JOTA LOPES BLUMENAU: Nível do Rio Itajaí
Parabéns pela cobertuda companheiro, o seu blog é o mais lido da cidade!!!
domingo, 23 de novembro de 2008
JOTA LOPES BLUMENAU: Nível do Rio Itajaí
JOTA LOPES BLUMENAU: Nível do Rio Itajaí
Parabéns pela cobertura companheiro, o seu blog é o mais lido da cidade!!!!!!
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quinta-feira, 20 de novembro de 2008
Câmara aprova cota de 50% para alunos do ensino público nas universidades federais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20), projeto que reserva metade das vagas em universidades públicas federais para alunos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas.
Parte destas vagas terá de ser preenchida por estudantes negros e indígenas, de acordo com o percentual desses grupos na população do Estado em que está a instituição de ensino. Para tanto, serão considerados os dados do último Censo do IBGE.
Um acordo entre os parlamentares também incluiu um critério social no sistema de cotas. Assim, 25% das vagas reservadas serão destinadas para aqueles que, além de terem estudado em escolas públicas, sejam de famílias com renda de até um salário mínimo e meio por pessoa (cerca de R$ 620).
Para entrar em vigor, a lei, que também garante cotas para os cursos técnicos profissionalizantes de nível técnico, ainda precisa de aprovação do Senado.
Vitória do governo
A lei contempla proposta do governo federal que, na Comissão de Educação da Câmara, a partir de substutivo apresentado pelo deputado Carlos Abicalil (PT-MT), teve incorporada outros projetos de teor similar já em tramitação na Casa.
Segundo o texto, as universidades têm quatro anos para se adaptar ao sistema de cotas, que também pode ser aplicado pelas instituições privadas de ensino. O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), acredita que o projeto será capaz de melhorar as condições de acesso dos mais pobres às universidades públicas e eliminar diferenciações raciais.
“O projeto revoluciona o acesso ao ensino público superior no país. A Câmara hoje marca uma mudança na historia do acesso ao ensino publico superior”.
Leia também:Edson Santos: Educação é fundamental para diminuir desigualdades raciais
Parte destas vagas terá de ser preenchida por estudantes negros e indígenas, de acordo com o percentual desses grupos na população do Estado em que está a instituição de ensino. Para tanto, serão considerados os dados do último Censo do IBGE.
Um acordo entre os parlamentares também incluiu um critério social no sistema de cotas. Assim, 25% das vagas reservadas serão destinadas para aqueles que, além de terem estudado em escolas públicas, sejam de famílias com renda de até um salário mínimo e meio por pessoa (cerca de R$ 620).
Para entrar em vigor, a lei, que também garante cotas para os cursos técnicos profissionalizantes de nível técnico, ainda precisa de aprovação do Senado.
Vitória do governo
A lei contempla proposta do governo federal que, na Comissão de Educação da Câmara, a partir de substutivo apresentado pelo deputado Carlos Abicalil (PT-MT), teve incorporada outros projetos de teor similar já em tramitação na Casa.
Segundo o texto, as universidades têm quatro anos para se adaptar ao sistema de cotas, que também pode ser aplicado pelas instituições privadas de ensino. O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), acredita que o projeto será capaz de melhorar as condições de acesso dos mais pobres às universidades públicas e eliminar diferenciações raciais.
“O projeto revoluciona o acesso ao ensino público superior no país. A Câmara hoje marca uma mudança na historia do acesso ao ensino publico superior”.
Leia também:Edson Santos: Educação é fundamental para diminuir desigualdades raciais
quarta-feira, 19 de novembro de 2008
Por quantas andam os trabalhos para Regularização Fundiária e Habitação em Blumenau - Vereador Vanderlei
Breve histórico. Governos PMDB (93/96) PT (97/2004) e PFL/DEM. 2005/2008.
No período 93/96, constitui-se o Conselho Municipal de Habitação, reavalia-se as condições de Blumenau e se suspende os conhecidos projetos COHAB, pois só deixaram transtornos para Blumenau, haja vista a inconsistência das obras realizadas.
A partir de 1997, começa-se a trabalhar com muito mais força e compromissos na busca de soluções para habitação e regularização fundiária em Blumenau, inclusive com o conhecimento e participação no novo instrumento que estava sendo gestado, ou seja, o nosso Estatuto das Cidades, em trâmite no Congresso nacional por quase 10 anos.
Entre 1990 e 2000, o Vereador Vanderlei trabalha e consegue aprovar duas importantes leis no Município. Neste período “nasce a Lei das Placas Amarelas” (273/2000) e a Lei 5751/2001, ambas tratando de iniciar o reconhecimento formal das áreas de ocupação em Blumenau e o início para os trabalhos de atendimento e regularização, num projeto global para Blumenau.
Em 2000, surge a Lei Complementar 295/00, também denominado de Projeto More Legal, por indicação e articulação do Vereador Vanderlei, tendo por base e Resolução nº 20, do TJSC, visando facilitar os procedimentos para regularização em Blumenau.
Com o surgimento do Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257, em 2001, Blumenau passou a condensar as políticas neste sentido. Sempre sob a avaliação do Conselho Municipal de Habitação.
Em junho de 2002, Blumenau aprovou o Projeto Blumenau do Futuro, instituindo o Programa Cidade Popular, estabelecendo as diretrizes e áreas prioritárias de atendimento.
Em setembro de 2003, cria o Programa de Habitação: “Construindo o Futuro”. Neste programa, aglutinam-se os novos programas de nível federal, objeto do surgimento do Ministério das Cidades, coordenado pelo Ministro Olívio Dutra.
Programa este, amplamente aprovado pela 1ª Conferência Municipal das Cidades. Como resultado, algumas intervenções que foram feitas. Reorganização do Horto Florestal, Vila Bromberg, Vila Feliz, Morro do Artur, Morro da Pedreira, Morro da Dona Edite; Construção dos Loteamentos Libertadores, do Imigrantes e outros, além dos encaminhamentos para os 6 Conjuntos Habitacionais do PAR – Programa de Arrendamento Residencial.
Com as aberturas de possibilidades por parte do Governo Lula, todas as demandas, estudos e projetos estavam sendo gradativamente sendo trabalhados por Blumenau.
No final de 2004, o Governo Federal fecha com Blumenau um Convênio na ordem de 3,4 milhões de reais para iniciar os trabalhos no Morro da Pedreira e da Dona Edite. Até agora feita a parte de pavimentação das ruas.
Com a troca de governo em Blumenau, no início de 2005, mais uma vez, por iniciativa do Vereador Vanderlei, foi encaminhado uma Indicação, chamando a atenção para as necessidades das Ruas de Placa Amarela e das áreas prioritárias para regularização.
Ainda em 2005, uma servidora municipal, envia para o Ministério das Cidades, algumas dezenas de áreas que precisariam de recursos para regularização e outras benfeitorias.
Em meados de 2005, atendendo a vontade das Conferências das Cidades, o Governo Federal institui o FNHIS e o SNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (Lei 11.124/2005), visando atender a população que mais precisava deste sistema.
Em 12/07/2006, o Governo Federal libera recursos para que Blumenau encaminhasse seu Plano Diretor Participativo. Resultando no novo plano Diretor, Lei Complementar Municipal 615/06. Durante as reuniões prévias do PDP foram reelencadas diversas prioridades para Blumenau, com ênfase a necessidade de atuação sobre as “Ruas de Placa Amarela, Regularização e Habitação” que, inclusive fazia parte do plano de governo da atual administração, denominado de “Blumenau Forte de Novo”. Não cumprido até a presente data.
Em 28/12/2006, o Governo Federal libera mais recursos para Blumenau, visando auxiliar na elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos, sempre na área de habitação e regularização.
Em dezembro de 2007, o Governo Federal lança o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, disponibilizando recursos quase que infindáveis para as áreas de habitação e Saneamento.
Em 13/12/2007, o Governo Federal libera um convênio, no valor de R$ 1.098.825,00 para Regularização Fundiária e Habitação, com previsão de construção de 70 Unidades habitacionais que visam atender os moradores da Coripós, Bairro Escola Agrícola.
Em 20/12/2007, o Governo Federal libera mais um Convênio, agora no valor de R$ 113.704,50, visando ampliar a política de regularização.
Em 2007, o Governo Federal libera mais R$ 2.386.068,00 para regularização e habitação, destinado ao Loteamento da Emil Wehmuth, no final da Velha.
Em 2007, para acomodar novos parceiros, o governo municipal cria a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
Em 2006/07 é denunciado o desvio de recursos dos programas habitacionais em Blumenau, cujo processo, continua tramitando.
Em 2008, através do PAC, o Governo Federal fecha mais um Convênio com Blumenau, na ordem de 40 Milhões de Reais para Saneamento Básico.
Em 04/04/2008, o Governo Federal libera um convênio de R$ 150.000,00 para reelaboração do Plano de Urbanização e Regularização do Morro do Artur e adjacências no Bairro Progresso.
Enquanto isto, os governos, municipal e estadual, encaminhavam alguns pequenos financiamentos para algumas famílias isoladas em Blumenau. Via de regra, não passando da casa dos R$ 5.000,00 cada, usando da antiga prática da COHAB.
Agora, no final de 2008, com as chuvas que caíram em Blumenau, o governo bate em revoada a procura de recursos e desculpas. Primeiro que não deu seqüência na política preventiva nas áreas de regularização e habitação. Depois pela incompetência em gastar o dinheiro que recebeu e, combinado com a inapetência de encaminhar aquilo que Blumenau já tinha produzido.
Por exemplo, deixou de articular um projeto e recursos disponibilizados para a regularização e habitação da parte final da Rua Araranguá.
Continuando nosso trabalho de legislar, fiscalizar e propor o melhor para nossa cidade, continuaremos acompanhando, e fiscalizando, também estas situações em Blumenau.
Vereador Vanderlei Paulo de Oliveira PT
No período 93/96, constitui-se o Conselho Municipal de Habitação, reavalia-se as condições de Blumenau e se suspende os conhecidos projetos COHAB, pois só deixaram transtornos para Blumenau, haja vista a inconsistência das obras realizadas.
A partir de 1997, começa-se a trabalhar com muito mais força e compromissos na busca de soluções para habitação e regularização fundiária em Blumenau, inclusive com o conhecimento e participação no novo instrumento que estava sendo gestado, ou seja, o nosso Estatuto das Cidades, em trâmite no Congresso nacional por quase 10 anos.
Entre 1990 e 2000, o Vereador Vanderlei trabalha e consegue aprovar duas importantes leis no Município. Neste período “nasce a Lei das Placas Amarelas” (273/2000) e a Lei 5751/2001, ambas tratando de iniciar o reconhecimento formal das áreas de ocupação em Blumenau e o início para os trabalhos de atendimento e regularização, num projeto global para Blumenau.
Em 2000, surge a Lei Complementar 295/00, também denominado de Projeto More Legal, por indicação e articulação do Vereador Vanderlei, tendo por base e Resolução nº 20, do TJSC, visando facilitar os procedimentos para regularização em Blumenau.
Com o surgimento do Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257, em 2001, Blumenau passou a condensar as políticas neste sentido. Sempre sob a avaliação do Conselho Municipal de Habitação.
Em junho de 2002, Blumenau aprovou o Projeto Blumenau do Futuro, instituindo o Programa Cidade Popular, estabelecendo as diretrizes e áreas prioritárias de atendimento.
Em setembro de 2003, cria o Programa de Habitação: “Construindo o Futuro”. Neste programa, aglutinam-se os novos programas de nível federal, objeto do surgimento do Ministério das Cidades, coordenado pelo Ministro Olívio Dutra.
Programa este, amplamente aprovado pela 1ª Conferência Municipal das Cidades. Como resultado, algumas intervenções que foram feitas. Reorganização do Horto Florestal, Vila Bromberg, Vila Feliz, Morro do Artur, Morro da Pedreira, Morro da Dona Edite; Construção dos Loteamentos Libertadores, do Imigrantes e outros, além dos encaminhamentos para os 6 Conjuntos Habitacionais do PAR – Programa de Arrendamento Residencial.
Com as aberturas de possibilidades por parte do Governo Lula, todas as demandas, estudos e projetos estavam sendo gradativamente sendo trabalhados por Blumenau.
No final de 2004, o Governo Federal fecha com Blumenau um Convênio na ordem de 3,4 milhões de reais para iniciar os trabalhos no Morro da Pedreira e da Dona Edite. Até agora feita a parte de pavimentação das ruas.
Com a troca de governo em Blumenau, no início de 2005, mais uma vez, por iniciativa do Vereador Vanderlei, foi encaminhado uma Indicação, chamando a atenção para as necessidades das Ruas de Placa Amarela e das áreas prioritárias para regularização.
Ainda em 2005, uma servidora municipal, envia para o Ministério das Cidades, algumas dezenas de áreas que precisariam de recursos para regularização e outras benfeitorias.
Em meados de 2005, atendendo a vontade das Conferências das Cidades, o Governo Federal institui o FNHIS e o SNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (Lei 11.124/2005), visando atender a população que mais precisava deste sistema.
Em 12/07/2006, o Governo Federal libera recursos para que Blumenau encaminhasse seu Plano Diretor Participativo. Resultando no novo plano Diretor, Lei Complementar Municipal 615/06. Durante as reuniões prévias do PDP foram reelencadas diversas prioridades para Blumenau, com ênfase a necessidade de atuação sobre as “Ruas de Placa Amarela, Regularização e Habitação” que, inclusive fazia parte do plano de governo da atual administração, denominado de “Blumenau Forte de Novo”. Não cumprido até a presente data.
Em 28/12/2006, o Governo Federal libera mais recursos para Blumenau, visando auxiliar na elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos, sempre na área de habitação e regularização.
Em dezembro de 2007, o Governo Federal lança o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, disponibilizando recursos quase que infindáveis para as áreas de habitação e Saneamento.
Em 13/12/2007, o Governo Federal libera um convênio, no valor de R$ 1.098.825,00 para Regularização Fundiária e Habitação, com previsão de construção de 70 Unidades habitacionais que visam atender os moradores da Coripós, Bairro Escola Agrícola.
Em 20/12/2007, o Governo Federal libera mais um Convênio, agora no valor de R$ 113.704,50, visando ampliar a política de regularização.
Em 2007, o Governo Federal libera mais R$ 2.386.068,00 para regularização e habitação, destinado ao Loteamento da Emil Wehmuth, no final da Velha.
Em 2007, para acomodar novos parceiros, o governo municipal cria a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
Em 2006/07 é denunciado o desvio de recursos dos programas habitacionais em Blumenau, cujo processo, continua tramitando.
Em 2008, através do PAC, o Governo Federal fecha mais um Convênio com Blumenau, na ordem de 40 Milhões de Reais para Saneamento Básico.
Em 04/04/2008, o Governo Federal libera um convênio de R$ 150.000,00 para reelaboração do Plano de Urbanização e Regularização do Morro do Artur e adjacências no Bairro Progresso.
Enquanto isto, os governos, municipal e estadual, encaminhavam alguns pequenos financiamentos para algumas famílias isoladas em Blumenau. Via de regra, não passando da casa dos R$ 5.000,00 cada, usando da antiga prática da COHAB.
Agora, no final de 2008, com as chuvas que caíram em Blumenau, o governo bate em revoada a procura de recursos e desculpas. Primeiro que não deu seqüência na política preventiva nas áreas de regularização e habitação. Depois pela incompetência em gastar o dinheiro que recebeu e, combinado com a inapetência de encaminhar aquilo que Blumenau já tinha produzido.
Por exemplo, deixou de articular um projeto e recursos disponibilizados para a regularização e habitação da parte final da Rua Araranguá.
Continuando nosso trabalho de legislar, fiscalizar e propor o melhor para nossa cidade, continuaremos acompanhando, e fiscalizando, também estas situações em Blumenau.
Vereador Vanderlei Paulo de Oliveira PT
segunda-feira, 17 de novembro de 2008
Rebeldes e capazes de mover mundos
A rebeldia nos jovens não é um crime.Pelo contrário: é o fogo da almaque se recusa a conformar-se,que está insatisfeito com o status quo,que proclama querer mudar o mundoe está frustrado por não saber como".
Nei Alberto Pies*
Controlar ou emancipar a juventude, eis o dilema de nossos tempos. O inconformismo, que caracteriza os jovens, é a força renovadora que move o mundo, mas também algo que incomoda os já acomodados. Acomodados, despreparados ou desconhecendo a realidade do universo juvenil, muitos de nós desqualificamos a juventude, vendo-a como um incômodo ou como uma fase de passageira rebeldia. Ao invés de emancipar, desejamos controlar, dominar, moralizar.
Bravamente, ao longo dos tempos, os jovens resistiram e mantém acesa a idéia de mudar o mundo.Desejam, profundamente, que ideais e mundo sejam uma nota só. Seus sonhos são suas idéias em teimosia. Os jovens têm consciência que precisam controlar o seu "fogo ardente". Mas desejariam que este controle fosse deles, não daqueles que representam qualquer autoridade (pais, professores, psicólogos, legisladores, juízes, polícia). Rejeitam serem pensados pelos outros.
A rebeldia é o sinal de que a juventude continua sadia, cumprindo com o seu papel de provocadora de mudanças. A rebeldia, aos olhos da filosofia, é atitude de quem quer ser sujeito de sua história, não seu coadjuvante. Sim, porque a filosofia, como o inconformismo, motiva a cada um e cada uma de nós na busca de seus próprios caminhos. E, "vocês são tão vivos quanto o fogo. Se completarem sua chama da juventude com um senso de direção e urgência, terão o poder de mover mundos".
É preciso compreender a juventude como uma categoria social, que varia no tempo, de sociedade para sociedade e segundo as diferenças internas as sociedades. "Por isso, a definição do que é juventude tem que se fazer na contextualização histórica dos jovens que se quer compreender. Outra idéia fundamental é a de que a juventude é vivida de modo distinto segundo as condições econômicas, culturais, de raça, gênero, etc." 1 Neste aspecto, é preciso aumentar a disposição para o diálogo e a escuta com os jovens de nosso tempo, procurando compreender os desejos, sonhos, medos e angústias que os movem. A busca pelo conceito de juventude deve ser superior aos nossos preconceitos.
O filósofo Sócrates, na Grécia Antiga, acreditando na emancipação humana, desenvolveu o método da maiêutica. Concebeu o papel dos sábios a um trabalho de parteira (que ajudam a dar a luz). Ele acreditava que a verdade e o conhecimento estão com cada um e cada uma de nós, e cada indivíduo pode descobrir as razões e verdades que motivam seu viver. Não por acaso, foi considerado um incômodo para Atenas. Uma das razões de sua condenação a morte foi insuflar a juventude a pensar por sua conta.
Muitas iniciativas da sociedade, de ONGs, entidades e igrejas surgiram porque compreenderam que o jovem quer, precisa e pede a nossa ajuda. E têm se dedicado ao trabalho com a juventude, empregando o protagonismo juvenil, a arte e a espiritualidade como formas de potencializar as energias da juventude. Seus êxitos comprovam que com oportunidades a juventude toma os melhores caminhos. Aliás, os jovens nunca dispensaram atitudes de apoio, escuta, compreensão e orientação. E gostam de ser desafiados pelos adultos.
A rebeldia tem causas que a justificam como atitude altiva e saudável. Jovens e adultos, no entanto, precisamos descobrir quais são as causas pelas quais vale uma vida. A violência e a agressão, em forma de rebeldia, não podem ser toleradas. Por sua vez, rebeldia saudável e protagonismo são ingredientes indispensáveis para fomentar as renovações que a sociedade precisa. Mas a opção é da sociedade: apostar e empenhar-se na emancipação e inclusão da juventude ou considerá-la como constante ameaça contra a ordem social. Cada opção, com seu preço.
(*) Nei Alberto Pies, professor e militante de direitos humanos
Controlar ou emancipar a juventude, eis o dilema de nossos tempos. O inconformismo, que caracteriza os jovens, é a força renovadora que move o mundo, mas também algo que incomoda os já acomodados. Acomodados, despreparados ou desconhecendo a realidade do universo juvenil, muitos de nós desqualificamos a juventude, vendo-a como um incômodo ou como uma fase de passageira rebeldia. Ao invés de emancipar, desejamos controlar, dominar, moralizar.
Bravamente, ao longo dos tempos, os jovens resistiram e mantém acesa a idéia de mudar o mundo.Desejam, profundamente, que ideais e mundo sejam uma nota só. Seus sonhos são suas idéias em teimosia. Os jovens têm consciência que precisam controlar o seu "fogo ardente". Mas desejariam que este controle fosse deles, não daqueles que representam qualquer autoridade (pais, professores, psicólogos, legisladores, juízes, polícia). Rejeitam serem pensados pelos outros.
A rebeldia é o sinal de que a juventude continua sadia, cumprindo com o seu papel de provocadora de mudanças. A rebeldia, aos olhos da filosofia, é atitude de quem quer ser sujeito de sua história, não seu coadjuvante. Sim, porque a filosofia, como o inconformismo, motiva a cada um e cada uma de nós na busca de seus próprios caminhos. E, "vocês são tão vivos quanto o fogo. Se completarem sua chama da juventude com um senso de direção e urgência, terão o poder de mover mundos".
É preciso compreender a juventude como uma categoria social, que varia no tempo, de sociedade para sociedade e segundo as diferenças internas as sociedades. "Por isso, a definição do que é juventude tem que se fazer na contextualização histórica dos jovens que se quer compreender. Outra idéia fundamental é a de que a juventude é vivida de modo distinto segundo as condições econômicas, culturais, de raça, gênero, etc." 1 Neste aspecto, é preciso aumentar a disposição para o diálogo e a escuta com os jovens de nosso tempo, procurando compreender os desejos, sonhos, medos e angústias que os movem. A busca pelo conceito de juventude deve ser superior aos nossos preconceitos.
O filósofo Sócrates, na Grécia Antiga, acreditando na emancipação humana, desenvolveu o método da maiêutica. Concebeu o papel dos sábios a um trabalho de parteira (que ajudam a dar a luz). Ele acreditava que a verdade e o conhecimento estão com cada um e cada uma de nós, e cada indivíduo pode descobrir as razões e verdades que motivam seu viver. Não por acaso, foi considerado um incômodo para Atenas. Uma das razões de sua condenação a morte foi insuflar a juventude a pensar por sua conta.
Muitas iniciativas da sociedade, de ONGs, entidades e igrejas surgiram porque compreenderam que o jovem quer, precisa e pede a nossa ajuda. E têm se dedicado ao trabalho com a juventude, empregando o protagonismo juvenil, a arte e a espiritualidade como formas de potencializar as energias da juventude. Seus êxitos comprovam que com oportunidades a juventude toma os melhores caminhos. Aliás, os jovens nunca dispensaram atitudes de apoio, escuta, compreensão e orientação. E gostam de ser desafiados pelos adultos.
A rebeldia tem causas que a justificam como atitude altiva e saudável. Jovens e adultos, no entanto, precisamos descobrir quais são as causas pelas quais vale uma vida. A violência e a agressão, em forma de rebeldia, não podem ser toleradas. Por sua vez, rebeldia saudável e protagonismo são ingredientes indispensáveis para fomentar as renovações que a sociedade precisa. Mas a opção é da sociedade: apostar e empenhar-se na emancipação e inclusão da juventude ou considerá-la como constante ameaça contra a ordem social. Cada opção, com seu preço.
(*) Nei Alberto Pies, professor e militante de direitos humanos
sábado, 15 de novembro de 2008
Deputados aprovam a PEC da Juventude em segundo turno
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 138/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que acrescenta o jovem entre aqueles aos quais a Constituição assegura prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura. A proposta deve ser votada ainda pelo Senado.A PEC foi aprovada com o voto de 382 deputados na forma do substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora na comissão esPECial. "Temos a maior geração jovem de todos os tempos a exigir políticas esPECíficas, inclusivas e diferenciadas. O Brasil é responsável por cerca de 50% dos jovens da América Latina e 80% do Cone Sul", afirmou. A faixa etária considerada na definição de jovem pela comissão esPECial é dos 15 aos 29 anos.
A PEC foi aprovada com o voto de 382 deputados na forma do substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora na comissão esPECial. "Temos a maior geração jovem de todos os tempos a exigir políticas esPECíficas, inclusivas e diferenciadas. O Brasil é responsável por cerca de 50% dos jovens da América Latina e 80% do Cone Sul", afirmou. A faixa etária considerada na definição de jovem pela comissão esPECial é dos 15 aos 29 anos.Ela lamentou que a Constituição não tenha ainda um artigo sequer destinado esPECificamente à juventude, embora o País já conte com uma Secretaria Nacional da Juventude e um Conselho Nacional da Juventude.
Prioridade
A criança e o adolescente já constam como prioridade na garantia desses direitos, considerados um dever da família, da sociedade e do Estado, que devem ainda protegê-los da negligência, da discriminação, da exploração, da violência, da crueldade e da opressão.O jovem é incluído também em dispositivos que tratam da obrigação do Estado de promover programas de assistência integral à saúde e outros destinados a pessoas portadoras de deficiência desse grupo.
Destaques
O texto aprovado no segundo turno exclui alguns pontos, considerados pelos partidos como assuntos a serem tratados pela legislação infraconstitucional. Um deles é a exclusão da prioridade dada às crianças, aos adolescentes e aos jovens portadores do vírus HIV em programas de prevenção e atendimento esPECializado dessa doença.Os deputados também retiraram do texto a proposta de criação de unidades de referência juvenil, com pessoal esPECializado em jovens, além da implantação de políticas públicas esPECíficas (formação profissional e acesso ao primeiro emprego).
Estatuto da Juventude
Normas legais a serem feitas depois da promulgação da futura emenda deverão prever um estatuto da juventude, para regular os direitos, e um plano nacional da juventude, de periodicidade decenal, para articular as esferas do poder público na execução de políticas públicas.
Notícias anteriores:
Chinaglia pede atuação coletiva de jovensLeis e projetos beneficiam 50 milhões de jovens
'Agência Câmara'
A PEC foi aprovada com o voto de 382 deputados na forma do substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora na comissão esPECial. "Temos a maior geração jovem de todos os tempos a exigir políticas esPECíficas, inclusivas e diferenciadas. O Brasil é responsável por cerca de 50% dos jovens da América Latina e 80% do Cone Sul", afirmou. A faixa etária considerada na definição de jovem pela comissão esPECial é dos 15 aos 29 anos.Ela lamentou que a Constituição não tenha ainda um artigo sequer destinado esPECificamente à juventude, embora o País já conte com uma Secretaria Nacional da Juventude e um Conselho Nacional da Juventude.
Prioridade
A criança e o adolescente já constam como prioridade na garantia desses direitos, considerados um dever da família, da sociedade e do Estado, que devem ainda protegê-los da negligência, da discriminação, da exploração, da violência, da crueldade e da opressão.O jovem é incluído também em dispositivos que tratam da obrigação do Estado de promover programas de assistência integral à saúde e outros destinados a pessoas portadoras de deficiência desse grupo.
Destaques
O texto aprovado no segundo turno exclui alguns pontos, considerados pelos partidos como assuntos a serem tratados pela legislação infraconstitucional. Um deles é a exclusão da prioridade dada às crianças, aos adolescentes e aos jovens portadores do vírus HIV em programas de prevenção e atendimento esPECializado dessa doença.Os deputados também retiraram do texto a proposta de criação de unidades de referência juvenil, com pessoal esPECializado em jovens, além da implantação de políticas públicas esPECíficas (formação profissional e acesso ao primeiro emprego).
Estatuto da Juventude
Normas legais a serem feitas depois da promulgação da futura emenda deverão prever um estatuto da juventude, para regular os direitos, e um plano nacional da juventude, de periodicidade decenal, para articular as esferas do poder público na execução de políticas públicas.
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Chinaglia pede atuação coletiva de jovensLeis e projetos beneficiam 50 milhões de jovens
'Agência Câmara'
terça-feira, 11 de novembro de 2008
Tarso: reforma política depende da colaboração do Legislativo
Na defesa da aprovação da reforma política em 2009, os ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) se reúnem nesta terça-feira com o grupo de parlamentares que discute o tema no Congresso Nacional. Tarso admite "fatiar" a reforma como estratégia para aprová-la, mas disse esperar que o Legislativo dedique o primeiro semestre do ano que vem para votar o pacote de projetos --mesmo ciente de que o tema divide a opinião de deputados e senadores.
"Essa reforma é necessária. Agora quem tem o dom de fazer a reforma e a aptidão constitucional para fazer a reforma é o Legislativo. O governo vai remeter esses projetos com a colaboração política para que no próximo período o Legislativo encare essa tarefa crucial para a democracia brasileira", afirmou.
Segundo o ministro, o tema não é "extemporâneo" uma vez que o Congresso terá que dedicar-se à reforma política no ano que vem. "Nós temos certeza que não ocorrerão essas votações este ano, tanto é verdade que vamos mandar os projetos no fim de novembro, começo de dezembro. Se a reforma política vai sair ou não, vai depender do tipo de influência que a opinião da sociedade tiver sobre a necessidade de reforma", disse.
Na opinião de Tarso, é possível desdobrar os projetos que compõem a reforma política para facilitar sua aprovação. "É perfeitamente possível fazer uma reforma que seja desdobrada na sua vigência no tempo, sem prejudicar determinados interesses regionais que às vezes ocorrem. Fazer a reforma política no país é hoje um fato universal", disse.
A idéia do governo é dividir o projeto em vários temas para evitar que eventuais polêmicas inviabilizem a discussão e, mais uma vez, o tema fique parado no Congresso. O objetivo é enviar a proposta final, devidamente dividida em temas, para que no primeiro semestre de 2009 o assunto seja discutido e votado na Câmara e no Senado.
Veja abaixo quais são as linhas gerais da proposta do governo:
Eleições proporcionais
A proposta do governo é mudar a forma de escolha dos candidatos proporcionais - vereadores, deputados estaduais e federais. Atualmente, eles são eleitos de acordo com o quociente eleitoral. Leva-se em conta a votação total dos partidos e decide-se quantas cadeiras cada um terá. Com isso, candidatos com votação muito elevada acabam 'carregando' outros com votação menor.
A intenção é que os eleitores passem a votar apenas nos partidos. Os escolhidos serão os indicados em uma lista conforme ordem estabelecida pelo partido. Com isso, de acordo com o governo, os partidos seriam fortalecidos.
Financiamento de campanha
A idéia do governo é acabar com as contribuições privadas. Na proposta, a verba é distribuída entre os partidos pela Justiça Eleitoral conforme a representatividade na Câmara dos Deputados. A intenção seria evitar a vinculação entre financiador privado e político eleito.
Fidelidade partidária
A intenção é flexibilizar as decisões tomadas por Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiram que os mandatos pertencem aos partidos. A proposta do governo é que haja um período antes das eleições para que se troque de legenda sem prejuízo ao político.
Inelegibilidade
O projeto do governo é não esperar que as condenações sejam definitivas para impedir candidaturas. Pelo anteprojeto já enviado ao Congresso, os candidatos ficariam impedidos de disputar as eleições se tiverem condenações nas instâncias inferiores, ainda que caibam recursos posteriores. Atualmente, os candidatos podem concorrer quando há possibilidade de recurso.
Coligações
As coligações para as eleições proporcionais passariam a ser vedadas. No caso das eleições majoritárias, o candidato da coligação terá unicamente o tempo destinado ao partido com maior representação na Câmara. Com isso, impediria que candidatos de coligações maiores tivessem muito mais tempo do que os demais na propaganda eleitoral.
Cláusula de barreira
Tratada pelo governo de cláusula de desempenho, vedaria partidos com menos de 1% dos votos válidos assumirem cadeiras. A medida prejudicaria os partidos menores, mas, segundo a justificação do governo, a medida contribui para a "representatividade ideológica da sociedade no Parlamento".
"Essa reforma é necessária. Agora quem tem o dom de fazer a reforma e a aptidão constitucional para fazer a reforma é o Legislativo. O governo vai remeter esses projetos com a colaboração política para que no próximo período o Legislativo encare essa tarefa crucial para a democracia brasileira", afirmou.
Segundo o ministro, o tema não é "extemporâneo" uma vez que o Congresso terá que dedicar-se à reforma política no ano que vem. "Nós temos certeza que não ocorrerão essas votações este ano, tanto é verdade que vamos mandar os projetos no fim de novembro, começo de dezembro. Se a reforma política vai sair ou não, vai depender do tipo de influência que a opinião da sociedade tiver sobre a necessidade de reforma", disse.
Na opinião de Tarso, é possível desdobrar os projetos que compõem a reforma política para facilitar sua aprovação. "É perfeitamente possível fazer uma reforma que seja desdobrada na sua vigência no tempo, sem prejudicar determinados interesses regionais que às vezes ocorrem. Fazer a reforma política no país é hoje um fato universal", disse.
A idéia do governo é dividir o projeto em vários temas para evitar que eventuais polêmicas inviabilizem a discussão e, mais uma vez, o tema fique parado no Congresso. O objetivo é enviar a proposta final, devidamente dividida em temas, para que no primeiro semestre de 2009 o assunto seja discutido e votado na Câmara e no Senado.
Veja abaixo quais são as linhas gerais da proposta do governo:
Eleições proporcionais
A proposta do governo é mudar a forma de escolha dos candidatos proporcionais - vereadores, deputados estaduais e federais. Atualmente, eles são eleitos de acordo com o quociente eleitoral. Leva-se em conta a votação total dos partidos e decide-se quantas cadeiras cada um terá. Com isso, candidatos com votação muito elevada acabam 'carregando' outros com votação menor.
A intenção é que os eleitores passem a votar apenas nos partidos. Os escolhidos serão os indicados em uma lista conforme ordem estabelecida pelo partido. Com isso, de acordo com o governo, os partidos seriam fortalecidos.
Financiamento de campanha
A idéia do governo é acabar com as contribuições privadas. Na proposta, a verba é distribuída entre os partidos pela Justiça Eleitoral conforme a representatividade na Câmara dos Deputados. A intenção seria evitar a vinculação entre financiador privado e político eleito.
Fidelidade partidária
A intenção é flexibilizar as decisões tomadas por Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiram que os mandatos pertencem aos partidos. A proposta do governo é que haja um período antes das eleições para que se troque de legenda sem prejuízo ao político.
Inelegibilidade
O projeto do governo é não esperar que as condenações sejam definitivas para impedir candidaturas. Pelo anteprojeto já enviado ao Congresso, os candidatos ficariam impedidos de disputar as eleições se tiverem condenações nas instâncias inferiores, ainda que caibam recursos posteriores. Atualmente, os candidatos podem concorrer quando há possibilidade de recurso.
Coligações
As coligações para as eleições proporcionais passariam a ser vedadas. No caso das eleições majoritárias, o candidato da coligação terá unicamente o tempo destinado ao partido com maior representação na Câmara. Com isso, impediria que candidatos de coligações maiores tivessem muito mais tempo do que os demais na propaganda eleitoral.
Cláusula de barreira
Tratada pelo governo de cláusula de desempenho, vedaria partidos com menos de 1% dos votos válidos assumirem cadeiras. A medida prejudicaria os partidos menores, mas, segundo a justificação do governo, a medida contribui para a "representatividade ideológica da sociedade no Parlamento".
sexta-feira, 7 de novembro de 2008
Porque o PT apresentou proposta de Constituição
Vinte anos depois, o posicionamento do PT em relação à Constituição de 88, continua gerando polêmica. Criou-se uma história, que já virou lenda, de que o PT não assinou a Constituição, o que é uma completa inverdade.Na realidade, os membros da bancada do PT apresentaram um projeto de Constituição à parte para a Assembléia Nacional Constituinte com suas propostas. Foi esta a razão para os constituintes petistas - entre os quais o então deputado Luiz Inácio Lula da Silva - assinarem a Constituição promulgada em 1988, com ressalvas. O projeto de Constituição do PT se justificava porque, é bom lembrar, saíramos de uma ditadura militar (1985) dois anos antes do início do funcionamento da Assembléia Nacional Constituinte (1987) num contexto fortemente conservador, e onde ainda estavam muito presentes os resquícios e influências daquele regime nas instituições e no Brasil como um todo. Esse conservadorismo ainda era tão forte que, logo no início dos trabalhos da Constituinte, formou-se o chamado "Centrão", um grande bloco que englobava a direita e que marcou muito os quase dois anos de trabalho da Assembléia Nacional. Não fui constituinte nacional, mas acompanhei as discussões e diretrizes traçadas pelo PT à época e lembro-me o quanto era necessário o PT fazer aquela proposta para se contrapor ao rolo compressor que representava o outro lado na Constituinte. Aos leitores deste blog, recomendo que leiam na nossa seção Constituição 88, o texto sobre a proposta de Constituição apresentada pelo PT. Para ouvir ou baixar o discurso do então deputado Luiz Inácio Lula da Silva na Constituição 88 clique:
áudio no site Boomp3 áudio no site da Câmara dos Deputados
Foto: Acervo da Agência Brasil
áudio no site Boomp3 áudio no site da Câmara dos Deputados
Foto: Acervo da Agência Brasil
domingo, 2 de novembro de 2008
Prefeito conservador acaba com Políticas Publicas para a Juventude
Políticas Públicas voltadas para a juventude são fundamentais, pois a juventude é uma parcela da população muito importante para o desenvolvimento econômico e social do País. Nos últimos tempos o Brasil avançou muito nas políticas de Juventude, foi realizada a Conferência Nacional de Juventude, o Governo Federal criou a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude. Foram mais de 30 os programas e projetos implementados para a juventude, os quais podemos destacar o ProUni, ProJovem, Bolsa-Atleta, Escola Aberta, Segundo Tempo e Cultura Viva. E ainda tramita na câmara dos deputados o PL do Estatuto da Juventude. Em Blumenau o governo conservador do DEM (ex AREANA, ex PFL) além de não aderir a nenhum dos programas, acabou com o conselho municipal de juventude, e praticamente extingui a assessoria de juventude. A Atual administração municipal é adepta a uma Política atrasada e estão na contramão da história.
20 anos da Constituição Cidadã
A jovem Constituição é chamada de cidadã porque garantiu direitos individuais, coletivos e avançou muito nos direitos sociais. A nossa constituição é democrática e consagrou a universalidade de direitos e garantias. Uma das grandes conquistas da juventude foi o direito ao voto aos 16 anos.
Movimento Hip Hop
O movimento Hip Hop nasceu nos Estados Unidos, formado por jovens, que moravam em regiões de muita exclusão social. Essa juventude encontrou no Hip Hop, a maneira de manifestar suas opiniões através da arte, representada em formas de expressão que são o Break (Dança), o Rap (Música) e o Graffiti (Arte Plástica).
A história do movimento Hip Hop no Brasil teve inicio no começo dos anos 80, e essa galera já combatia a ditadura militar e era perseguida pela polícia. O movimento é muito importante, porque atua conscientizando a juventude e denunciando a exclusão social. Em Blumenau a cultura Hip Hop é forte, está presente em quase todos os bairros, realizam atividades constantemente, inclusive já formaram uma Associação. É a juventude se organizando e lutando por novas conquistas.
A história do movimento Hip Hop no Brasil teve inicio no começo dos anos 80, e essa galera já combatia a ditadura militar e era perseguida pela polícia. O movimento é muito importante, porque atua conscientizando a juventude e denunciando a exclusão social. Em Blumenau a cultura Hip Hop é forte, está presente em quase todos os bairros, realizam atividades constantemente, inclusive já formaram uma Associação. É a juventude se organizando e lutando por novas conquistas.
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