamento. Ele criticou que o regimento da reunião venha com um decreto do Prefeito. “As pessoas não podem opinar sobre o regimento?”, questionou. E assinalou que as três leis encaminhadas para Câmara sobre a privatização do esgoto foram aprovadas em desacordo com a Lei Orgânica Municipal. “A Lei nº 11.445 que estabelece as diretrizes nacionais de saneamento é clara quanto ao controle social e à participação popular. O Prefeito quer botar na conta do cidadão blumenauense a privatização do saneamento”, alertou.
Jefferson ainda lamentou o fato ocorrido com o voo da Air France que fazia o trajeto Rio de Janeiro – Paris. E ressaltou a presença dos três italianos que fizeram uma doação de €20 mil para Gaspar. “Esta Câmara também deverá prestar sua solidariedade às 228 pessoas que estavam a bordo”, enfatizou.
Por fim, parabenizou o jornal Folha de Blumenau pela matéria que divulga que 6,5 mil pessoas já se inscreveram no programa ‘Minha casa, minha vida’. E elogiou o Grupo RBS, pela campanha contra o crack. “Para combater este mal temos que trabalhar com as políticas sociais e espero que o governo não trate as pessoas que necessitam de ajuda como quem vive no ócio”, disse recordando a opinião do parlamentar Marcelo Schrubbe sobre quem recebe o ‘bolsa família’.