Micro Empreendedor Individual

Os trabalhadores autônomos com renda de até R$36mil por ano, poderão ingressar no Empreendedor Individual e tornar-se um empresário individual, isso significa que 11 milhões de trabalhadores sairão da informalidade no Brasil.
já pode ser acessado na internet o portal www.portaldoempreendedor.gov.br para dar inicio ao processo de formalização.

Veja quem pode ser um Empreendedor Individual
• Açougueiro • Adestrador de animais • Alfaiate • Alfaiate que revende artigos ligados à sua atividade • Alinhador de pneus • Amolador de artigos de cutelaria (facas, canivetes, tesouras, alicates etc) • Animador de festas • Artesão em borracha • Artesão em cerâmica • Artesão em cortiça, bambu e afins • Artesão em couro • Artesão em gesso • Artesão em madeira • Artesão em mármore • Artesão em materiais diversos • Artesão em metais • Artesão em metais preciosos • Artesão em papel • Artesão em plástico • Artesão em tecido • Artesão em vidro • Astrólogo • Azulejista • Baby sitter • Balanceador de pneus • Banhista de animais domésticos • Bar (dono de) • Barbeiro • Barqueiro • Barraqueiro • Bikeboy (ciclista mensageiro) • Bombeiro hidráulico • Boneleiro (fabricante de bonés) • Bordadeira sob encomenda • Bordadeira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção • Borracheiro • Borracheiro que revende artigos ligados à sua atividade • Cabeleireiro • Cabeleireiro que revende artigos ligados à sua atividade • Calafetador • Caminhoneiro • Capoteiro • Carpinteiro sob encomenda • Carpinteiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção • Carregador de malas • Carregador (veículos de transportes terrestres) • Carroceiro • Cartazeiro • Catador de resíduos recicláveis (papel, lata etc.) • Chapeleiro • Chaveiro • Churrasqueiro ambulante • Churrasqueiro em domicílio • Cobrador (de dívidas) • Colchoeiro • Colocador de piercing • Colocador de revestimentos • Confeccionador de carimbos • Confeccionador de fraldas descartáveis • Confeccionador de instrumentos musicais • Confeiteiro • Consertador de eletrodomésticos • Costureira • Costureira que revende artigos ligados à sua atividade • Contador/técnico contábil • Cozinheira • Criador de animais domésticos • Criador de peixes • Crocheteira sob encomenda • Crocheteira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção • Curtidor de couros • Dedetizador • Depiladora • Digitador • Doceira • Eletricista • Encanador • Engraxate • Esteticista • Esteticista de animais domésticos • Estofador • Fabricante de produtos de limpeza • Fabricante de velas artesanais • Ferreiro/forjador • Ferramenteiro • Filmador • Fotocopiador • Fotógrafo • Fosseiro (limpador de fossa) • Funileiro / lanterneiro • Galvanizador • Gesseiro • Guincheiro (reboque de veículos) • Instrutor de artes cênicas • Instrutor de música • Instrutor de arte e cultura em geral • Instrutor de idiomas • Instrutor de informática • Jardineiro • Jornaleiro • Lapidador • Lavadeira de roupas • Lavador de carro • Lavador de estofado e sofá • Mágico • Manicure • Maquiador • Marceneiro sob encomenda • Marceneiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção • Marmiteiro • Mecânico de veículos • Merceeiro • Mergulhador (escafandrista) • Motoboy • Mototaxista • Moveleiro • Oleiro • Ourives sob encomenda • Ourives sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção • Padeiro • Paneleiro (reparador de panelas) • Passadeira • Pedicure • Pedreiro • Pescador • Peixeiro • Pintor • Pipoqueiro • Pirotécnico • Pizzaiolo em domicílio • Poceiro (cisterneiro, cacimbeiro) • Professor particular • Promotor de eventos • Quitandeiro • Redeiro • Relojoeiro • Reparador de instrumentos musicais • Rendeira • Restaurador de livros • Restaurador de obras de arte • Salgadeira • Sapateiro sob encomenda • Sapateiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção • Seleiro • Serigrafista • Serralheiro • Sintequeiro • Soldador / brasador • Sorveteiro ambulante • Sorveteiro em estabelecimento fixo • Tapeceiro • Tatuador • Taxista • Tecelão • Telhador • Torneiro mecânico • Tosador de animais domésticos • Tosquiador • Transportador de escolares • Tricoteira sob encomenda • Tricoteira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção • Vassoureiro • Vendedor de laticínios • Vendedor ambulante de produtos alimentícios • Vendedor de bijuterias e artesanatos • Vendedor de cosméticos e artigos de perfumaria • Vendeiro (secos e molhados) • Verdureiro • Vidraceiro • Vinagreiro

Diploma de Jornalista

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) iniciou coleta de assinaturas para apresentação de uma emenda à Constituição, prevendo a revisão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abolir a obrigatoriedade do diploma de nível superior para o exercício da profissão de jornalista no Brasil.

Pesquisa: PT é quem mais defende, pobres, trabalhador e classe média

Pesquisa realizada pelo Instituto GPP e divulgada no blog do ex-prefeito César Maia mostra o PT bem avaliado pelos eleitores em várias áreas.
Segundo dados replicados pela coluna Panorama Político, do jornal O Globo, o levantamento mostra que, na percepção dos entrevistados, o PT é o partido que mais defende a redução de impostos (31,6%), que mais defende os trabalhadores (67,7%), que mais defende os pobres (66,1%), que mais defende a classe média (27%) e o mais indicado para dirigir o Brasil? PT (43,3%).
A pesquisa, de acordo com o ex-prefeito do DEM, ouviu 2 mil pessoas entre os dias 11e 14 de junho

As 247 famílias e o Auxílio Reação

Realmente as coisas só funcionam com muita pressão, a prefeitura esta comunicando que vai repassar os recursos para as 247 famílias inscritas no Auxílio Reação, que tiveram seus nomes enviados fora do prazo pela administração anti-social do DEM. Na verdade eles sabiam que estávamos nos mobilizando para entrar na justiça e garantir que o repasse fosse feito a todas as famílias. Preferiram não esperar.

Carteira do Idoso

As pessoas com 60 anos de idade ou mais agora tem direito à “Carteira do Idoso”, que garante gratuidade e desconto no valor das passagens nos transportes interestaduais. Serão reservadas duas vagas gratuitas em cada transporte e 50% de desconto nos demais assentos dos veículos. Apresentei na Câmara de Blumenau projeto que concede gratuidade no transporte coletivo para as pessoas com mais de 60 anos, Joinville administração do companheiro Carlito Merrs (PT) acaba de conceder esse beneficio.
Vamos ficar de olho na tramitação do projeto.

O Homem da Metralhadora

“Cigarro na boca, metralhadora Ina no ombro, o governador Leonel Brizola desce ao porão do Palácio Piratini para mais um pronunciamento através da Cadeia da Legalidade. É 1961, auge da crise da renúncia de Jânio. As armas não foram usadas, evitou-se a guerra civil mas Brizola seguiu pela vida afora de metralhadora. A verbal, que cuspia palavras francas, certeiras e corajosas, A franqueza e a sinceridade quase rude muito o distinguiram na segunda fase de sua vida política, após a volta do exílio. Concordando ou discordando dele, ninguém podia ignorar o que pensava sobre tudo e todos...”
Há exatos cinco anos o Brasil perdia Leonel Brizola grande líder da esquerda brasileira, sua trajetória marcou a história do Brasil. Seu rico legado permanece vivo em uma boa parte da militância de esquerda no Brasil.
Estava entrando no cinema do Shopping Neumarkt No dia 21 de junho de 2004, quando tocou meu telefone e um militante me informava o falecimento do velho caudilho, passei o filme todo e o restante da noite a refletir sobre o Brizola, fui dormir triste.

Mais sobre o Brizola:

http://www.youtube.com/watch?v=P5mqNbUyzDM&feature=related

http://www.youtube.com/watch?v=dcj0pqCHScE&feature=related

PEC Terceiro Mandato

O parecer contrario a PEC do terceiro mandato, relatada pelo Deputado José Genoino, descarta uma possibilidade que nunca existiu, acabou sendo mais fogo da oposição de Direita e da Mídia para tentar comparar o PT com o golpe de 1997 dado pelo PFL (DEM) e PSDB, que emendaram a constituição comprando votos no congresso nacional.
A PEC nunca foi ilegal ou inconstitucional, apenas não existe conjuntura política para mais uma mudança de regra com o jogo em andamento. Sou contra o terceiro mandato, nem que seja para eleições futuras, penso que dois mandatos já possibilita a implementação dos projetos pelos partidos. Além do mais nós da esquerda nunca poderemos defender uma propostas dessas, pois combatemos a ditadura ferozmente no Brasil e ali muitos companheiros tombaram lutando pelo fim do regime e pelas aberturas democráticas.
Que fique claro para toda a militância petista, que a popularidade do presidente Lula, é justamente por se opor a propostas como a da PEC da re-reeleição.

Rádio Blumenau

Estarei hoje as 16:00hs, na Rádio Blumenau, no programa Passando a Limpo, do Sergio de Oliveira, que também alimenta o Blog “Opinião do Neurônio” http://opiniaodoneuronio.blogspot.com/
Para ouvir online acessem: http://www.radioblumenau.com.br/

Balanço dos 30 Dias

Amigos, segue um balanço dos projetos que apresentamos na câmara nesses últimos 30 dias. Ao todo foram 12 projetos apresentados, 08 Projetos de Lei Ordinária, 02 Projetos de Lei complementar, 01 Projeto de Decreto Legislativo e 01 Projeto de Resolução.
Tão importante quanto os projetos, foi o fato de termos feito o bom combate na tribuna.
Agradeço a todas as manifestações de apoio recebidas, abraço e saudações socialistas.

Proj. de Lei Ordinária 5731/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ÀS PESSOAS IDOSAS (60 anos)

Proj. de Lei Ordinária 5730/2009 - DETERMINA A CONVERSÃO DE “MILHAGEM” DAS PASSAGENS AÉREAS ADQUIRIDAS COM RECURSOS PÚBLICOS AOS FINS QUE ESPECIFICA. (Terão direito ao uso das passagens aéreas, os cidadãos e as cidadãs blumenauenses que necessitem das mesmas para participação em competições esportivas, atividades culturais, recebimento de prêmios públicos e eventos científicos, justificado, previamente, o interesse público municipal)

Proj. de Lei Ordinária 5725/2009 - INSTITUI O MÊS DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS.

Proj. de Lei Ordinária 5724/2009 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA A COLETA DE PRODUTOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS A SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE. (Pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, lâmpadas de mercúrio e de sódio, frascos de aerossóis em geral, termômetros).

Proj. de Lei Ordinária 5715/2009 - PROÍBE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

Proj. de Lei Ordinária 5714/2009 - DISPÕE SOBRE RESERVA DE RECURSOS PÚBLICOS, DESTINADOS À HABITAÇÃO, EM BENEFÍCIO DE MULHER CHEFE DE FAMÍLIA.

Proj. de Lei Ordinária 5713/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.

Proj. de Lei Ordinária 5707/2009 - DETERMINA A DIVULGAÇÃO DOS VALORES DE PRODUÇÃO E EXECUÇÃO EM TODAS AS PEÇAS DE PUBLICIDADE PAGAS COM RECURSOS MUNICIPAIS.

Proj. de Lei Complementar 1013/2009 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNÍCIPIO DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS.

Proj. de Lei Complementar 1012/2009 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº - CRIA “A COMENDA MUNICIPAL “RAUL CLEMENTE PEREIRA” EM HOMANAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº - Torna obrigatória a realização de audiências públicas antes da apreciação em plenário das leis orçamentárias na Câmara Municipal.

Pessoal o Vereador Vanderlei de Oliveira colocou seu Blog no ar, considero uma medida importante, pois é mais um instrumento de comunicação com a população.
Parabéns ao vereador Vanderlei.
Confiram:

http://vanderleideoliveira.wordpress.com/