quarta-feira, 15 de julho de 2009
domingo, 12 de julho de 2009
A disputa de 2010 e a juventude
A discussão sobre os reflexos da crise econômica sobre os jovens antecipa o debate sobre quais projetos estão postos em 2010 para a juventude e qual papel estratégico ela possui para o futuro da sociedade brasileira.
O Brasil dos anos FHC não permitiu qualquer lugar à juventude num projeto de nação. Pelo contrário, além de não desenvolver nenhuma política para a juventude (PPJ) digna do conceito, propôs e aprovou a primeira Lei do Aprendiz que, na prática, legalizou a exploração do trabalho infanto-juvenil pelas empresas públicas e privadas.
Além disso, sucateou o sistema público de ensino fundamental e médio e proibiu a expansão federal dos Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) com a lei nº 9.649/98 - que ampliou o abismo qualitativo entre escola pública e particular no que se refere à preparação para o vestibular e impediu o surgimento de uma alternativa profissional aos jovens de baixa renda.
A política macroeconômica de corte de investimentos, sucateamento dos serviços públicos e privatizações, somada à derrota política sofrida pela juventude do PSDB (no início do primeiro mandato de FHC) que tinha a apresentar uma agenda pública voltada ao tema, produziram respostas insuficientes, dispersas e perdidas pelos ministérios sem qualquer sinal de foco, integração e planejamento.
Apesar de derrotados em 2002, os demos, tucanos e o setor conservador que influenciam em outras correntes políticas seguem aplicando sua receita neoliberal para os jovens, mesmo sob o custo da desmoralização de suas juventudes organizadas que, por exemplo, estão engajadas no Pacto pela Juventude.
Ao contrário do que fazem os governos estaduais petistas como o da governadora Ana Júlia que, em resposta aos efeitos da crise no Pará, injetou R$ 81 milhões no Bolsa-Trabalho, as administrações tucanas de José Serra e Aécio Neves - São Paulo e Minas - recusaram e negligenciaram verbas federais para expandir e melhorar o ensino técnico no montante de R$ 1 bilhão que já foi, em parte, distribuído entre 19 estados.
Na capital paulista que tem 2,5 milhões de jovens, as “oportunidades” apresentadas pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM-PSDB) restringem-se a duas mil vagas em cursos diversos e por meio de parcerias privadas (com a Votorantim, por exemplo) de custo zero para a prefeitura na áreas de barman, jardinagem, motorista de caminhão, marketing pessoal e em áreas de orientação vocacional.
O prefeito demo (mas que governa em parceria com o PSDB) sequer pautou com seu secretariado os relatórios da etapa municipal da Conferência de PPJ encaminhados ao seu gabinete pela Coordenadoria de Juventude. E ao invés de facilitar um canal de comunicação entre juventude e poder público local e de subsidiarem ações da prefeitura - Lei 13.735-04 da então vereadora Tita Dias (PT) que criou a função de “auxiliar de juventude”, nas 31 subprefeituras de São Paulo - os nomes que só podem ser encontrados no site da Coordenadoria de Juventude, estão com dados cadastrais incorretos e defasados.
Contracenando com o Pacto pela Juventude que compromete gestores dos três poderes com políticas públicas específicas, ainda no Estado de São Paulo, cinco cidades - Fernandópolis, Bauru, Ilha Solteira, Itapura e Mirassol - estabeleceram toque de recolher para a juventude. Em Patos de Minas (MG), já inventaram até carteira de identificação para que adolescentes de 16 a 18 anos não possam circular após o horário estipulado.
No Congresso Nacional retomam a anacrônica agenda da redução da maioridade penal, com o senador ACM Jr à frente, chegando este a comparar “primeiro crime” com primeiro voto, justamente quando são anunciados o ProJovem Prisional, a construção dos presídios específicos para a juventude encarcerada e a convocação por parte do Ministério da Justiça para que a juventude se integre, por meio das Conferências Livres, no Plano Nacional de Segurança Pública, objetivo da Conferência Nacional com o mesmo tema organizada pelo Governo Federal.
Quando todas as pesquisas comprovam o melhor desempenho dos cotistas em relação aos “meritocráticos”, a Juventude do PSDB envia carta à redação da revista Veja parabenizando a reportagem contra as cotas, reafirmando a intenção implícita do partido em perpetuar a universidade como um espaço de jovens oriundos das elites brancas, que ocupam os cursos de ponta dos profissões liberais, e fazem predominar a visão da elite no desenvolvimento da pesquisa e da extensão.
O projeto que defenderemos em 2010
Em contraponto, o presidente Lula e seu governo discutiram o lugar dos jovens no projeto de desenvolvimento nacional. Impulsionaram Secretaria, Conselho, Plano, Pacto, Estatuto e Conferência Nacional de Juventude, além do movimento para incluir o termos “jovem” na Constituição Federal, base para consolidar esse novo papel e entendimento da juventude no país em questão de Estado.
Lula terminará 2010 com 350 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs) concluídos, tendo recebido apenas 140 de FHC, oferecendo 500 mil matrículas à juventude brasileira e 3.433 funcionários e professores admitidos. Seu governo abriu mais vagas na universidade pública com o ReUni e, na privada com o ProUni, com os quais democratizou o acesso ao ensino superior com o estímulo à reserva de vagas sócio-raciais e, em disputa no Senado, com a lei de cotas.
Além disso, inaugurou novos campi no interior dos Estados; levantou novas IES; e implantou o Pronaf Jovem, o Minha Primeira Terra, que financiam a pequena propriedade/propriedade familiar do jovem camponês, evitando que ele continue a ter como único projeto de vida o êxodo rural. E também investiu na aceleração da escolaridade com qualificação profissional para jovens com precário ensino fundamental, combinando medidas estruturantes com respostas aqui e já.
Esse conjunto de medidas é o combustível que explica a nossa juventude estar no topo do ranking de otimismo em relação ao futuro - segundo a pesquisa “Juventudes Sul-americanas: diálogo para a construção da democracia regional “ (2009), e pelo estudo da Gallup Internacional (2008). Também vai de encontro aos sonhos da juventude brasileira (como indica pesquisa do Instituto Datafolha do ano passado) que são se formar, ter emprego decente, casar, ter carro e casa. Não é à toa que no último Feirão de Imóveis da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro, por exemplo, 33% dos compradores eram jovens de até 29 anos que, agora, compõem uma geração que começa a vida com casa própria.
Seja como oportunidade em tempos de crescimento ou para sair da crise, dialogando com nosso forte mercado interno - revigorado pelo Bolsa-Família, o aumento real do mínimo e implantação do PAC - a juventude agora é “oficialmente” solução. Esses exemplos mostram quais opções a juventude brasileira terá diante de si em 2010.
A opção demo-tucana é o fim deste processo. Por isso, a tarefa das juventudes de centro-esquerda e politizadas é preparar o programa da reeleição deste projeto para a juventude brasileira, deixando bem claras as diferenças entre tucanos e petistas. O nosso projeto se expressa na pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff.
* Leopoldo Vieira é autor do blog Juventude em Pauta! e articulista na seção Juventude do Blog do Zé Dirceu.
O Brasil dos anos FHC não permitiu qualquer lugar à juventude num projeto de nação. Pelo contrário, além de não desenvolver nenhuma política para a juventude (PPJ) digna do conceito, propôs e aprovou a primeira Lei do Aprendiz que, na prática, legalizou a exploração do trabalho infanto-juvenil pelas empresas públicas e privadas.
Além disso, sucateou o sistema público de ensino fundamental e médio e proibiu a expansão federal dos Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) com a lei nº 9.649/98 - que ampliou o abismo qualitativo entre escola pública e particular no que se refere à preparação para o vestibular e impediu o surgimento de uma alternativa profissional aos jovens de baixa renda.
A política macroeconômica de corte de investimentos, sucateamento dos serviços públicos e privatizações, somada à derrota política sofrida pela juventude do PSDB (no início do primeiro mandato de FHC) que tinha a apresentar uma agenda pública voltada ao tema, produziram respostas insuficientes, dispersas e perdidas pelos ministérios sem qualquer sinal de foco, integração e planejamento.
Apesar de derrotados em 2002, os demos, tucanos e o setor conservador que influenciam em outras correntes políticas seguem aplicando sua receita neoliberal para os jovens, mesmo sob o custo da desmoralização de suas juventudes organizadas que, por exemplo, estão engajadas no Pacto pela Juventude.
Ao contrário do que fazem os governos estaduais petistas como o da governadora Ana Júlia que, em resposta aos efeitos da crise no Pará, injetou R$ 81 milhões no Bolsa-Trabalho, as administrações tucanas de José Serra e Aécio Neves - São Paulo e Minas - recusaram e negligenciaram verbas federais para expandir e melhorar o ensino técnico no montante de R$ 1 bilhão que já foi, em parte, distribuído entre 19 estados.
Na capital paulista que tem 2,5 milhões de jovens, as “oportunidades” apresentadas pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM-PSDB) restringem-se a duas mil vagas em cursos diversos e por meio de parcerias privadas (com a Votorantim, por exemplo) de custo zero para a prefeitura na áreas de barman, jardinagem, motorista de caminhão, marketing pessoal e em áreas de orientação vocacional.
O prefeito demo (mas que governa em parceria com o PSDB) sequer pautou com seu secretariado os relatórios da etapa municipal da Conferência de PPJ encaminhados ao seu gabinete pela Coordenadoria de Juventude. E ao invés de facilitar um canal de comunicação entre juventude e poder público local e de subsidiarem ações da prefeitura - Lei 13.735-04 da então vereadora Tita Dias (PT) que criou a função de “auxiliar de juventude”, nas 31 subprefeituras de São Paulo - os nomes que só podem ser encontrados no site da Coordenadoria de Juventude, estão com dados cadastrais incorretos e defasados.
Contracenando com o Pacto pela Juventude que compromete gestores dos três poderes com políticas públicas específicas, ainda no Estado de São Paulo, cinco cidades - Fernandópolis, Bauru, Ilha Solteira, Itapura e Mirassol - estabeleceram toque de recolher para a juventude. Em Patos de Minas (MG), já inventaram até carteira de identificação para que adolescentes de 16 a 18 anos não possam circular após o horário estipulado.
No Congresso Nacional retomam a anacrônica agenda da redução da maioridade penal, com o senador ACM Jr à frente, chegando este a comparar “primeiro crime” com primeiro voto, justamente quando são anunciados o ProJovem Prisional, a construção dos presídios específicos para a juventude encarcerada e a convocação por parte do Ministério da Justiça para que a juventude se integre, por meio das Conferências Livres, no Plano Nacional de Segurança Pública, objetivo da Conferência Nacional com o mesmo tema organizada pelo Governo Federal.
Quando todas as pesquisas comprovam o melhor desempenho dos cotistas em relação aos “meritocráticos”, a Juventude do PSDB envia carta à redação da revista Veja parabenizando a reportagem contra as cotas, reafirmando a intenção implícita do partido em perpetuar a universidade como um espaço de jovens oriundos das elites brancas, que ocupam os cursos de ponta dos profissões liberais, e fazem predominar a visão da elite no desenvolvimento da pesquisa e da extensão.
O projeto que defenderemos em 2010
Em contraponto, o presidente Lula e seu governo discutiram o lugar dos jovens no projeto de desenvolvimento nacional. Impulsionaram Secretaria, Conselho, Plano, Pacto, Estatuto e Conferência Nacional de Juventude, além do movimento para incluir o termos “jovem” na Constituição Federal, base para consolidar esse novo papel e entendimento da juventude no país em questão de Estado.
Lula terminará 2010 com 350 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs) concluídos, tendo recebido apenas 140 de FHC, oferecendo 500 mil matrículas à juventude brasileira e 3.433 funcionários e professores admitidos. Seu governo abriu mais vagas na universidade pública com o ReUni e, na privada com o ProUni, com os quais democratizou o acesso ao ensino superior com o estímulo à reserva de vagas sócio-raciais e, em disputa no Senado, com a lei de cotas.
Além disso, inaugurou novos campi no interior dos Estados; levantou novas IES; e implantou o Pronaf Jovem, o Minha Primeira Terra, que financiam a pequena propriedade/propriedade familiar do jovem camponês, evitando que ele continue a ter como único projeto de vida o êxodo rural. E também investiu na aceleração da escolaridade com qualificação profissional para jovens com precário ensino fundamental, combinando medidas estruturantes com respostas aqui e já.
Esse conjunto de medidas é o combustível que explica a nossa juventude estar no topo do ranking de otimismo em relação ao futuro - segundo a pesquisa “Juventudes Sul-americanas: diálogo para a construção da democracia regional “ (2009), e pelo estudo da Gallup Internacional (2008). Também vai de encontro aos sonhos da juventude brasileira (como indica pesquisa do Instituto Datafolha do ano passado) que são se formar, ter emprego decente, casar, ter carro e casa. Não é à toa que no último Feirão de Imóveis da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro, por exemplo, 33% dos compradores eram jovens de até 29 anos que, agora, compõem uma geração que começa a vida com casa própria.
Seja como oportunidade em tempos de crescimento ou para sair da crise, dialogando com nosso forte mercado interno - revigorado pelo Bolsa-Família, o aumento real do mínimo e implantação do PAC - a juventude agora é “oficialmente” solução. Esses exemplos mostram quais opções a juventude brasileira terá diante de si em 2010.
A opção demo-tucana é o fim deste processo. Por isso, a tarefa das juventudes de centro-esquerda e politizadas é preparar o programa da reeleição deste projeto para a juventude brasileira, deixando bem claras as diferenças entre tucanos e petistas. O nosso projeto se expressa na pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff.
* Leopoldo Vieira é autor do blog Juventude em Pauta! e articulista na seção Juventude do Blog do Zé Dirceu.
sexta-feira, 3 de julho de 2009
Recursos do Dep. Décio Lima para Blumenau
VALORES CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, VIA EMENDAS DO DEPUTADO DÉCIO LIMA, PARABLUMENAU
2007
Vale Germânia (Usina Leite): 450.000,00
Hospital Santo Antônio: 300.000,00
Obras de Desenvolvimento Urbano: 500.000,00
TOTAL: R$ 1.250.000,00
Vale Germânia (Usina Leite): 450.000,00
Hospital Santo Antônio: 300.000,00
Obras de Desenvolvimento Urbano: 500.000,00
TOTAL: R$ 1.250.000,00
2008
Ambulatório Geral do Garcia: 200.000,00
Ambulatório Itoupavazinha: 200.000,00
Construção de Uni.Básica da Saúde na Rua Irma Aluysianis: 200.000,00
Associação Blumenauense de Deficientes Físicos: 100.000,00
Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE: 150.000,00
APAE de Blumenau: 100.000,00
Blumenau Convention & Visitors Bureau: 100.000,00
Fundação Universitária Regional de Blumenau - FURB: 250.000,00
Hospital Santo Antônio - Fundação Hospital Blumenau: 300.000,00
Rua Paraíba: 100.000,00
Ruas Gustavo Lueders e Fritz Spernau: 300.000,00
Rua Gustavo Budag: 150.000,00
Rua Dr. Antônio Hafner: 200.000,00
Rua Frederico Busch: 350.000,00
EBM´s Rodolfo Hollenweger: 190.000,00
EBM´s Prof. Fernando Ostermann: 250.000,00
EBM´s Oscar Umbehaun: 190.000,00
EBM´s Visconde de Taunay: 190.000,00
EBM´s Alice Thiele: 190.000,00
EBM´s Zulma Souza da Silva: 190.000,00
TOTAL: R$3.900.000,00
2009
Hospital Misericórdia Vila Itoupava: 100.000,00
Fund Hosp Blumenau - Santo Antônio: 300.000,00
Soc. Div. Prov. Santa Isabel: 300.000,00
APAE - BLUMENAU: 100.000,00
CERENE - BLUMENAU: 100.000,00
ABLUDEF - BLUMENAU: 100.000,00
LAR BETÂNIA - BLUMENAU: 100.000,00
Federalização da FURB - Blumenau: 100.000,00
EBM Gustavo Richard: 150.000,00
Rua Saxônia - Vila Itoupava: 100.000,00
TOTAL: R$1.450.000,00
Hospital Misericórdia Vila Itoupava: 100.000,00
Fund Hosp Blumenau - Santo Antônio: 300.000,00
Soc. Div. Prov. Santa Isabel: 300.000,00
APAE - BLUMENAU: 100.000,00
CERENE - BLUMENAU: 100.000,00
ABLUDEF - BLUMENAU: 100.000,00
LAR BETÂNIA - BLUMENAU: 100.000,00
Federalização da FURB - Blumenau: 100.000,00
EBM Gustavo Richard: 150.000,00
Rua Saxônia - Vila Itoupava: 100.000,00
TOTAL: R$1.450.000,00
TOTAL: R$ 6.600.000,00
quinta-feira, 2 de julho de 2009
Crise no Senado
A imprensa disse que o PT e a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti, saíram em defesa do presidente do Senado, José Sarney. Essa versão do discurso da senadora, feito na terça-feira (30-06), não reflete o que de fato o PT e a senadora defendem.
Vejamos o discurso da senadora:
- A senadora foi enfática, em seu discurso e na imprensa, ao dizer que “o Senado precisa de uma faxina daquelas de sábado”.
- Ideli lembrou que as denúncias feitas pela imprensa sobre irregularidades na administração do Senado tratam de fatos de muito tempo. “É tudo muito antigo e tudo a muitas mãos, porque nada chega ao ponto que está para produzir este tipo de manchete, cada uma mais cabeluda, pior do que a outra, se não tivesse tido a participação de muitos, de muitas mãos”, sustentou.
- A líder do governo no Congresso alertou: “Há no momento a interpretação de que se deseja encontrar uma solução rapidamente para acalmar a situação. O problema não é acalmar, é resolver a situação”.
- A senadora foi enfática, em seu discurso e na imprensa, ao dizer que “o Senado precisa de uma faxina daquelas de sábado”.
- Ideli lembrou que as denúncias feitas pela imprensa sobre irregularidades na administração do Senado tratam de fatos de muito tempo. “É tudo muito antigo e tudo a muitas mãos, porque nada chega ao ponto que está para produzir este tipo de manchete, cada uma mais cabeluda, pior do que a outra, se não tivesse tido a participação de muitos, de muitas mãos”, sustentou.
- A líder do governo no Congresso alertou: “Há no momento a interpretação de que se deseja encontrar uma solução rapidamente para acalmar a situação. O problema não é acalmar, é resolver a situação”.
Isso não é defender Sarney, é defender uma mudança verdadeira e não apenas uma maquiagem, jogando a sujeira passada para debaixo do tapete.
- É bom não esquecer que o vice-presidente do Senado é Marconi Perillo, do PSDB. Sobre isso, Lula disse: "É importante para o DEM e PSDB, que querem que ele [Sarney] se afaste para o Marconi Perillo assumir, o que não é nenhuma vantagem para ninguém. A única vantagem é para o Marconi Perillo e para o PSDB, ou seja, que quer ganhar o Senado no tapetão”.
- É bom lembrar também que o PFL/DEM ocupa há muitos anos a primeira-secretaria do Senado, que é responsável pela administração da Casa. Mudar o presidente, sem investigar as gestões passadas, como disse Ideli e o PT, não resolve o problema do Senado. Mas pode resolver o problema de quem quer jogar a culpa para cima dos outros.
Outra questão importante é que Sarney foi eleito com o apoio do DEM, justamente contra a candidatura do senador Tião Viana, do PT. A plataforma do PT defendia exatamente mudanças profundas no Senado.
Nesta quarta-feira (1º), o PT apresentou suas propostas para mudar de fato o Senado:
- Estabelecer o colégio de líderes para cuidar da vida legislativa do Senado. A sociedade civil será convidada para discutir a reforma do Senado promovendo audiências públicas com especialistas.
- Criar uma comissão especial, com senadores e funcionários, para cuidar da reforma administrativa.
- Criar a lei de responsabilidade administrativa e fiscal do Senado, que limite os gastos públicos de acordo com as receitas obtidas, estabelecendo maior controle sobre suas próprias contas, suas metas de pessoal e sobre a necessidade de corte de despesas.
- É bom lembrar também que o PFL/DEM ocupa há muitos anos a primeira-secretaria do Senado, que é responsável pela administração da Casa. Mudar o presidente, sem investigar as gestões passadas, como disse Ideli e o PT, não resolve o problema do Senado. Mas pode resolver o problema de quem quer jogar a culpa para cima dos outros.
Outra questão importante é que Sarney foi eleito com o apoio do DEM, justamente contra a candidatura do senador Tião Viana, do PT. A plataforma do PT defendia exatamente mudanças profundas no Senado.
Nesta quarta-feira (1º), o PT apresentou suas propostas para mudar de fato o Senado:
- Estabelecer o colégio de líderes para cuidar da vida legislativa do Senado. A sociedade civil será convidada para discutir a reforma do Senado promovendo audiências públicas com especialistas.
- Criar uma comissão especial, com senadores e funcionários, para cuidar da reforma administrativa.
- Criar a lei de responsabilidade administrativa e fiscal do Senado, que limite os gastos públicos de acordo com as receitas obtidas, estabelecendo maior controle sobre suas próprias contas, suas metas de pessoal e sobre a necessidade de corte de despesas.
Micro Empreendedor Individual
Os trabalhadores autônomos com renda de até R$36mil por ano, poderão ingressar no Empreendedor Individual e tornar-se um empresário individual, isso significa que 11 milhões de trabalhadores sairão da informalidade no Brasil.
já pode ser acessado na internet o portal www.portaldoempreendedor.gov.br para dar inicio ao processo de formalização.
Veja quem pode ser um Empreendedor Individual
• Açougueiro • Adestrador de animais • Alfaiate • Alfaiate que revende artigos ligados à sua atividade • Alinhador de pneus • Amolador de artigos de cutelaria (facas, canivetes, tesouras, alicates etc) • Animador de festas • Artesão em borracha • Artesão em cerâmica • Artesão em cortiça, bambu e afins • Artesão em couro • Artesão em gesso • Artesão em madeira • Artesão em mármore • Artesão em materiais diversos • Artesão em metais • Artesão em metais preciosos • Artesão em papel • Artesão em plástico • Artesão em tecido • Artesão em vidro • Astrólogo • Azulejista • Baby sitter • Balanceador de pneus • Banhista de animais domésticos • Bar (dono de) • Barbeiro • Barqueiro • Barraqueiro • Bikeboy (ciclista mensageiro) • Bombeiro hidráulico • Boneleiro (fabricante de bonés) • Bordadeira sob encomenda • Bordadeira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção • Borracheiro • Borracheiro que revende artigos ligados à sua atividade • Cabeleireiro • Cabeleireiro que revende artigos ligados à sua atividade • Calafetador • Caminhoneiro • Capoteiro • Carpinteiro sob encomenda • Carpinteiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção • Carregador de malas • Carregador (veículos de transportes terrestres) • Carroceiro • Cartazeiro • Catador de resíduos recicláveis (papel, lata etc.) • Chapeleiro • Chaveiro • Churrasqueiro ambulante • Churrasqueiro em domicílio • Cobrador (de dívidas) • Colchoeiro • Colocador de piercing • Colocador de revestimentos • Confeccionador de carimbos • Confeccionador de fraldas descartáveis • Confeccionador de instrumentos musicais • Confeiteiro • Consertador de eletrodomésticos • Costureira • Costureira que revende artigos ligados à sua atividade • Contador/técnico contábil • Cozinheira • Criador de animais domésticos • Criador de peixes • Crocheteira sob encomenda • Crocheteira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção • Curtidor de couros • Dedetizador • Depiladora • Digitador • Doceira • Eletricista • Encanador • Engraxate • Esteticista • Esteticista de animais domésticos • Estofador • Fabricante de produtos de limpeza • Fabricante de velas artesanais • Ferreiro/forjador • Ferramenteiro • Filmador • Fotocopiador • Fotógrafo • Fosseiro (limpador de fossa) • Funileiro / lanterneiro • Galvanizador • Gesseiro • Guincheiro (reboque de veículos) • Instrutor de artes cênicas • Instrutor de música • Instrutor de arte e cultura em geral • Instrutor de idiomas • Instrutor de informática • Jardineiro • Jornaleiro • Lapidador • Lavadeira de roupas • Lavador de carro • Lavador de estofado e sofá • Mágico • Manicure • Maquiador • Marceneiro sob encomenda • Marceneiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção • Marmiteiro • Mecânico de veículos • Merceeiro • Mergulhador (escafandrista) • Motoboy • Mototaxista • Moveleiro • Oleiro • Ourives sob encomenda • Ourives sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção • Padeiro • Paneleiro (reparador de panelas) • Passadeira • Pedicure • Pedreiro • Pescador • Peixeiro • Pintor • Pipoqueiro • Pirotécnico • Pizzaiolo em domicílio • Poceiro (cisterneiro, cacimbeiro) • Professor particular • Promotor de eventos • Quitandeiro • Redeiro • Relojoeiro • Reparador de instrumentos musicais • Rendeira • Restaurador de livros • Restaurador de obras de arte • Salgadeira • Sapateiro sob encomenda • Sapateiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção • Seleiro • Serigrafista • Serralheiro • Sintequeiro • Soldador / brasador • Sorveteiro ambulante • Sorveteiro em estabelecimento fixo • Tapeceiro • Tatuador • Taxista • Tecelão • Telhador • Torneiro mecânico • Tosador de animais domésticos • Tosquiador • Transportador de escolares • Tricoteira sob encomenda • Tricoteira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção • Vassoureiro • Vendedor de laticínios • Vendedor ambulante de produtos alimentícios • Vendedor de bijuterias e artesanatos • Vendedor de cosméticos e artigos de perfumaria • Vendeiro (secos e molhados) • Verdureiro • Vidraceiro • Vinagreiro
já pode ser acessado na internet o portal www.portaldoempreendedor.gov.br para dar inicio ao processo de formalização.
Veja quem pode ser um Empreendedor Individual
• Açougueiro • Adestrador de animais • Alfaiate • Alfaiate que revende artigos ligados à sua atividade • Alinhador de pneus • Amolador de artigos de cutelaria (facas, canivetes, tesouras, alicates etc) • Animador de festas • Artesão em borracha • Artesão em cerâmica • Artesão em cortiça, bambu e afins • Artesão em couro • Artesão em gesso • Artesão em madeira • Artesão em mármore • Artesão em materiais diversos • Artesão em metais • Artesão em metais preciosos • Artesão em papel • Artesão em plástico • Artesão em tecido • Artesão em vidro • Astrólogo • Azulejista • Baby sitter • Balanceador de pneus • Banhista de animais domésticos • Bar (dono de) • Barbeiro • Barqueiro • Barraqueiro • Bikeboy (ciclista mensageiro) • Bombeiro hidráulico • Boneleiro (fabricante de bonés) • Bordadeira sob encomenda • Bordadeira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção • Borracheiro • Borracheiro que revende artigos ligados à sua atividade • Cabeleireiro • Cabeleireiro que revende artigos ligados à sua atividade • Calafetador • Caminhoneiro • Capoteiro • Carpinteiro sob encomenda • Carpinteiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção • Carregador de malas • Carregador (veículos de transportes terrestres) • Carroceiro • Cartazeiro • Catador de resíduos recicláveis (papel, lata etc.) • Chapeleiro • Chaveiro • Churrasqueiro ambulante • Churrasqueiro em domicílio • Cobrador (de dívidas) • Colchoeiro • Colocador de piercing • Colocador de revestimentos • Confeccionador de carimbos • Confeccionador de fraldas descartáveis • Confeccionador de instrumentos musicais • Confeiteiro • Consertador de eletrodomésticos • Costureira • Costureira que revende artigos ligados à sua atividade • Contador/técnico contábil • Cozinheira • Criador de animais domésticos • Criador de peixes • Crocheteira sob encomenda • Crocheteira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção • Curtidor de couros • Dedetizador • Depiladora • Digitador • Doceira • Eletricista • Encanador • Engraxate • Esteticista • Esteticista de animais domésticos • Estofador • Fabricante de produtos de limpeza • Fabricante de velas artesanais • Ferreiro/forjador • Ferramenteiro • Filmador • Fotocopiador • Fotógrafo • Fosseiro (limpador de fossa) • Funileiro / lanterneiro • Galvanizador • Gesseiro • Guincheiro (reboque de veículos) • Instrutor de artes cênicas • Instrutor de música • Instrutor de arte e cultura em geral • Instrutor de idiomas • Instrutor de informática • Jardineiro • Jornaleiro • Lapidador • Lavadeira de roupas • Lavador de carro • Lavador de estofado e sofá • Mágico • Manicure • Maquiador • Marceneiro sob encomenda • Marceneiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção • Marmiteiro • Mecânico de veículos • Merceeiro • Mergulhador (escafandrista) • Motoboy • Mototaxista • Moveleiro • Oleiro • Ourives sob encomenda • Ourives sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção • Padeiro • Paneleiro (reparador de panelas) • Passadeira • Pedicure • Pedreiro • Pescador • Peixeiro • Pintor • Pipoqueiro • Pirotécnico • Pizzaiolo em domicílio • Poceiro (cisterneiro, cacimbeiro) • Professor particular • Promotor de eventos • Quitandeiro • Redeiro • Relojoeiro • Reparador de instrumentos musicais • Rendeira • Restaurador de livros • Restaurador de obras de arte • Salgadeira • Sapateiro sob encomenda • Sapateiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção • Seleiro • Serigrafista • Serralheiro • Sintequeiro • Soldador / brasador • Sorveteiro ambulante • Sorveteiro em estabelecimento fixo • Tapeceiro • Tatuador • Taxista • Tecelão • Telhador • Torneiro mecânico • Tosador de animais domésticos • Tosquiador • Transportador de escolares • Tricoteira sob encomenda • Tricoteira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção • Vassoureiro • Vendedor de laticínios • Vendedor ambulante de produtos alimentícios • Vendedor de bijuterias e artesanatos • Vendedor de cosméticos e artigos de perfumaria • Vendeiro (secos e molhados) • Verdureiro • Vidraceiro • Vinagreiro
Assinar:
Comentários (Atom)