quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Nota publica sobre caso Pavan/Arrows


O Partido dos Trabalhadores vem a público expressar sua posição sobre a gravidade das denúncias que pesam sobre o vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan (PSDB). O partido entende que tal situação, além de exigir uma apuração rigorosa e transparente, necessita o esclarecimento por parte do próprio Pavan, denunciado, e do secretário da Fazenda do Estado, Antônio Gavazzoni (DEM), responsável pelo órgão onde os fatos podem ter ocorrido.
Conforme afirmou o próprio Procurador Geral de Justiça, Gercio Gomes Neto, em entrevista coletiva na tarde de terça-feira (15), a prova judiciária é contundente para o Ministério Público Catarinense oferecer denúncia contra Pavan. Já o delegado Luiz Carlos Korff, na Procuradoria Geral de Justiça destacou que os telefonemas, imagens e depoimentos demonstram que o pagamento da propina, no valor de R$ 100 mil, realmente se confirmou.
Além disso, outra prova contundente do crime, é o sumiço do processo em que a Arrows Petróleo do Brasil pretendia recuperar a inscrição estadual cancelada. O documento tramitava na Secretaria da Fazenda, a mesma comandada por Gavazzoni, o coloca o secretário sob suspeita. Destacamos que a propina, apontada na denúncia, era justamente para arquivar ou dar sumiço ao processo. Coincidentemente, ou não, foi o que ocorreu.
Diante disso, o Partido dos Trabalhadores, tem construído juntamente e apoiado todas as iniciativas da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, que buscam esclarecer à população as denúncias de corrupção apontadas. Exemplos são os requerimentos protocolados na Alesc. O primeiro convoca Gavazzoni a esclarecimentos na Comissão de Economia da Casa. Já o segundo, pede o comparecimento de Pavan junto à Comissão de Justiça da Alesc, também com o intuito de transparecer o caso que tem se tornado notícia recorrente nos veículos de comunicação do estado.
Por tudo isso, diante da gravidade das denúncias, o PT Catarinense entende ser extremamente inviável Pavan assumir o Governo do Estado no início de janeiro de 2010, como vem sido anunciado, inclusive, pelo governador Luis Henrique da Silveira (PMDB). O Partindo entende que os acordos eleitorais entre as siglas dentro do atual governo não podem sobrepor os interesses da população de Santa Catarina. Isso vai em desencontro com a democracia e a lisura no Poder Público, que tem sido manchado por denúncias preocupantes como as que pesam sob Pavan.

Florianópolis, 15 de dezembro de 2009

Executiva Estadual

Partido dos Trabalhadores


sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Uma calúnia que cresce em um belo prado

Caro colunista Carlos Tonet,
O pensador Frances Victor Hugo disse certa vez que "Uma calúnia na imprensa é como a relva num belo prado: cresce por si mesma”. Sua última coluna foi irresponsável, caluniosa e certamente movida pela sua atual opinião política. Sou leitor freqüente da sua coluna, quando era adolescente iniciava a leitura do jornal pela página de esportes, hoje inicio a leitura da “Folha de Blumenau” por sua coluna.
Vejamos suas opiniões, as quais me dou o direito ao contraditório e esclareço a verdade dos fatos:
Escândalo – a matéria da revista norte-americana Veja são denúncias requentadas que já foram rejeitadas pela Justiça Federal por falta de provas e que vieram à tona somente ano passado, durante o período eleitoral, com o objetivo de prejudicar a candidatura do Décio.
Catástrofe – refresco seus neurônios que o Décio e a Ana Paula foram ao gabinete do prefeito, ainda durante as chuvas, entraram em contato com o Presidente Lula e solicitaram ao presidente as primeiras medidas de socorro as vítimas. Sobre as emendas ao orçamento, somente emendas individuais do Décio no ano de 2008 foram 6 milhões e 600 mil reais, boa parte desse recurso foi perdido por incompetência do seu prefeito João Paulo Kleinübing, que preferiu jogar o dinheiro no lixo assim como fez com a comida doada, somente por ser recurso que o Décio estava trazendo para Blumenau.
Eleição e Chororô – o Décio nunca falou que jamais havia perdido uma eleição, pois todos sabemos que perdeu a eleição para deputado estadual em 1994 por apenas 41 votos. E a ação por abuso de poder econômico contra a eleição do João Paulo Kleinübing foi movida pelo PT, pois todo cidadão dessa cidade sabe que o dinheiro decidiu a eleição de 2008, as denúncias de funcionários fantasmas na URB que desde 2005 eram pagos com dinheiro púbico para falar bem da atual administração nas rádios é exemplo disso, a prerrogativa é da justiça eleitoral em analisar se ouve influência econômica na eleição.
Emenda da reeleição – o Décio como bom republicano que é nunca foi favorável ao terceiro mandato do Presidente Lula, ele e mais 183 deputados assinaram uma proposta que seria submetida a referendo popular, proposta mais democrática impossível, mas povo e democracia não são palavras que agradam os detentores do poder em Blumenau, poderosos que você parece gostar tanto.
Já ia esquecendo, infelizmente temos mais uma discordância: fico com o brasileiro Nenê como o rei das enterradas da NBA. E para finalizar, tenho alguns amigos da direita que conhecem o Roberto Civita, dono da revista Veja, e vou pedir para que você seja indicado para substituir o Diogo Mainardi.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Serra delatado por FHC e apanha de Xuxa

FHC mui amigo do Serra!!!

Em entrevista para a revista norte americana Veja, FHC delata os pensamentos privatistas de José Serra.

Serra apanha da Xuxa quando era ministro.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Dinheiro na meia e oração da propina do DEMo

Esse é o Deputado do “Democratas (DEM)” (democratas para filhos da ditadura é de doer) que anda com dinheiro na meia.

Oração da propina do DEMo.

sábado, 28 de novembro de 2009

Governador do DEM recebendo propina.

Vídeo mostra único governador do DEM, José Roberto Arruda do DF recebendo propina.

sábado, 21 de novembro de 2009

O PT de Blumenau dá mais um exemplo de maturidade

Companheiros, depois de muito debate e de uma boa disputa durante a campanha entramos em entendimento, vamos fazer alternância na presidência do PT de Blumenau.
Obrigado pelo apoio e a disputa entre as chapas continuam.


Companheir@s militantes petistas, nesse domingo (22.11) em todo o Brasil a militância do Partido dos Trabalhadores, está indo as urnas para exercermos o maior exemplo de democracia partidária existente no mundo, que é o voto direto de todo filiado para eleger em todos os níveis à próxima direção partidária.
O Governo Federal do PT, ao contrário do que muitos diziam, está transformando o Brasil e ajudando a transformar o mundo. Após quase sete anos da grande vitória do povo brasileiro em 2002, podemos afirmar claramente que o governo Lula (PT) organizou o projeto de desenvolvimento do país na direção oposta aos governos populistas e saqueadores. Fortaleceu o Estado, no que se refere tanto ao planejamento quanto à indução do processo de desenvolvimento econômico e social. Todos ganharam. Valorizou o trabalho e os trabalhadores, promovendo distribuição de renda, ampliando direitos sociais, dialogando com os movimentos sociais e criando espaços institucionais nos quais sua participação foi valorizada e respeitada. E assim precisamos continuar. Pois fizemos em cerca de 7 anos o que os outros não quiseram fazer em séculos.
As transformações promovidas por nosso governo desde janeiro de 2003 não existiriam e não seriam as mesmas sem o PT, como maior partido orientador deste governo. O PT, desde sua fundação, assumiu a luta pela superação das desigualdades, pela ampliação da democracia, pela construção de um país mais justo e soberano. O PT não sucumbiu ao canto daqueles que pregaram o fim da história e o fim da política e que, sem nenhum pudor, admitiram que milhões de brasileiros estariam irremediavelmente apartados do crescimento econômico e de uma vida digna. O PT em seus 30 anos de existência foi fundamental para denunciar as desigualdades e a exclusão, o autoritarismo, os ataques aos direitos humanos e sociais. Em 2010 e 2012 temos a tarefa de garantir que o Brasil continue no rumo do desenvolvimento e dos avanços políticos, econômicos e sócias; inclusive nos fortalecendo externamente.
Vitória do povo e do PT em 2010 e 2012 é mais importante que eventuais disputas internas.
Durante essa campanha para o PED ficou claro o tamanho do desafio que teremos pela frente nos próximos anos, temos que concentrar nossas forças de forma unificada para elegermos o projeto do PT para a presidência do Brasil. Projeto este representado pela aguerrida Companheira Dilma Russeff, bem como um projeto do povo para o de Santa Catarina, aqui representado pela Companheira Ideli. Temos que manter e se possível ampliar o espaço conquistado pelos trabalhadores no Senado com a eleição do Companheiro Claudio Vignatti e do outro nome a ser definido. Pela região de Blumenau, temos concretas condições de ampliarmos para dois Deputados Estaduais com os pré-candidatos Vanderlei de Oliveira e a companheira Ana Paula e mantermos a cadeira na Câmara Federal com a reeleição do companheiro Décio Lima. Essas tarefas nos exigem um partido forte, militante e unitário.
Desde o inicio ambas as chapas e os candidatos que se inscreveram para disputar o PED se esforçaram para a unidade, como a próxima direção terá quatro anos de gestão pela frente, os companheiros Odair e Jefferson Forest terão a responsabilidade pela alternância na presidência do PT, e todas as forças que compõe o PT municipal (TM, CNB, RP, ES, MPT e outras) deverão compor a direção partidária. Todos somos sabedores do tamanho de nossas responsabilidades com nossa cidade, nosso estado e nosso pais.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Carta a militância petista de Blumenau

“O mundo, pra chegar à primavera, mudou três vezes de estação. E se mudanças ocorreram, ao longo dessa viagem tão bela, foi para que os erros fossem eliminados e corrigidos por quem traz consigo a Juventude, a Liberdade e a Paixão” Vladimir Maiakovski - Poeta Comunista Russo
Olá companheiras e companheiros militantes do Partido dos Trabalhadores de Blumenau.
No próximo domingo dia 22 de novembro, na Casa Amarela, participaremos de mais um momento da construção histórica do Partido dos Trabalhadores.
Nossa história é a mais criativa, emocionante e apaixonante que um partido de esquerda poderia ter, somos fruto do acúmulo de muita luta ao longo da história do Brasil, aglutinamos em nossas fileiras os guerrilheiros, os intelectuais, os sindicalistas, os religiosos ligados as comunidades eclesiais de base e à teologia da libertação, os negros, as mulheres, os homossexuais, os índios, os artistas, a juventude, os estudantes, os movimentos sociais e toda a massa do povo excluído e explorado pelas forças dominantes.
Marcamos a história da cidade com o governo popular. Levamos políticas publicas de inclusão para nosso povo, as obras de nosso governo foram as humanas e nossas prioridades foram as camadas que mais precisam do poder público.
Por coincidência o próximo dia 22 faz um ano da tragédia que abalou cidade, e agora mais do que nunca, nosso povo precisa do Partido dos Trabalhadores. Um ano se passou e todas as obras de reconstrução são obras que carregam a marca do governo Lula.
O governo da direita vem mostrando a cada dia suas garras anti-sociais e de privilégios as elites históricas da cidade. Nesse ano pós tragédia, presenciamos depoimentos dos desabrigados que devem nos dar mais forças para lutarmos e nossa luta deve ser unitária e coletiva, precisamos voltar a beber na fonte das nossas origens e resgatar a vontade apaixonada de militar e acreditar que podemos mudar radicalmente a sociedade. Devemos estar inseridos em todas as lutas em todos os lugares, temos que abrir o partido para o povo, pois somente assim construiremos um partido de massas. Temos que estabelecer como meta chegarmos nas eleições de 2012 com o dobro de militantes, com um exército de petistas, formados, conscientes e preparados para governarmos a cidade novamente.
Fechar o partido, para poder sempre garantir maioria nas eleições internas é um caminho que nos levará a derrocada. A fofoca, o ciúme e o medo de construirmos novas lideranças, não nos dará futuro.
Pela formação revolucionária que tive nunca gostei de personalizar as opiniões e experiências, mas em virtude das circunstâncias não posso deixar de fazer um breve relato; tenho quase que metade da minha breve vida dedicada a militância socialista, sempre entreguei-me de coração para a luta política, enfrentei a fome e as adversidades que a ideologia dominante nos impõe. Por vezes preferi ter nascido nos anos de chumbo, pois lá era matar ou morrer, muito mais fácil do que ser aprisionado em um mundo de valores individualistas que tenta nos contaminar todos os dias.
Sempre soube que esse PED para nós não seria nada fácil, mas nunca fui covarde e por responsabilidade com o futuro do partido decidimos fazer o bom debate democrático, sempre fui um homem de partido e coloco a coletividade acima do individuo, se fosse melhor para a construção partidária não titubearia em retirar minha candidatura, mas tenho convicção que o partido não pode continuar no mesmo caminho, por isso vou até o fim.
Peço a todos, meus companheiros e amigos de militância o voto pela mudança, um voto pela alternância democrática.
Agradeço a todos os apoios recebidos e foi uma honra ser o candidato de valorosos companheiros.
Viva o Partido dos Trabalhadores e sua militância!!
Jefferson Forest - Candidato a Presidente Municipal do PT
Jefferson Forest – 580
Chapa O Partido que Muda o Brasil - 680

domingo, 15 de novembro de 2009

Carta aberta de Battisti ao presidente Lula e ao povo brasileiro


AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
LUIS INÁCIO LULA DA SILVAPRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILSUPREMO MAGISTRADO DA NAÇÃO BRASILEIRAAO POVO BRASILEIRO


"Trinta anos mudam muitas coisas na vida dos homens, e às vezes fazem uma vida toda". (O homem em revolta -Albert Camus)



Se olharmos um pouco nosso passado a partir de um ponto de vista histórico, quantos entre nós, podem sinceramente dizer que nunca desejou afirmar a própria humanidade, de desenvolvê-la em todos os seus aspectos em uma ampla liberdade. Poucos. Pouquíssimos são os homens e mulheres de minha geração que não sonharam com um mundo diferente, mais justo.Entretanto, freqüentemente, por pura curiosidade ou circunstâncias, somente alguns decidiram lançar-se na luta, sacrificando a própria vida.A minha história pessoal é notoriamente bastante conhecida para voltar de novo sobre as reações da escolha que me levou à luta armada. Apenas sei que éramos milhares, e que alguns morreram, outros estão presos, e muitos exilados.Sabíamos que podia acabar assim. Quantos foram os exemplos de revolução que faliram e que a história já nos havia revelado? Ainda assim, recomeçamos, erramos e até perdemos. Não tudo! Os sonhos continuam!Muitas conquistas sociais que hoje os italianos estão usufruindo foram conquistadas graças ao sangue derramado por esses companheiros da utopia.

Eu sou fruto desses anos 70, assim como muitos outros aqui no Brasil, inclusive muitos companheiros que hoje são responsáveis pelos destinos do povo brasileiro. Eu na verdade não perdi nada, porque não lutei por algo que podia levar comigo. Mas agora, detido aqui no Brasil não posso aceitar a humilhação de ser tratado de criminoso comum.Por isso, frente à surpreendente obstinação de alguns ministros do STF que não querem ver o que era realmente a Itália dos anos 70, que me negam a intenção de meus atos; que fecharam os olhos frente à total falta de provas técnicas de minha culpabilidade referente aos quatro homicídios a mim atribuídos; não reconhecem a revelia do meu julgamento; a prescrição e quem sabem qual outro impedimento à extradição.Além de tudo, é surpreendente e absurdo, que a Itália tenha me condenado por ativismo político e no Brasil alguns poucos teimam em me extraditar com base em envolvimento em crime comum.

É um absurdo, principalmente por ter recebido do Governo Brasileiro a condição de refugiado, decisão à qual serei eternamente grato.E frente ao fato das enormes dificuldades de ganhar essa batalha contra o poderoso governo italiano, o qual usou de todos os argumentos, ferramentas e armas, não me resta outra alternativa a não ser desde agora entrar em "GREVE DE FOME TOTAL", com o objetivo de que me sejam concedidos os direitos estabelecidos no estatuto do refugiado e preso político. Espero com isso impedir, num último ato de desespero, esta extradição, que para mim equivale a uma pena de morte.Sempre lutei pela vida, mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pela mão dos meus carrascos. Aqui neste país, no Brasil, continuarei minha luta até o fim, e, embora cansado, jamais vou desistir de lutar pela verdade. A verdade que alguns insistem em não querer ver, e este é o pior dos cegos, aquele que não quer ver.

Findo esta carta, agradecendo aos companheiros que desde o início da minha luta jamais me abandonaram e da mesma foram agradeço àqueles que chegaram de última hora, mas, que tem a mesma importância daqueles que estão ao meu lado desde o princípio de tudo.

A vocês os meus sinceros agradecimentos. E como última sugestão eu recomendo que vocês continuem lutando pelos seus ideais, pelas suas convicções. Vale a pena!Espero que o legado daqueles que tombaram no front da batalha não fique em vão. Podemos até perder uma batalha, mas tenho convicção de que a vitória nesta guerra está reservada aos que lutam pela generosa causa da justiça e da liberdade.Entrego minha vida nas mãos de Vossa Excelência e do Povo Brasileiro.

Brasília, 13 de novembro de 2009Cesari Battisti

sábado, 31 de outubro de 2009

31 de outubro: Dia da briga do Saci Pererê com as bruxas


O dia 31 de outubro pode ser classifcado como o período anual da briga entre a bruxa e o saci. É nesta data que alguns países, em especial os Estados Unidos, comemoram o Halloween. Eque o Brasil - em uma atitude de resistência cultural - homenageia o seu folclore, com o Dia do Saci.

O Projeto de Lei 2479/2003, que pede a instituição da data no calendário brasileiro, afirma que “a sua intenção é ensinar às crianças que o país também tem seus mitos, difundindo a tradição oral, a cultura popular e infantil, os mitos e as lendas brasileiras”. Ou seja, um antídoto contra a invasão da cultura estrangeira, em favor da preservação dos valores verde-amarelos. O Halloween foi popularizado pelos Estados Unidos, mas tem duas origens. Primeiramente a data marcava o início do inverno para o povo celta, que associava a estação aos mortos e à escuridão, daí as fantasias de fantasmas, bruxas e monstros. Na religião católica, houve uma tentativa de frear estas comemorações pagãs, por isso passou-se a celebrar a véspera do dia de todos os santos (em inglês: "All hallow's eve"). Enfim, essa é uma história que nada tem a ver com o Brasil e sua gente. Já o dia do Saci- Pererê é uma ode a um personagem típico brasileiro, como forma de valorizar a cultura nacional. Conhecido por usar um gorro vermelho, pular de uma perna só e fazer brincadeiras, o Saci é parte de uma lenda que originou-se entre as tribos indígenas do sul do Brasil.Inicialmente, o saci era retratado como um curumim endiabrado, com duas pernas, cor morena, além de conhecedor e defensor da floresta. No século 17, foram encontrados os primeiros registros sobre o Saci e, ao percorrer o território nacional, a lenda foi sendo adaptada e modificada por onde passava. Por esse motivo, o menino passou por algumas modificações ao longo da vida. Com a influência da mitologia africana, o Saci se transformou em um negrinho que perdeu a perna lutando capoeira, além disso, herdou o pito, uma espécie de cachimbo, e ganhou da mitologia européia, um gorrinho vermelho. Já desta forma ele aparece como um dos principais personagens dos livros de Monteiro Lobato, na série Sítio do Picapau Amarelo, responsável por uma grande exposição e reconhecimento do Saci em todo país.A principal característica do Saci é a travessura. Brincalhão, ele se diverte com os animais e com as pessoas, e acaba causando transtornos como: fazer o feijão queimar, esconder objetos, jogar os dedais das costureiras em buracos e etc.A lenda que envolve o Saci foi passada entre tribos e gerações, fazendo com que cada um adicionasse ou adaptasse sua versão da história. Segundo alguns relatos, o Saci pode desaparecer em um lugar e aparecer em outro. Também se diz que está nos redemoinhos de vento e pode ser capturado jogando uma peneira sobre os redemoinhos.

Após a captura, deve-se retirar o capuz da criatura para garantir sua obediência e prendê-lo em uma garrafa. Personagem de narrativas do interior, o Saci é menos reconhecido nas cidades grandes.

O alcance internacional quase não existe por ser parte de uma cultura muito típica do paíse pouco divulgada no exterior. Então, no quesito popularidade, o Saci ainda está perdendo feio para as bruxas, fantasmas e abóboras do Halloween. Daí a importância de ressaltar o Dia do Saci, uma data feita para que os próprios brasileiros resgatem sua rica cultura, valorizando mais esse mocinho tão carismático do folclore.
Com Abril

terça-feira, 20 de outubro de 2009

AUDIÊNCIA NA FURB DEBATERÁ CRIAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM SC

A necessidade da implantação da Defensoria Pública em Santa Catarina será debatida em Blumenau, no auditório da biblioteca da FURB (Fundação Regional de Blumenau) no dia 23 de outubro, a partir das 19h. A audiência pública foi organizada com o apoio dos mandatos da deputada estadual Ana Paula Lima e do deputado federal Décio Lima, junto com entidades da sociedade civil organizada.
Além do Movimento pela Criação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina, estão envolvidos na organização desse evento o Centro de Direitos Humanos de Blumenau, a Pastoral Carcerária e o Fórum dos Movimentos Populares de Blumenau. A defesa pela implementação da Defensoria Pública em Santa Catarina tem sido uma das prioridades dos mandatos de Ana e Décio Lima, já que o estado é o único da federação que ainda não possui esse serviço. Como presidente da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher da Assembleia
Legislativa, Ana Paula tem demonstrado sua indignação quanto à inexistência de Defensoria Pública para os catarinenses. “Esse fato representa um atraso na defesa dos direitos humanos. Precisamos reverter essa situação porque a população precisa e tem direito a uma Defensoria Pública”, defendeu a deputada.“Essa é uma discussão que está na agenda nacional e precisa ser feita em Santa Catarina”, acrescentou Décio Lima, lembrando que está em vigor desde o dia 8 de outubro a Lei Complementar 137, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, e que amplia a autonomia da Defensoria Pública.
As modificações previstas na legislação deverão organizar a Defensoria Pública da União, do Distrito federal e Territórios e Defensoria Pública dos Estados. Entre as mudanças da nova lei está a prioridade da Defensoria Pública na solução de conflitos por meios extrajudiciais como a conciliação e a arbitragem. O texto prevê também que presídios e instituições socioeducativas de adolescentes infratores tenham um defensor público para atendimento. E determina que os defensores atendam prioritariamente os mais pobres e vulneráveis.

sábado, 17 de outubro de 2009

O legado de Che Guevara







Por João Pedro Stédile, do MST

Em 8 de outubro cumpre-se o aniversário do assassinato de Che Guevara pelo exército boliviano. Após sua prisão, em 8 de outubro de 1967, foi executado friamente, por ordens da CIA. Seria ''muito perigoso'' mantê-lo vivo, pois poderia gerar ainda mais revoltas populares em todo o continente.

Decididamente, a contribuição de Che, por suas idéias e exemplo, não se resume a teses de estratégias militares ou de tomada de poder político. Nem devemos vê-lo como um super-homem que defendia todos os injustiçados e tampouco exorcizá-lo, reduzindo-o a um mito.

Analisando sua obra falada, escrita e vivida, podemos identificar em toda a trajetória um profundo humanismo. O ser humano era o centro de todas as suas preocupações. Isso pode-se ver no jovem Che, retratado de forma brilhante por Walter Salles no filme Diários de Motocicleta, até seus últimos dias nas montanhas da Bolívia, com o cuidado que tinha com seus companheiros de guerrilha.

A indignação contra qualquer injustiça social, em qualquer parte do mundo, escreveu ele a uma parente distante, seria o que mais o motivava a lutar. O espírito de sacrifício, não medindo esforços em quaisquer circunstâncias, não se resumiu às ações militares, mas também e sobretudo no exemplo prático. Mesmo como ministro de Estado, dirigente da Revolução Cubana, fazia trabalho solidário na construção de moradias populares, no corte da cana, como um cidadão comum.

Che praticou como ninguém a máxima de ser o primeiro no trabalho e o último no lazer. Defendia com suas teses e prática o princípio de que os problemas do povo somente se resolveriam se todo o povo se envolvesse, com trabalho e dedicação. Ou seja, uma revolução social se caracterizava fundamentalmente pelo fato de o povo assumir seu próprio destino, participar de todas as decisões políticas da sociedade.

Sempre defendeu a integração completa dos dirigentes com a população. Evitando populismos demagógicos. E assim mesclava a força das massas organizadas com o papel dos dirigentes, dos militantes, praticando aquilo que Gramsci já havia discorrido como a função do intelectual orgânico coletivo.

Teve uma vida simples e despojada. Nunca se apegou a bens materiais. Denunciava o fetiche do consumismo, defendia com ardor a necessidade de elevar permanentemente o nível de conhecimento e de cultura de todo o povo. Por isso, Cuba foi o primeiro país a eliminar o analfabetismo e, na América Latina, a alcançar o maior índice de ensino superior. O conhecimento e a cultura eram para ele os principais valores e bens a serem cultivados. Daí também, dentro do processo revolucionário cubano, era quem mais ajudava a organizar a formação de militantes e quadros. Uma formação não apenas baseada em cursinhos de teoria clássica, mas mesclando sempre a teoria com a necessária prática cotidiana.

Acreditar no Che, reverenciar o Che hoje é acima de tudo cultivar esses valores da prática revolucionária que ele nos deixou como legado.
A burguesia queria matar o Che. Levou seu corpo, mas imortalizou seu exemplo. Che vive! Viva o Che!

João Pedro Stédile é membro da Coordenação Nacional do MST, da Via Campesina e do Movimento Consulta Popular. * Artigo originalmente publicado na revista Caros Amigos

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Lula inventa universidade do século 21, diz jornal

14 de outubro de 2009
Na edição desta quarta-feira, o jornal francês Le Monde publica uma elogiosa reportagem sobre educação no Brasil, na qual afirma que, com sua política para a área, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "inventa a universidade brasileira do século 21".
Em um caderno especial sobre educação, o correspondente do jornal em São Paulo, Philippe Jacqué, afirma que o presidente Lula deu "um sopro de oxigênio ao ensino superior" e multiplicou, desde 2002, planos para dinamizar as universidades do país.
O Le Monde cita como exemplos a Universidade Federal do ABC, em São Paulo, criada em 2005, para "formar os engenheiros do futuro" e as inovações da Universidade Federal do ABC, "na zona operária onde Lula começou sua carreira".
"O governo federal não economizou na Universidade ABC. Meio bilhão de euros foi injetado. Desde 2005, pelo menos 280 professores foram contratados, todos titulares de um doutorado".
Reformulação totalO Le Monde afirma também que a equipe jovem de professores, com idade média de 35 anos, corresponde ao desejo de reformular totalmente o modelo universitário brasileiro.
"Na Universidade ABC, não há departamentos de disciplinas, mas centros de pesquisas multidisciplinares para facilitar a cooperação". Outra inovação da Universidade ABC, segundo o diário francês, é a criação de 300 bolsas de iniciação à pesquisa por ano.
O jornal afirma ainda que o presidente Lula desenvolveu instrumentos para facilitar o acesso ao ensino universitário. "Com apenas 4,9 milhões de universitários (16% dos brasileiros entre 18 e 24 anos), o país não soube até o momento democratizar o seu ensino superior", escreve o Le Monde, afirmando que é a classe média alta, em grande maioria, que tem acesso às 200 instituições de ensino superior público e gratuito.
O jornal lembra que o sistema universitário brasileiro, "seletivo", favorece alunos com maior poder aquisitivo, que são mais bem preparados porque puderam estudar nas melhores e mais caras escolas privadas.

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Carta ao JSC


Em virtude do nível de ataque pessoal desferidos a mim e ao PT na coluna do Fabrício Cardozo, do Santa, tenho o direito democrático de me dirigir a este veículo de comunicação.
Em primeiro lugar o PT não faliu moralmente, como pregam nossos adversários de direita, se tem um partido que tem em seu DNA e seu programa a defesa da ética, esse é o PT, tiveram sim companheiros que cometeram equívocos e somos humildes para reconhecer isso, mas erros cometidos por alguns não podem comprometer a militância de muitos, que ainda acreditam que a sociedade pode mudar radicalmente.
Sobre a produtividade dos trabalhos da câmara serem comprometidos, em virtude do rodízio de vereadores, isso não é verdade em hipótese alguma, muitos dos atuais titulares de mandato, apresentaram menos projetos que os suplentes que assumiram por curto período de tempo, agora se os projetos são arquivados na CCJ, isso é fruto de opiniões políticas, afirmo novamente como afirmei em carta enviada ao Santa (29/09) e que foi suprimida, a maioria dos atuais vereadores não conhece nada da constituição e de controle de constitucionalidade, decidem arquivar os projetos por opiniões políticas.
Sou parlamentarista e um profundo defensor do fortalecimento programático dos partidos e do parlamento, e como a própria justiça eleitoral já decidiu as vagas proporcionais pertencem ao partido. Minha critica se deu em opinião do Santa (26/09) de que o rodízio de vereadores trai a vontade do eleitor, porém não vou responder na mesma moeda e chamar o colunista de míope, mas não é surpresa para ninguém que os eleitos em eleições proporcionais se dão em cálculos matemáticos de coeficiente eleitoral e coeficiente partidário, e um candidato pode ser eleito fazendo menos votos do que muitos que são eleitos, isso não tira a legitimidade de ninguém, pois as regras são essas. Em momento algum afirmei que o Marçal tem menos legitimidade que o Beltrame, isso são palavras do colunista e de quem editou minha carta enviada ao Santa, apenas contra argumentei a matéria que insistia em afirmar que o rodízio não era a vontade do eleitor.
Agora sugiro que o Santa publique matérias mais inteligentes, por exemplo, baseado em que controle de constitucionalidade os vereadores estão arquivando projetos, como por exemplo o projeto que apresentamos, que obrigava o executivo a indicar os valores gastos com recursos municipais para pagar peças publicitárias em jornais.
Por fim, os ataques pessoais e despolitizados feitos a mim e ao PT, em nada contribuem para o amadurecimento democrático do País.

PS: Espero que vocês não violentem a democracia e que o texto acima seja publicado na sua integralidade.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

domingo, 20 de setembro de 2009

Lula propõe uma “Consolidação das Leis Sociais”


Em entrevista aos jornalistas Claudia Safatle, Maria Cristina Fernandes, Cristiano Romero e Raymundo Costa, do jornal Valor Econômico, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que quem sustentou a economia na crise foram o governo e o povo pobre, porque alguns setores empresariais pisaram no breque de forma desnecessária. Lula disse também que pretende mandar ao Congresso ainda este ano um projeto de lei para consolidar as políticas sociais de seu governo.
A ideia é amarrar no texto da lei uma “Consolidação das Leis Sociais”, a exemplo do que, na década de 50, Getúlio Vargas fez com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Diz que, para este projeto, não vai pedir urgência. “É bom mesmo que seja discutido no ano eleitoral”. Faz parte dos planos do presidente também para este ano encaminhar ao Congresso um projeto de inclusão digital. “Será para integrar o país todinho com fibras óticas”, adiantou.


Valor: Passado um ano da grande crise global, a economia brasileira começa a se recuperar. Além do pré-sal, qual a agenda do governo para o pós crise?

Luiz Inácio Lula da Silva: Ainda este ano vou apresentar uma proposta sobre inclusão digital. E, também, uma proposta consolidando todas as políticas sociais do governo.

Valor: Inclusive, o Bolsa Família, o salário mínimo?

Lula: Todas. Vai ter uma lei que vai legalizar tudo, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Será uma consolidação das políticas públicas para sustentar os avanços conquistados. Tudo o que foi feito, até as conferências nacionais, porque nós só temos legalizada a da saúde.

Valor: Mas o governo ainda não conseguiu sequer aprovar a política de valorização do salário mínimo?

Lula: A culpa não é minha. Mandei (para o Congresso) já faz um ano e meio. Sou de um tempo de dirigente sindical que, quando a gente falava de salário mínimo, as pessoas já falavam logo de inflação. Nós demos, desde que cheguei aqui, 67% de aumento real para o salário mínimo e ninguém mais fala de inflação. O projeto que nós mandamos é uma coisa bonita. É a reposição da inflação mais o aumento do PIB de dois anos atrás. Quero consolidar isso porque acho que o Brasil tem que mudar de patamar.

Valor: O senhor vai pedir urgência?

Lula: Não. É ótimo que dê debate no ano eleitoral. Quando eu voltar de viagem, vou ter uma reunião com todos os ministros da área social e vamos começar a trabalhar nisso.

Valor: E a inclusão digital?

Lula: Esta eu quero mandar também este ano. Será para integrar o país com fibras óticas. O Brasil precisa disso. Eu dei 45 dias de prazo, ontem, para que me apresentem o projeto de integração de todo o sistema ótico do Brasil.

Valor: O que mais será feito?

Lula: Uma proposta de um novo PAC para 2011-2015, que anunciarei em janeiro ou fevereiro. Porque precisamos colocar, no Orçamento de 2011, dinheiro para a Copa do Mundo, sobretudo na questão de mobilização urbana. E, se a gente ganhar a sede das Olimpíadas, já tem que ter uma coisa mais poderosa nisso.

Valor: Só para a parte que lhe cabe no pré-sal, o BNDES diz que vai precisar de uma capitalização de R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional. O senhor já autorizou a operação?

Lula: Acabamos de dar R$ 100 bilhões ao BNDES e nem utilizamos ainda todo esse dinheiro. Para nós, o pré-sal começa ontem. Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, pedi aos empresários que constituíssem um grupo de trabalho para que possamos ter dimensão do que vamos precisar nos próximos 15 anos entre infraestrutura, equipamentos para construção de sondas, plataformas, toda a cadeia. Não podemos deixar tudo para a última hora e isso vai exigir muito dinheiro. Esse problema do BNDES ainda não chegou aqui, mas posso garantir que não faltará dinheiro para o pré-sal.

Valor: O governo pensa numa política industrial para o pré-sal, voltada para as grandes empresas nacionais. Fala-se em ter empresas “campeãs nacionais”. Isso vai renovar o parque industrial e as lideranças empresariais do país?

Lula: Certamente aumentará muito o setor empresarial brasileiro. Precisamos aproveitar o pré-sal e criar, também, um grande polo petroquímico. Não podemos ficar no sexto, sétimo lugar nesse setor. Pedi para o Luciano Coutinho (presidente do BNDES) coordenar um grupo de trabalho para que a gente possa anunciar em breve um plano de fomento à indústria petroquímica no Brasil. E pedi para os empresários brasileiros se prepararem para coisas maiores. Vamos precisar de mais estaleiros, diques secos, e isso tem que começar agora para estar pronto em três a quatro anos. Sobretudo, temos que convencer os empresários estrangeiros a investir no Brasil, construindo parcerias.

Valor: É por essa razão que o senhor está irritado com a Vale?

Lula: Não estou irritado com a Vale. Tenho cobrado sistematicamente da Vale a construção de usinas siderúrgicas no país. Todo mundo sabe o que a Vale representa para o Brasil. É uma empresa excepcional, mas não pode se dar ao luxo de exportar apenas minério de ferro. Os chineses já estão produzindo 535 milhões de toneladas de aço e nós continuamos com 35 milhões de toneladas. Daqui a pouco vamos ter que importar aço da China. Isso não faz nenhum sentido. Quando a gente vende minério de ferro, custa um tiquinho.

Valor: E não paga imposto porque o produto não é industrializado…

Lula: Não paga imposto. Tudo isso eu tenho discutido muito com a Vale porque eu a respeito. Quando ela contrata navios de 400 mil toneladas na China, é de se perguntar: ´e o esforço imenso que estou fazendo para recuperar a indústria naval brasileira?´

Valor: Mas a Vale não é uma empresa privada?

Lula: Pode ser privada ou pública. O interesse do país está em primeiro lugar. As empresas privadas têm tantas obrigações com o país como eu tenho. Não é porque sou presidente que só eu tenho responsabilidade. Se quisermos construir uma indústria competitiva no mundo, vamos ter que fortalecer o país.

Valor: Os custos não são importantes?

Lula: Os empresários têm tanta obrigação de ser brasileiros e nacionalistas quanto eu! Estou fazendo uma discussão com a Vale, já fiz com outras empresas, porque quando queremos importar aço da China, os empresários brasileiros não querem. Mas quando eles aumentam seus preços, eu sou obrigado a reduzir a alíquota (de importação) para poder equilibrar. Eu sei a importância das empresas brasileiras, ninguém mais do que eu brigou neste país para elas virarem multinacionais. Porque, cada vez que uma empresa se torna uma multinacional, ela é uma bandeira do país fincada em outro país.Valor: As empresas não importam porque lá fora é mais barato e tecnologicamente mais avançado?

Valor: As empresas não importam porque lá fora é mais barato e tecnologicamente mais avançado?

Lula: Não sei se tecnologicamente é mais avançado. Pode ser mais barato. Quando começamos a discutir com a Petrobras a construção de plataformas, ela falava ´nós economizamos não sei quantos milhões´. Eu falava ´tudo bem, e os desempregados brasileiros? E o avanço tecnológico do país? E a possibilidade de fazemos plataformas aqui e exportar?´ Em vez de apenas importar, vamos convencer as empresas de fora que nós temos demanda e que elas venham construir no Brasil. Não estamos pedindo favor. Talvez o Brasil seja, daqui para a frente, o país a consumir mais implementos para a construção de sondas e plataformas.

Valor: O governo pensa em reduzir os custos de produção no Brasil?

Lula: Temos, no momento, uma crise econômica em que o custo financeiro subiu no mundo inteiro. Desde que entrei, e considerando a extinção da CPMF, foram mais de R$ 100 bilhões em desonerações. Eu já mandei duas reformas tributárias ao Congresso. As duas tiveram a concordância dos 27 governadores e dos empresários. Mas as propostas chegam no Senado e, como diria o Jânio Quadros, tem o ´inimigo oculto´ que não deixa que sejam aprovadas.

Valor: Como o senhor vê o papel do Estado pós crise?

Lula: O Estado não pode ser o gerenciador, o administrador. O Estado tem que ter apenas o papel de indutor e fiscalizador. Então, (o Estado) leva uma refinaria para o Ceará, um estaleiro para Pernambuco. Se dependesse da Petrobras, ela não gostaria de fazer refinarias.

Valor: Por que há ociosidade?

Lula: Na lógica da Petrobras, as suas refinarias já atendem a demanda. Há 20 anos a empresa não fazia uma nova refinaria. Agora, o que significa uma nova refinaria num Estado? A primeira coisa que vai ter é um polo petroquímico para aquela região. Este é o papel do governo. O governo não pode se omitir. A fragilidade dos governantes, hoje, é que eles acreditaram nos últimos dez anos que os mercados resolviam os problemas. E agora, quando chegou a crise, todos perceberam que, se os Estados não fizessem o que fizeram, a crise seria mais profunda. Se o Bush (George, ex-presidente dos Estados Unidos) tivesse a dimensão da crise e tivesse colocado US$ 60 bilhões no Lehman Brothers antes de ele quebrar, possivelmente não teríamos a crise de crédito que tivemos. Então, a Vale entra nessa minha lógica.

Valor: Depois da conversa com o senhor, a Vale vai construir as siderúrgicas?

Lula: Ela precisa agregar valor às suas exportações. Se ela exportar uma tonelada de bauxita, vai receber entre US$ 30 e US$ 50. Se for um tonelada de alumínio pronto, vai vender por US$ 3 mil. Além disso, vai gerar emprego aqui, vai ter que construir hidrelétrica para ter energia. Não pode ter só o interesse imediato pelo lucro porque a matéria prima um dia acaba e, antes de acabar, temos que ganhar dinheiro com isso. A Vale entende isso.

Valor: Então ela se comprometeu?

Lula: Basta ver a propaganda dela nos jornais. Faz três anos que venho conversando com a Vale. O Estado do Pará reclama o tempo inteiro, Minas Gerais e o Espírito Santo também. A siderúrgica do Ceará não foi proposta por mim. Foi proposta em 1992. Há condições de fazer? Há. Há mercado? Há. Temos tecnologia? Temos. Então, vamos fazer.

Valor: Entre reduzir a carga tributária, desonerando a folha de pagamentos das empresas, e aumentar o salário do funcionalismo, o senhor ficou com a segunda opção. Por quê?

Lula: Primeiro porque a desoneração é baseada no nervosismo econômico, no aperto de determinado segmento. O Estado tem que ter força. No Brasil, durante os anos 80, se criou a ideia de Estado mínimo. O Estado mínimo não vale para nada. O Estado tem que ter força para fazer as políticas que fizemos agora, na crise, com a compreensão do Congresso. Não pense que foi fácil tomar a decisão de fazer o Banco do Brasil (BB) comprar a Nossa Caixa em São Paulo.

Valor: Por quê?

Lula: As pessoas diziam: ´Ah, o presidente vai dar dinheiro ao Serra e o Serra é candidato´. Mas não dei dinheiro para o Serra. Comprei um banco que tinha caixa e para permitir que o BB tivesse mais capacidade de alavancar o crédito. Quando fui comprar (via BB) 50% do Banco Votorantim, tive que me lixar para a especulação. Nós precisávamos financiar o mercado de carro usado e o Banco do Brasil não tinha ´expertise´. Então, compramos 50% do Votorantim, que tem uma carteira de carro usado de R$ 90 bilhões. Vocês têm dimensão do que foi ter uma Caixa Econômica Federal, um BNDES ou um BB na crise? Foi extremamente importante. A Petrobras apresentou estudo mostrando que deveria adiar o cronograma dos investimentos dela de 2013 para 2017.

Valor: Durante a crise?

Lula: É. Convoquei o Conselho da Petrobras para dizer: ´Olha, este é um momento em que não se pode recuar´. Até no futebol a gente aprende que, quando se está ganhando de 1 x 0 e recua, a gente se ferra.

Valor: E funcionou?

Lula: Quem sustentou essa crise foi o governo e o povo pobre, porque alguns setores empresariais brasileiros pisaram no breque de forma desnecessária. Aquele famoso cavalo de pau que o (Antonio) Palocci (ex-ministro da Fazenda) dizia que a gente não podia dar na economia, alguns setores empresariais deram por puro medo, incerteza. Essas coisas nós conversamos muito com os empresários, no comitê acompanhamento da crise. Agora não vai ter mais comitê de crise, mas sim de produção, investimento e inovação tecnológica. Estou otimista porque este é o momento do Brasil.

Valor: Por exemplo?

Lula: As pessoas estão compreendendo que fazer com que o pobre seja menos pobre é bom para a economia. Ele vira consumidor. Eles vão para o shopping e compram coisas que até pouco tempo só a classe média tinha acesso. Os empresários brasileiros precisam se modernizar.

Valor: A política de valorização do funcionalismo dificilmente poderá ser mantida por seu sucessor e nenhum dos candidatos tem ascendência sobre o movimento sindical que o senhor tem. Não é uma bomba relógio que o senhor deixa armada para o próximo governo?

Lula: Vocês acham que o Estado brasileiro paga bem?

Valor: O senhor acha que ainda ganha mal?

Lula: Você tem que medir o valor de determinadas funções no mercado e dentro do governo. Sempre achei que o pessoal da Petrobras ganhava muito. O Rodolfo Landim, quando era presidente da BR, há uns quatro anos, ganhava R$ 26 mil. Ele entrou na minha sala e disse: ´Presidente, tive convite de um empresário, estou de coração partido, mas não posso perder a oportunidade da minha vida´. Então, ele deixa de ganhar R$ 26 mil por mês e vai ganhar R$ 200 mil com dois anos de pagamento adiantado. Quanto vale um bom funcionário da Receita Federal, do Banco Central, no mercado? O que garante as pessoas ficarem no Estado é a estabilidade, não o salário.

Valor: Mas essa política de valorização salarial do funcionalismo é sustentável?

Lula: Como é que a gente vai deixar de contratar professores? Vou passar à história como o presidente que mais fez universidades neste país. Ontem, completamos a 11ª (das quais, duas foram iniciativa do governo anterior). Ganhamos do Juscelino Kubitschek, que fez dez. Teve governo que não fez nenhuma. E ainda há três no Congresso para serem aprovadas.

Valor: A aliança PT-PSDB é impossível?

Lula: Acho que agora é impossível.Valor: Como o senhor avalia sua relação com a oposição, sobretudo no momento em que se discute o marco regulatório do pré-sal?Lula: Essa oposição teve menos canal com o governo. Certamente o DEM e o PSDB pouco tiveram o que construir com o governo. Possivelmente quando eles eram governo, o PT também construiu poucas possibilidades. O projeto do pré-sal tal, como ele foi mandado, não é uma coisa minha. O trabalho que fizemos foi, sem falsa modéstia, digno de respeito, tanto é que o Serra concorda com o modelo. O Congresso tem liberdade para mudar.

Valor: A oposição diz que o governo pediu urgência para usar o projeto de forma eleitoreira. A urgência era exatamente por quê?

Lula: Porque precisamos aprovar o mais rápido possível para dizer ao mundo o que está aprovado e começar a trabalhar. Acho engraçado a oposição dizer isso. A oposição votou em seis meses cinco emendas constitucionais no governo Fernando Henrique Cardoso.

Valor: O senhor volta com o pedido de urgência, se for o caso?

Lula: Depende. Atendi ao pedido do presidente da Câmara, Michel Temer. Vamos votar no dia 10 de novembro. Isso me garante. Termino o mandato daqui a um ano. Serei ex-presidente, nem vento bate nas costas. Não é para mim que estou fazendo o pré-sal. O pré-sal é para o país.

Valor: O que o senhor pretende fazer depois que deixar o governo?

Lula: Não sei. A única coisa que tenho convicção é que não vou importunar quem for eleito.

Valor: Todo mundo tem medo que o senhor volte em 2014…

Lula: Medo? Acho que deveria ter alegria, se eu voltasse. Na política a gente tem de ter sempre o bom senso. Vamos supor que a Dilma seja eleita presidente da República…

Valor: E se ela perder a eleição? O senhor vai se sentir pressionado pelo PT a disputar em 2014?

Lula: Vou trabalhar para o povo votar favoravelmente, mas, se votar contra, vou ter o mesmo respeito que tenho pelo povo. Se ela for eleita, tem todo o direito de chegar a 2014 e falar ´eu quero a reeleição´.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

PEC dos Vereadores e o Conflito entre os Poderes

Daniela Lima - Advogada Especialista em Direito Processual Civil

A Proposta de Emenda a Constituição 336/09, que recompõe o numero dos vereadores que foram cortados com legalidade questionável pelo TSE em 2004, faz voltarmos às atenções a um problema corrente de relação entre os poderes no Brasil, ou seja, o judiciário a se intrometer nas prerrogativas do poder legislativo nacional.
Sabe-se que uma resolução tem efeito meramente de lei e deve respeitar o que preceitua o art. 16 da CF, ou seja, o princípio da anualidade e a resolução 21.702/2004, que cortou o numero de vereadores, não respeitou este principio.
Essa mesma resolução em seu artigo 3º deixa claro que sendo aprovada uma emenda constitucional para regulamentar o artigo 29 da Constituição Federal em relação à recomposição das Câmaras Municipais, o TSE aplicaria as novas regras imediatamente. Caso da PEC 336/09.
Nossos deputados e senadores quando reunidos para aprovar uma proposta de emenda constitucional, possuem poder constituinte, estando limitados apenas as clausulas pétreas fixadas pela Carta Magna, possuindo inclusive a prerrogativa de fixar a data dos seus efeitos.
De acordo com o posicionamento do Ex-Ministro do TSE, José Augusto Delgado, “Em um Estado Democrático de Direito a vontade do legislador deve ser respeitada com o máximo de amplitude, só sofrendo controle quando violar postulados, princípios e regras postas na Constituição Federal, o que não é o caso da referida PEC dos Vereadores.”
Cabe salientar que uma emenda a constituição precisa de um rito especial de tramitação, e assim que promulgada passa a fazer parte do texto constitucional, lei suprema do nosso País, estando acima de qualquer lei ou opinião política dos membros do judiciário.
Há uma jurisprudência consolidada, segundo a qual, uma emenda constitucional tem validade imediata. "Uma emenda constitucional que entra em vigor tem vigência e eficácia imediatas", declara o ministro do STF Ricardo Lewandowski.
Na história republicana brasileira já existiram vários casos de efeitos imediatos e retroativos garantidos pelo texto constitucional. Depois da constituinte de 1988 foram recompostas quase que todas as Câmaras Municipais do Brasil e a posse dos novos vereadores aconteceram em 1989 quando o mandato já havia se iniciado. O mandato do ex presidente José Sarney foi prorrogado por mais um ano, e os mandatos dos prefeitos foram ampliados de 4 para 6 anos, quando esses já se encontravam em exercício.
Recentemente, acompanhamos a manobra efetuada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que obteve o direto de disputar a reeleição, quando havia sido eleito para quatro anos de mandato.
Com a promulgação da emenda constitucional, as Leis Orgânicas Municipais devem ser imediatamente alteradas para se adaptarem às novas determinações. A justiça eleitoral deverá fazer os novos cálculos, definir os eleitos, a participação de cada partido, diplomar e dar posse aos novos vereadores.
É curial destacar que além de recompor as câmaras municipais, os gastos serão reduzidos, o que não aconteceu com a resolução do TSE que cortou apenas as vagas existentes, diminuindo a representatividade e não os gastos.
Por isso cabe a justiça eleitoral apenas abrir caminho para a aplicação do novo Art. 29 da constituição, que foi democraticamente debatido pelo poder legislativo e tem status normativo superior a qualquer lei, pois não se evidencia qualquer argumento jurídico robusto que sustente a não aplicação das novas regras.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

2010 começou com jogo sujo


A campanha eleitoral de 2010 começou. E com um jogo muito sujo. A oposição abriu guerra contra o PT e sua pré-candidata ao governo, senadora Ideli Salvatti. Assim foi com a ofensiva do DEM sobre os cortes nas emendas parlamentares ao Orçamento. Assim está sendo com as denúncias sobre o curso que a senadora fez. E assim será até a campanha propriamente dita, em 2010. Para essas sucessivas batalhas, precisamos estar unidos e preparados.
Primeiro, entendendo as razões de fundo dessa conjuntura. No plano nacional, o Brasil entrou na crise mais tarde e saiu mais cedo. Os indicadores econômicos mostram isso no reaquecimento do comércio e da indústria, assim como na geração de emprego. O IBGE mostra, por exemplo, que a classe média não parou de crescer. As descobertas do pré-sal são a grande disputa, pelo aspecto econômico e social estratégico que representa a médio e longo prazo. Ou seja, nosso projeto deu certo e tem tudo para continuar. Diante disso, resta à oposição tentar o discurso da moralidade, das denúncias que envolvem a ética. A estratégia é jogar o PT e a senadora Ideli Salvatti, líder do governo no Congresso Nacional, na vala comum da política.
No plano estadual, o PT unificado e Ideli com uma importante liderança política e eleitoral são elementos que colocam em risco os planos de continuidade da tríplice aliança. Com Ideli, o PT disputa a base eleitoral do PMDB e do PP. Analistas políticos são unânimes em considerar Ideli e o PT como os principais adversários (e alvos) da tríplice aliança. São, portanto, forças a serem derrotadas já, antes de um crescimento maior e antes mesmo do processo eleitoral oficial. É isso o que está em jogo e é nesse jogo que precisamos de cada um dos militantes e simpatizantes de nosso projeto, fazendo o debate com o conteúdo político aqui exposto e com as informações deste informativo.


NOTA DA SENADORA IDELI SALVATTI


Em resposta a reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo, com data de 09/09/2009, que tem como título “Senado gastou R$ 70 mil em curso de Ideli em 3 países”, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) tem a esclarecer:
- O curso "The Art of Business Coaching" é feito pela empresa New Field Consulting, que existe há mais de 20 anos, com sede nos Estados Unidos. Todos os pagamentos foram feitos pelo Senado diretamente a New Field, nos EUA. O curso foi devidamente autorizado pela presidência do Senado Federal, tendo sido todo o processo referente aos gastos públicos, devidamente auditado e aprovado pela Diretoria de Controle Interno da Casa. O convite para participar do curso foi aceito com base no inciso 2, “a” do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal.
- O referido curso prepara líderes para fazer a gestão de pessoas tanto em empresas públicas quanto em empresas privadas. Entre os participantes do curso estão profissionais que trabalham em organizações sociais, órgãos públicos e empresas privadas da Argentina, Espanha, Chile, Colômbia, Equador, México, Venezuela. Razão pela qual as etapas de conhecimento foram ministradas em diferentes países.
- A senadora considera que, com a participação no curso, houve melhora no desempenho de sua equipe em relação ao trabalho do mandato, totalmente voltado aos interesses de Santa Catarina e do Brasil.
- O curso “The Art of Business Coaching” tem participação suprapartidária. Um exemplo foi o treinamento recebido por diretores e gerentes do Conselho de Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) durante a gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
- A designação do servidor Paulo André Argenta para participar do referido curso se deu de forma legal e também autorizada pela presidência do Senado. Paulo André exerce uma função de coordenação dentro do mandato da senadora e, através dos conhecimentos adquiridos no curso, é um disseminador das informações apreendidas entre os seus colegas.
- Na etapa que correspondeu cidade de Bueno Aires, na Argentina, por problemas de saúde, a senadora Ideli teve que retornar ao Brasil sem que tenha feito esta parte do curso. Sua atitude imediata foi devolver aos cofres públicos da quantia despendida com a viagem.
- A senadora esclarece ainda que os valores despendidos com sua capacitação e de seu funcionário são compatíveis aos valores de cursos ministrados por outras empresas com atuação semelhante no mercado.

Alguns esclarecimentos sobre a Newfield Consulting
Empresa de consultoria organizacional fundada em 1996 nos EUA, e em 1998 no Brasil com dois sócios Luiz Sérgio Gomes da Silva e Marcia Serra Gomes da Silva. Desenvolve cursos e consultoria direcionados para a formação do dirigente (liderança) organizacional, e sua equipes para a excelência em gestão. O curso Art The Business Coaching ocorre anualmente no exterior envolvendo os vários países da América Latina e Espanha e tem a duração de 9 meses. Os cursos de formação 1. introdução às competências conversacionais (diálogo social) tem a duração de 3 dias e 2. competências diretivas genéricas (aproximadamente 5 meses) são realizados nos diversos países em que a Newfield Consulting tem equipes estáveis.
Entre seus clientes destacam-se CNPq e suas unidades de pesquisa durante o governo FHC; CIASC e BADESC gestão Luiz Henrique; e governos municipais de Belém, Santo André e Guarulhos, além de empresas como grupo Posadas (Mex), Geosoft, GSK, FIEP e Ongs como Avina e Fundação Abrinq.
Veja mais em http://www.newfieldconsulting.com/ ou http://www.newfield.com.br/ - nestas páginas estão os objetivos, produtos, clientes no Brasil e exterior. Algumas avaliações de brasileiros que fizeram o curso:KLAUS SCHUBERT - Diretor do Programa de Assessoria em Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional da Fundação Friedrich Ebert, ORPLAFES. São Paulo, Brasil (1998)“O curso nos oferece um fundamento, tanto ético como conceitual, a partir do qual podemos reinterpretar nossas organizações de acordo com as necessidades de transformação de nosso mundo atual. Altamente recomendável não só para organizações empresarias, como também para organizações políticas, sindicais e de gestão de estado em todos os níveis.”EDSON KENJI KONDO - Membro do Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil - CNPq. Brasília, Brasil (1998)“...Todas as dimensões da minha vida foram ampliadas em um grau nunca antes experimentado. O ABC nos apresenta que por meio de atos solidamente fundamentados na ética e nos valores humanos, se pode ser verdadeiramente eficaz na construção de instituições mais produtivas e efetivas.”

Eletrosul
Sobre a matéria no Diário Catarinense de hoje, a Eletrosul informou que a empresa Newfield foi contratada com base na Lei 8666 (Lei das Licitações), em decisão com base no menor preço.

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Lula anuncia hoje regras que asseguram riquezas do pré-sal para o povo brasileiro


O Brasil está dando mais um passo para alcançar uma nova era: Lula reúne hoje o todo o Ministério e o Conselho Político do governo para fechar a proposta das novas regras de exploração e produção de petróleo e gás natural no País. São mudanças muito importantes para que os recursos petrolíferos descobertos pela Petrobras abaixo da camada de sal do Oceano Atlântico sejam bem aproveitados e se transformem em uma riqueza para melhorar a vida de todos os brasileiros – especialmente os mais pobres. Esses recursos são importantes também para o desenvolvimento consistente e presença marcante do Brasil no mundo.
O governo precisa fazer as mudanças nas regras de exploração e produção de petróleo no País porque o cenário mudou desde a descoberta do Campo de Tupi. Em novembro de 2007, a Petrobras informou à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que seus estudos geológicos indicavam a existência de grande potencial petrolífero na Plataforma Continental, em uma área de 149 mil km², que se estende do litoral do Espírito Santo ao de Santa Catarina.
A probabilidade de se encontrar petróleo nessa província marítima, que é do tamanho dos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, juntos, passou a ser muito grande. E o modelo de concessão criado para atrair investimentos das empresas petrolíferas multinacionais deixou de ser interessante para o País.
Confira aqui o novo site da Petrobras com 10 perguntas para você entender o Pré-sal. Pelas regras atuais, as empresas que vencem uma concorrência para a exploração de um bloco passam a ter direitos sobre tudo que for descoberto, desde que paguem os tributos e as participações governamentais definidas em lei.
Pelo novo modelo que o governo está propondo, o de partilha, a União passa a ser “sócia” das empresas que investirem na exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, mas mantém o controle dessas atividades por meio de uma empresa pública que será criada com esse propósito. Passa também a dividir os “lucros” com as empresas contratadas, recebendo sua parte em petróleo e gás natural.
Esse modelo só será aplicado para as áreas que ainda não foram licitadas pelo regime de concessão, que equivalem a cerca de 72% do Pré-sal ou 107 mil km². Para os 28% já licitados (42 mil km²), permanecem as regras atuais de contratação e distribuição da participação governamental na produção do petróleo.
A criação de uma nova empresa pública para defender os interesses do governo federal nos empreendimentos petrolíferos – principalmente os da área Pré-sal – tem como objetivo assegurar o maior volume de recursos possível para o Novo Fundo Social que será criado para investir em programas de educação, ciência e tecnologia e combate à pobreza.
A descoberta do Pré-sal é uma benção, mas é também uma recompensa gratificante para todos os que acreditaram e lutaram para provar a capacidade, a competência e a criatividade que o povo brasileiro tem para vencer desafios, mesmo aqueles considerados impossíveis. Ficaram para trás os que duvidaram da existência de petróleo no Brasil, os que duvidaram que pudéssemos retirar o petróleo da terra ou do fundo do mar com nossos próprios recursos e os que duvidaram que uma empresa estatal pudesse ser competitiva, lucrativa e respeitada mundialmente. E serão vencidos os que duvidarem da nossa capacidade de transformar o pré-sal em uma pista de vôo para um o futuro com mais prosperidade e menos desigualdades.
A divulgação das propostas do governo acontece nesta segunda-feira (31/8), em grande ato público que contará com a presença de congressistas, governadores, prefeitos, empresários, trabalhadores, intelectuais e artistas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Em seguida, a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional para que as mudanças sejam debatidas e transformadas nas leis que vão demarcar um novo tempo de esperança e confiança no futuro.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Vladimir Palmeira, Zé Dirceu e a História da Esquerda brasileira

Bacana a história de militância política dos ex líderes estudantis e ex deputados Vladimir Palmeira e Zé Dirceu. Ambos militam politicamente juntos por muito tempo.
Nunca escondi a admiração que tenho pela militância do companheiro Zé Dirceu se hoje o PT esta governando e muito bem o País muito se deve a ele.

No Periodo que estive na UNE estudava muito a respeito do movimento estudantil brasileiro e sem dúvida a história deles se confunde com a história da redemocratização do Brasil. José Dirceu e Vladimir Palmeira então líderes estudantis, foram presos em Ibiúna, no XXX Congresso da UNE. E em 1969, foram deportados do Brasil em troca da libertação do embaixador norte-americano Charles Elbrick, juntamente com mais quatorze presos políticos, entre eles Luís Travassos e Franklin Martins. Ambos ajudaram a fundar o PT e aturam juntos também na CPI do Fora Collor.

Final do ano passado bati um papo legal com o companheiro Zé Dirceu, me revelou que durante a ditadura veio muitas vezes à Blumenau e Brusque para comprar roupas, pois morava no Paraná onde tinha uma loja. Seu maior defeito é torcer pelo Corinthians


Acompanhem a entrevista do companheiro Vladimir Palmeira, mais um relato histórico da esquerda brasileira.



O movimento estudantil é na minha opinião, a maior e mais qualificada escola de lideranças políticas do País. Ali aprendemos tudo sobre retórica e articulação política, dois pilares para os bom militantes. A militância estudantil sempre foi berço para os militantes da esquerda, recentemente também vem formando quadros para a direita, em Blumenau dois vereadores de direita iniciaram no ME (Movimento Estudantil - sigla utilizada pelos militantes) o Marcelo Schrubbe e o Fabio Fiedler.

Pela esquerda temos o Vanderlei de Oliveira que além de ter sido presidente do Diretório Central dos Estudantes da FURB, também teve uma militância sindical.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

PEC dos Vereadores é aprovada em comissão especial

A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais foi aprovada nesta madrugada na comissão especial que analisava o assunto. O texto também inclui o aumento do número de vereadores, que fazia parte da PEC 333/04, já aprovado pela Câmara no ano passado.

As mudanças faziam parte das propostas de emenda à Constituição 336/09 e 379/09. Elas foram aprovadas na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que recomendou a aprovação dos textos sem alterações. "Considero necessário manter intacto o texto de ambas as propostas, mesmo porque se os alterarmos serão devolvidos ao Senado Federal", explicou o parlamentar.A PEC ainda precisa ser votada pelo plenário em dois turnos.
De acordo com o texto aprovado, o número de vereadores passa dos atuais 51.748 para até 59.791 e o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
O aumento das vagas entrará em vigor assim que a PEC for promulgada, o que dará direito a cerca de 8 mil suplentes tomarem posse. Já a redução dos repasses passará a valer a partir do ano subsequente à promulgação da PEC.

Da Redação/ND
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')
Agência CâmaraTel. (61) 3216.1851/3216.1852Fax. (61) 3216.1856E-mail:agencia@camara.gov.br

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

20 anos sem Raulzito


Ouça canção inédita de Raul Seixas
'Gospel' foi composta em 1974 e censurada pelo regime militar.

O de$e$pero de Ze Pedágio por um voto de nordestino

Vejam a que ponto um político desesperado chega para conseguir o voto dos nordestinos.
http://www.youtube.com/watch?v=6eW51JCjJV8

quarta-feira, 15 de julho de 2009

domingo, 12 de julho de 2009

A disputa de 2010 e a juventude

A discussão sobre os reflexos da crise econômica sobre os jovens antecipa o debate sobre quais projetos estão postos em 2010 para a juventude e qual papel estratégico ela possui para o futuro da sociedade brasileira.

O Brasil dos anos FHC não permitiu qualquer lugar à juventude num projeto de nação. Pelo contrário, além de não desenvolver nenhuma política para a juventude (PPJ) digna do conceito, propôs e aprovou a primeira Lei do Aprendiz que, na prática, legalizou a exploração do trabalho infanto-juvenil pelas empresas públicas e privadas.

Além disso, sucateou o sistema público de ensino fundamental e médio e proibiu a expansão federal dos Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) com a lei nº 9.649/98 - que ampliou o abismo qualitativo entre escola pública e particular no que se refere à preparação para o vestibular e impediu o surgimento de uma alternativa profissional aos jovens de baixa renda.

A política macroeconômica de corte de investimentos, sucateamento dos serviços públicos e privatizações, somada à derrota política sofrida pela juventude do PSDB (no início do primeiro mandato de FHC) que tinha a apresentar uma agenda pública voltada ao tema, produziram respostas insuficientes, dispersas e perdidas pelos ministérios sem qualquer sinal de foco, integração e planejamento.

Apesar de derrotados em 2002, os demos, tucanos e o setor conservador que influenciam em outras correntes políticas seguem aplicando sua receita neoliberal para os jovens, mesmo sob o custo da desmoralização de suas juventudes organizadas que, por exemplo, estão engajadas no Pacto pela Juventude.

Ao contrário do que fazem os governos estaduais petistas como o da governadora Ana Júlia que, em resposta aos efeitos da crise no Pará, injetou R$ 81 milhões no Bolsa-Trabalho, as administrações tucanas de José Serra e Aécio Neves - São Paulo e Minas - recusaram e negligenciaram verbas federais para expandir e melhorar o ensino técnico no montante de R$ 1 bilhão que já foi, em parte, distribuído entre 19 estados.

Na capital paulista que tem 2,5 milhões de jovens, as “oportunidades” apresentadas pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM-PSDB) restringem-se a duas mil vagas em cursos diversos e por meio de parcerias privadas (com a Votorantim, por exemplo) de custo zero para a prefeitura na áreas de barman, jardinagem, motorista de caminhão, marketing pessoal e em áreas de orientação vocacional.

O prefeito demo (mas que governa em parceria com o PSDB) sequer pautou com seu secretariado os relatórios da etapa municipal da Conferência de PPJ encaminhados ao seu gabinete pela Coordenadoria de Juventude. E ao invés de facilitar um canal de comunicação entre juventude e poder público local e de subsidiarem ações da prefeitura - Lei 13.735-04 da então vereadora Tita Dias (PT) que criou a função de “auxiliar de juventude”, nas 31 subprefeituras de São Paulo - os nomes que só podem ser encontrados no site da Coordenadoria de Juventude, estão com dados cadastrais incorretos e defasados.

Contracenando com o Pacto pela Juventude que compromete gestores dos três poderes com políticas públicas específicas, ainda no Estado de São Paulo, cinco cidades - Fernandópolis, Bauru, Ilha Solteira, Itapura e Mirassol - estabeleceram toque de recolher para a juventude. Em Patos de Minas (MG), já inventaram até carteira de identificação para que adolescentes de 16 a 18 anos não possam circular após o horário estipulado.

No Congresso Nacional retomam a anacrônica agenda da redução da maioridade penal, com o senador ACM Jr à frente, chegando este a comparar “primeiro crime” com primeiro voto, justamente quando são anunciados o ProJovem Prisional, a construção dos presídios específicos para a juventude encarcerada e a convocação por parte do Ministério da Justiça para que a juventude se integre, por meio das Conferências Livres, no Plano Nacional de Segurança Pública, objetivo da Conferência Nacional com o mesmo tema organizada pelo Governo Federal.

Quando todas as pesquisas comprovam o melhor desempenho dos cotistas em relação aos “meritocráticos”, a Juventude do PSDB envia carta à redação da revista Veja parabenizando a reportagem contra as cotas, reafirmando a intenção implícita do partido em perpetuar a universidade como um espaço de jovens oriundos das elites brancas, que ocupam os cursos de ponta dos profissões liberais, e fazem predominar a visão da elite no desenvolvimento da pesquisa e da extensão.

O projeto que defenderemos em 2010

Em contraponto, o presidente Lula e seu governo discutiram o lugar dos jovens no projeto de desenvolvimento nacional. Impulsionaram Secretaria, Conselho, Plano, Pacto, Estatuto e Conferência Nacional de Juventude, além do movimento para incluir o termos “jovem” na Constituição Federal, base para consolidar esse novo papel e entendimento da juventude no país em questão de Estado.

Lula terminará 2010 com 350 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs) concluídos, tendo recebido apenas 140 de FHC, oferecendo 500 mil matrículas à juventude brasileira e 3.433 funcionários e professores admitidos. Seu governo abriu mais vagas na universidade pública com o ReUni e, na privada com o ProUni, com os quais democratizou o acesso ao ensino superior com o estímulo à reserva de vagas sócio-raciais e, em disputa no Senado, com a lei de cotas.

Além disso, inaugurou novos campi no interior dos Estados; levantou novas IES; e implantou o Pronaf Jovem, o Minha Primeira Terra, que financiam a pequena propriedade/propriedade familiar do jovem camponês, evitando que ele continue a ter como único projeto de vida o êxodo rural. E também investiu na aceleração da escolaridade com qualificação profissional para jovens com precário ensino fundamental, combinando medidas estruturantes com respostas aqui e já.

Esse conjunto de medidas é o combustível que explica a nossa juventude estar no topo do ranking de otimismo em relação ao futuro - segundo a pesquisa “Juventudes Sul-americanas: diálogo para a construção da democracia regional “ (2009), e pelo estudo da Gallup Internacional (2008). Também vai de encontro aos sonhos da juventude brasileira (como indica pesquisa do Instituto Datafolha do ano passado) que são se formar, ter emprego decente, casar, ter carro e casa. Não é à toa que no último Feirão de Imóveis da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro, por exemplo, 33% dos compradores eram jovens de até 29 anos que, agora, compõem uma geração que começa a vida com casa própria.

Seja como oportunidade em tempos de crescimento ou para sair da crise, dialogando com nosso forte mercado interno - revigorado pelo Bolsa-Família, o aumento real do mínimo e implantação do PAC - a juventude agora é “oficialmente” solução. Esses exemplos mostram quais opções a juventude brasileira terá diante de si em 2010.

A opção demo-tucana é o fim deste processo. Por isso, a tarefa das juventudes de centro-esquerda e politizadas é preparar o programa da reeleição deste projeto para a juventude brasileira, deixando bem claras as diferenças entre tucanos e petistas. O nosso projeto se expressa na pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff.

* Leopoldo Vieira é autor do blog Juventude em Pauta! e articulista na seção Juventude do Blog do Zé Dirceu.

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Recursos do Dep. Décio Lima para Blumenau

VALORES CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, VIA EMENDAS DO DEPUTADO DÉCIO LIMA, PARA
BLUMENAU
2007
Vale Germânia (Usina Leite): 450.000,00
Hospital Santo Antônio: 300.000,00
Obras de Desenvolvimento Urbano: 500.000,00
TOTAL: R$ 1.250.000,00

2008
Ambulatório Geral do Garcia: 200.000,00
Ambulatório Itoupavazinha: 200.000,00
Construção de Uni.Básica da Saúde na Rua Irma Aluysianis: 200.000,00
Associação Blumenauense de Deficientes Físicos: 100.000,00
Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE: 150.000,00
APAE de Blumenau: 100.000,00
Blumenau Convention & Visitors Bureau: 100.000,00
Fundação Universitária Regional de Blumenau - FURB: 250.000,00
Hospital Santo Antônio - Fundação Hospital Blumenau: 300.000,00
Rua Paraíba: 100.000,00
Ruas Gustavo Lueders e Fritz Spernau: 300.000,00
Rua Gustavo Budag: 150.000,00
Rua Dr. Antônio Hafner: 200.000,00
Rua Frederico Busch: 350.000,00
EBM´s Rodolfo Hollenweger: 190.000,00
EBM´s Prof. Fernando Ostermann: 250.000,00
EBM´s Oscar Umbehaun: 190.000,00
EBM´s Visconde de Taunay: 190.000,00
EBM´s Alice Thiele: 190.000,00
EBM´s Zulma Souza da Silva: 190.000,00
TOTAL: R$3.900.000,00

2009
Hospital Misericórdia Vila Itoupava: 100.000,00
Fund Hosp Blumenau - Santo Antônio: 300.000,00
Soc. Div. Prov. Santa Isabel: 300.000,00
APAE - BLUMENAU: 100.000,00
CERENE - BLUMENAU: 100.000,00
ABLUDEF - BLUMENAU: 100.000,00
LAR BETÂNIA - BLUMENAU: 100.000,00
Federalização da FURB - Blumenau: 100.000,00
EBM Gustavo Richard: 150.000,00
Rua Saxônia - Vila Itoupava: 100.000,00
TOTAL: R$1.450.000,00
TOTAL: R$ 6.600.000,00

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Crise no Senado


A imprensa disse que o PT e a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti, saíram em defesa do presidente do Senado, José Sarney. Essa versão do discurso da senadora, feito na terça-feira (30-06), não reflete o que de fato o PT e a senadora defendem.

Vejamos o discurso da senadora:
- A senadora foi enfática, em seu discurso e na imprensa, ao dizer que “o Senado precisa de uma faxina daquelas de sábado”.
- Ideli lembrou que as denúncias feitas pela imprensa sobre irregularidades na administração do Senado tratam de fatos de muito tempo. “É tudo muito antigo e tudo a muitas mãos, porque nada chega ao ponto que está para produzir este tipo de manchete, cada uma mais cabeluda, pior do que a outra, se não tivesse tido a participação de muitos, de muitas mãos”, sustentou.
- A líder do governo no Congresso alertou: “Há no momento a interpretação de que se deseja encontrar uma solução rapidamente para acalmar a situação. O problema não é acalmar, é resolver a situação”.

Isso não é defender Sarney, é defender uma mudança verdadeira e não apenas uma maquiagem, jogando a sujeira passada para debaixo do tapete.

- É bom não esquecer que o vice-presidente do Senado é Marconi Perillo, do PSDB. Sobre isso, Lula disse: "É importante para o DEM e PSDB, que querem que ele [Sarney] se afaste para o Marconi Perillo assumir, o que não é nenhuma vantagem para ninguém. A única vantagem é para o Marconi Perillo e para o PSDB, ou seja, que quer ganhar o Senado no tapetão”.
- É bom lembrar também que o PFL/DEM ocupa há muitos anos a primeira-secretaria do Senado, que é responsável pela administração da Casa. Mudar o presidente, sem investigar as gestões passadas, como disse Ideli e o PT, não resolve o problema do Senado. Mas pode resolver o problema de quem quer jogar a culpa para cima dos outros.
Outra questão importante é que Sarney foi eleito com o apoio do DEM, justamente contra a candidatura do senador Tião Viana, do PT. A plataforma do PT defendia exatamente mudanças profundas no Senado.
Nesta quarta-feira (1º), o PT apresentou suas propostas para mudar de fato o Senado:
- Estabelecer o colégio de líderes para cuidar da vida legislativa do Senado. A sociedade civil será convidada para discutir a reforma do Senado promovendo audiências públicas com especialistas.
- Criar uma comissão especial, com senadores e funcionários, para cuidar da reforma administrativa.
- Criar a lei de responsabilidade administrativa e fiscal do Senado, que limite os gastos públicos de acordo com as receitas obtidas, estabelecendo maior controle sobre suas próprias contas, suas metas de pessoal e sobre a necessidade de corte de despesas.